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Autoriza a cessão do professor Roberto Ventura Santos ao Ministério de Minas e Energia, a fim de exercer o cargo em comissão de coordenador geral da Secretaria de Minas e Metalurgia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico e Operacional do Centro de Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, código DAS 101.5, na Casa Civil, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, matrícula SIAPE nº 4186624, para ocupar a função de confiança de Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1172/2007, de 30/07/2007, que autorizou a cessão do servidor Roberto Ventura Santos; Indicando o seguinte, onde se lê: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, código DAS 102.4, com ônus para a cessionária"; leia-se: "Assessor da Presidência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com ônus para a cessionária".

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pelo prazo de dois anos.