Reconduz a Servidora Clarice Coutinho dos Santos na função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos (FG-3) da Prefeitura do Campus; Dispensa a Servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues da função de Chefe da Seção de Compras e Cadastro (FG-6) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Marilda Cardoso Gualberto Rodrigues para exercer a função de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo (FG-3) da Prefeitura do Campus; Designa a Servidora Lúcia Leite de Mesquita Wolney para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Cadastro (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Carlos Liberto Lopes na função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares (FG-3) da Prefeitura do Campus; Reconduz a Servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro na função de Chefe da Seção de Telefonia (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz a Servidora Luciana Lopes Rocha na função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Leviston Batista de Carvalho na função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Joaquim Arnoldo Pimentel Pinheiro na função de Chefe da Seção de Desenho (FG-6) da Prefeitura do Campus; Reconduz o Servidor Fernando Ferreira de Paula na função de Assistente (FG-2) da Prefeitura do Campus; O Ato entra em vigor a partir de 01/01/1990.
Dispensa o Servidor Leviston Batista de Carvalho da função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Diretoria de Planejamento. Designa o Servidor Leviston Batista de Carvalho para exercer a função de Chefe da Seção de Desenho (FG-6) da Diretoria de Planejamento. Designa o Servidor Deoclécio Andrade para exercer a função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Diretoria de Planejamento.
Dispensa, por aposentadoria, a partir de 12/03/1996, o servidor Leviston Batista de Carvalho, da função de Chefe de Serviço de Coordenação de Obras (FG-1), da Prefeitura do Campus.
Dispensa, por extinção da função, os servidores, das seguintes funções gratificadas: Joel Ferreira Ramos – Encarregado de Setor; Regina Celi da Silveira - Encarregado de Setor; Walter Antônio Teixeira - Encarregado de Setor; Ademir da Costa Pinto - Secretário; Odorico Turate – Chefe de Seção; Maria José de Q. e Silva – Chefe de Seção; Eudes de Queiroz e Silva - Chefe de Seção; Antuir José Gonçalves - Chefe de Seção; Roxane da Costa M. Pessoa - Chefe de Seção; Filemon Pereira do Lago - Chefe de Seção; Clarindo Vieira Barros - Chefe de Seção; Joaquim Cordeiro dos Santos - Chefe de Seção; Carlos Alberto F. de Brito - Chefe de Divisão; José Geraldo R. da Silva - Chefe de Seção; Angela Alves Araújo Aguiar - Chefe de Seção; Maria Marta Leandro Silva - Chefe de Seção; José Nolvino da Silva - Chefe de Secretaria; Manuel Lopes Veiga – Chefe de Seção; Eliane Kraus de Castro – Chefe de Serviço; Gonçalo Rodrigues Sobrinho - Chefe de Seção; Severino Soares de Aguiar - Chefe de Seção; Anelito Pinto de Oliveira – Chefe de Seção; Constantino Soares de Carvalho – Chefe de Seção; Antonio Nogueira Sobrinho – Chefe de Seção; Luis Lopes dos Santos – Chefe de Seção; João Sena Pereira – Chefe de Seção; José Gomes do Nascimento – Chefe de Seção; Leviston Batista de Carvalho – Chefe de Seção; Luciano Lopes Rocha – Chefe de Seção; João Olímpio da Silva - Chefe de Seção; Simei Domingues - Chefe de Seção.
Dispensa o servidor Leviston Batista de Carvalho da função de Chefe do Serviço Administrativo.