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Designa a servidora Anita Carneiro Lapa para exercer a função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Reconduz a partir de 14/11/2001, o senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica (PJU).

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procuradora Geral da Procuradoria Jurídica (CD-4), durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 7/1/2008 a 16/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.

Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.

Designa o servidor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Paulo Enéas da Silva Paranhos Neris, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procurador Geral da Procuradoria Jurídica, durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 2/1/2008 a 6/1/2008.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Subprocuradora, para exercer a função de Procuradora Geral (CD-4) da Procuradoria Juridica/PJU da UnB.