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Designa a professora Maria Helena de Castro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução e Pós-Graduação e Extensão do Insistuto de Relações Internacionais, a partir de 18/04/2021.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Anula o Ato da Reitoria nº 526/89, que trata da admissão da Sra. Maria Helena Castro Santos, habilitada em Consurso Público de Provas e Títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo de Magistério Superior, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, publicado no Diário Oficial da União, no dia 20/09/89. Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em Concurso Público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de professor do grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para a classe de Professor Assistente, nível 1 (um) e regime de trabalho de tempo parcial, 20 horas, na vaga decorrida da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrido em 31.01.87.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais (REL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Internacional e Comparada (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB/REL), Eduardo José Viola (UnB/REL), Maria Regina Soares de Lima (IUPERJ/JRT-PUC); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB/REL) e Nizar Messari (IRI/PUC).

Designa a servidora Maria Helena de Castro Santos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa, a servidora Maria Helena de Castro Santos, professora adjunta MS, para responder como coordenadora de pós-graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL, durante o afastamento no exterior com ônus limitado da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, no período de 1º/07/2002 a 10/08/2002.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Designa os professores Argemiro Procópio Filho e Maria Helena de Castro Santos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário como representantes do lnstituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ciência Política, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Metodologia e Análise Política - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB), David Verge Fleischer (UnB) e Gláucio Ary Dillon Soares (UnB). Membros suplentes: Paulo Carlos Du Pin Calmon (UnB), José Álvaro Moisés (USP) e Luiz Pedone (UnB).

Designa os Professores Antônio Carlos Moraes Lessa e Maria Helena de Castro Santos para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Admite Maria Helena Castro Santos, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 15/12/88, no emprego de Professor do Grupo Magistério Superior, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para a Classe de Professor Assistente, nível 1 e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da demissão do professor Iran Siqueira Lima, ocorrida em 31/01/87.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Maria Helena de Castro Santos, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 09/05/2000, conforme Ofício Interno REL nº 0010/2000.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Helena de Castro Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais.

Designa as professoras Maria Helena de Castro Santos/IREL e Maria Izabel Valladão de Carvalho/IREL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, a professora Norma Breda dos Santos da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais e designa a professora Maria Helena de Castro Santos à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IREL/Instituto de Relações Internacionais.

Designa os Professores José Flávio Sombra Saraiva e Maria Helena de Castro Santos para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e de Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do IREL/Instituto de Relações Internacionais, a partir de 03/10/2005.

Concede Abono de Permanência aos servidores descritos no documento anexo conforme a EC nº 41/2003: Eiji Saito, SIAPE nº 403991, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/01/2004; Jovina Batista Rodrigues, SIAPE nº 1123024, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/01/2004; Ângela Maria de Oliveira Almeida, SIAPE nº 416453, Professora Adjunta, lotada no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, a partir de 07/09/2005; Maria Helena de Castro Santos, SIAPE nº 104515, Professora Adjunta, lotada no Instituto de Relações Internacionais, a partir de 1º/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Maria Helena de Castro Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IIl, a partir de 24/09/2003.