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Aprova a proposta de convergência dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura em Educação Física Presencial e a Distância da Faculdade de Educação Física.

Aprova Projeto Político-Pedagógico do curso de Bacharelado em Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Professor Emerson Fachin Martins da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação do Professor Gerson Cipriano Júnior para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade UnB Ceilândia.

Designa a Professora Carolina Thaís Martinho Pozocco para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Itiberê Saldanha Silva (UnB), na condição de Presidente; José Mauro da Silva Diogo (UnB) e Gumercindo Loriano Franco (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Saulo da Luz e Silva (USP), José Américo Soares Garcia (UnB) e Gilberto Gonçalves Leite (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Nutrição de Ruminantes e Alimentos e Alimentação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Claudio Vaz Torres para a função de membro suplente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Moraes (UnB), na condição de Presidente; Emilia Celma de Oliveira Lima (UFG) e Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sebastião William da Silva (UnB), Júnio Márcio Rosa Cruz (UnB) e Maria de Fátima da Silva Verdaux (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física da Matéria Condensada - Preparação e Processamento de Materiais Nanoestruturados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa as representantes discentes Saionara Santana Reis e Ana Abrahão às funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Arlete Dell'Porto (FAV) e Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Informática Educativa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Rosa Abreu de Magalhães (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB) e Léa da Cruz Fagundes (UFRGS). Membros Suplentes: Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza (UnB), Lucila Maria Costi Santarosa (UFRGS) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB).

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), integrada pelos Professores André Pacheco de Assis (UnB), na condição de Presidente; Hugo Massaki Segawa (USP), Yopanan Conrado Pereira Rabello (Escola da Cidade), e Paulo Batista Gonçalves (FUC/RJ), na condição de Membros Efetivos; Ennio Marques Palmeira (UnB) e Carlos Eduardo Dias Comas (UFRS) na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Cláudia Estrela Porto.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Hartmut Günther (IP), Márcio Muniz de Farias (FT) e Miguel Angelo Marini (IB) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, avaliar a Pontuação para a promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Adriana de Fátima Barbosa Araújo e Lurdes Teresa Lopes Jorge para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Miriam Paula Manini da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação e designa os Professores Angélica Alves da Cunha Marques e Marcílio de Brito para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Nalon (UnB) e César Augusto De Rose (PUC-RS), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Jacir Luiz Bordim (UnB) e Pedro de Azevedo Berger (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Operacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Luciano Soares da Cunha para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de sete vagas no cargo de docente em regime de Tempo Parcial vinte horas — TP 20 para a Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Presidente; Demétrio Luis Guadagnin (Unisinos) e Leandro Gonçalves Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Guarino Rinaldi Colli (UnB), Mundayatan Haridasan (UnB) e Heloisa Sinatora Miranda (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia de Paisagem e Conservação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Regulação, Defesa da Concorrência e Gestão Econômica de Negócios, vinculado à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 178/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e Gilberto Lacerda dos Santos (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Adriana Chatack Carmelo e Natalia Hauser para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Geociências, a partir de maio de 2015.

Aprova a recondução da Professora Ana Lúcia de Abreu Gomes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, imagem e Memória/NECOlM/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Administração (ADM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Patrícia Guarnieri dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Doriana Daroit (UnB) e Edelvino Razzolini Filho (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Carlos Henrique Rocha (UnB); Vinícius Amorim Sobreiro (UnB); e João Carlos Colmenero (UTFPR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração: Produção e Operações, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz o Professor Perci Coelho de Souza para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1º e o 2º períodos letivos de 2012 e para o período especial de Verão/2013.

Designa a Professora Maria Carmen VilIela Rosa Tacca para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Designa os professores Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior e Marcelino Monteiro de Andrade para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: John Du Vali Hay (UnB), na condição de Presidente; Flávio Jesus Luizão (INPA) e Sidinei Magela Thomaz (UEM), na condição de membros efetivos; Augusto César Franco (UnB), José Elói Guimarães Campos (UnB) e Jeanine Maria Felfili (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Funcionamento de Ecossistemas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Stricto Sensu Interinstitucional Tipo Minter na área de Arquitetura e Urbanismo, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, em conjunto com o Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Tocantins.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David Duarte Lima (Presidente-UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Euclides Ayres de Castilho (Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ); Membros Suplentes: Eduardo Flávio de Queiroz (UnB), Celina Martelli (UFGO) e Eugênio Marcos Andrade Goulart (UFMG).

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Maria Márcia Murta para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Química.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) integrada pelos Professores OtíIia Maria Alves da Nóbrega Alberto Dantas (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Amaral (UFMG) e Solange Alves de Oliveira Mendes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Amélia Santoro Franco (UNISANTOS) e Shirleide Pereira da Silva Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora. Ana Paula S. F. Lima de Araújo.

Aprova a recondução do Professor Elioenai Dornelles Alves para a função de Coordenador e indicação da Professora Maria Raquel Gomes Maia Pires como Vice-Coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação, Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM/CEAM da Universidade de Brasília.

Reconhece o Notório Saber' ao Jornalista Carlos Fino na área de Comunicação.

Designa os Professores Ricardo Wahrendorff Caldas e Gustavo Macedo de Mello Baptista para as funções de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Sérgio Antônio Andrade de Freitas e Ricardo Matos Chaim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Gama.

Dispensa os Professores Débora Diniz Rodrigues e Nelson Gonçalves Gomes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais, e designa os Professores Gabriele Corneli e Maria Filomena Pinto da Costa Coelho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Maria Márcia Murta e o Professor Fernando de Magalhães Coutinho para a Câmara de Extensão, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Valle de Sousa (UnB), na condição de Presidente; João Santana da Silva (USP/RP) e Carlos Pelleschi Taborba (USP/SP), na condição de membros efetivos; Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), José Roberto Mineo (UFU) e Fernando Araripe G. Torres (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Imunologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Animais, nos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliza Carla Barroso Duarte Veríssimo para representar, até o dia 07/11/2015, a Faculdade de Medicina na Câmara de Carreira Docente, na função de membro titular.

