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Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Dispensa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 02/05/2007.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 07/05/2007 à 21/05/2007.

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/05/2007.

Dispensa, a pedido, a Sra. Conceição de Maria Pires Irineu (DSS) do Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa a Sra. Clemira Ordonez Souza (DSS) para exercer o Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa o Servidor Valdomir dos Santos Missel, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Social/DSS (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Servidora Tania Siqueira Montoro, para exercer a função de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Servidora Tania Siqueira Montoro, da função de Diretora de Ação Comunitária (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.

Designa o Professor José Francisco Paes Landim, Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Iria Gehlen Closs, Diretora da Faculdade de Educação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Francisco Martins Dias, Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Tecnologia, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Moysés Jacob Mandel, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar, Diretor do Instituto de Ciências Exatas, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.