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Marta Helena De Sousa Costa Silva, matrícula Siape n. 11226571, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/03/2017 a 07/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de capacitação em Redação Oficial e correspondências administrativas no serviço público, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.099420/2016‐28, correspondente a licença capacitação no país.

Designar a servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, para exercer a função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marta Helena Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS). Ocupa do cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.

Homologa o resultado de avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Adair Batista da Silva para o cargo de Vigilante, Adriana Cristina de J. Souza para o cargo de Recepcionista , Denize Carvalho Rosa para o cargo de Auxiliar de Cozinha, Ivonete Costa Aguiar para o cargo de Contador, José Marques da Rocha para o cargo de Vigilante, Karem de Oliveira Leoncini para o cargo de Auxiliar Administrativo, Luciene da Silva Saldanha para o cargo de Recepcionista, Márcio Cassandro V. de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo, Marta Helena de S. C. Silva para o cargo de Assistente Administrativo, Mirian Machado Fernandes para o cargo de Assistente Administrativo, Reginaldo O. das Neves Alves para o cargo de Assistente Administrativo.

Nomeia Marta Helena de Sousa Costa Silva para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Pedro J. Guthier da Cruz.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores listados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.