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Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Ervilha de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.(Proc. n. 23106.002245/93-43).

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Carlos Roberto Pìo da Costa Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vânia Gelape Bambirra, ocorrida em 27/04/1993.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.

Nomeia Luiz Felipe Miguel para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312194, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Josenilda de Araujo C. Brantes.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Mauro Pereira Porto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco Ferreira de Castro, ocorrida em 26/08/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.