Aprova a indicação da Professor Luiz Fernando Macedo Bessa para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos e regionais/NEURJCEAM da Universidade de Brasília.

Aprova o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Professores Antônio Carlos Moraes Lessa e Maria Helena de Castro Santos para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Designa os Professores Luiz Fernando Macedo Bessa e Maria Luiza Pereira Angelim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Colegiado de Cursos de Graduação da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa os Professores Marlene Teixeira Rodrigues e Hilan Nissior Bensusan das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seus lugares, para as mesmas funções, respectivamente, os Professores Perci Coelho de Sousa e Ana Miriam Wuensch.

Designa o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Ciências Biológicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rosana Tidon (UnB), na condição de Presidente; João Stenghel Morgante (USP) e Eduardo Eizirik (PUC/RS), na condição de membros efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Maria de Nazaré Klautau Guimarães (UnB) e Helena Castanheira de Morais (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Genética da Conservação e Biologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação e designa o professor Cristiano Alberto Muniz para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Suzana Mueller (Presidente - UnB), Nair Yumiko Kobashi (USP) e Murilo Bastos da Cunha (UnB); Membros Suplentes: Gentil Lucena (CNPq), Marcílio de Brito (UnB) e Jaime Robredo (UnB).

Aprova o novo Regimento do Curso de Pós-Graduação em Literatura, em nível de Mestrado.

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (FACE), Luciano Soares da Cunha (IG) e Anamélia Lorenzetti Bocca (IB) para, sob a presidência da primeira, emitir parecer referente à Pontuação da Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E, do Instituto de Psicologia.

Aprova a indicação da Professora Renísia Cristina Garcia Filice para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros/NEAB/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação da Professora Andréa Mathes Faustino para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Terceira Idade do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido, o Professor Carlos Kleber Zago de Andrade da função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química e designa o Professor Brenno Amaro DaSilveira Neto para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química.

Designa a Professora Ana Lúcia de Abreu Gomes para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Mauricio Ayala Rincón e Hemar Teixeira Godinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor Edson Dias Carvalho para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Juvenil Enrique Cares (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Moreira de Souza (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Mara Rúbia da Rocha (Universidade Federal de Goiás), na condição de membros efetivos; Carlos Hidemi Uesugi (UnB), Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB) e Adalberto Correa Café Filho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Nematologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação e designa a professora Sumeire Aparecida Brandão para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Informação e Documentação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recuperação da Informação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: ‪Suzana Mueller (Presidente - UnB), Nair Yumiko Kobashi (USP) e Murilo Bastos da Cunha (UnB); Membros Suplentes: Gentil Lucena (CNPq), Marcílio de Brito (UnB) e Jaime Robredo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Canto e Estruturação Musical - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Zuinglio Faustini (UnB) e Beatriz Magalhaes de Castro (UnB); Membros Suplentes: Gislene Macedo (UnB), Elza Kazuko Gushiken (UnB) e Jorge Antunes (UnB).

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Ricardo Peixoto (FAV), Luciano Soares da Cunha (IG) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (FM) para, sob a presidência do primeiro, avaliar a Pontuação e emitir parecer referente à Comissão Especial de Avaliação de Promoção Funcional Docente para Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, da Docente Sylvia Ficher, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a indicação dos Professores Ana Valéria Machado Mendonça e Edgar Merchan-Hamann para a função de Coordenadora e Vice-Coordenador, respectivamente, do Núcleo de Estudos de Saúde Pública/NESP/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova a indicação do Professor Roberto Goulart Menezes para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos do Mercosul do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa os Professores Alexandre Florian da Costa e Newton Moreira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Designa a Professora Clara Britto da Rocha Acker para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa a Professora Vanessa Maria Brasil da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas, e designa em seu lugar o Professor Pedro Ergnaldo Gontijo para a mesma função.

Designa a Professora Ruth Elias de Paula Laranja para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mercedes Maria Bustamante (UnB), na condição de Presidente; Lucia Dillenburg (UFRGS) e José Pires de Lemos Filho (UFMG), na condição de membros efetivos; Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Eduardo Arcoverde de Mattos (UFRJ) e David John Bertioli (UCB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecofisiologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Ana Frazão de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Didática - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Célio da Cunha (Presidente - UnB), Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB) e José Florêncio Rodrigues Júnior (UnB); Membros Suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa Operacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Hilton Vieira Machado (Presidente-UnB), Henrique Pacca Loureiro Luna (UFMG) e Chang Chung Yu Dorea (UnB); Membros Suplentes: Angel Rodolfo Baigorri (UnB), Pablo Eduardo Franco UnB) e Geraldo da Silva e Souza (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Ecologia (ECL) integrada pelos Professores Emerson Monteiro Vieira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Rezende (UENF) e Uwe Schulz (Unisinos), na condição de Membros Efetivos; Gabriela Bielefeld Nardoto (UnB), Laércio Leonel Leite (UnB) e Evlyn Márcia L. M. Novo (INPE), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Leandro Faleiros.

Aprova a recondução do Professor Fernando Edmundo Chermont Vidal para a função de Coordenador do Núcleo de Estudos para Habitação/NPH/CEAM da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Rogério Alessandro de Mello Basali e Glória Maria Vargas Lopez de Mesa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Vicente Martinez Barrios (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia (ODT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tiago Araújo Coelho de Souza (UnB), na condição de Presidente; Maria da Conceição Pereira Saraiva (USP-Ribeirão Preto) e Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sérgio Bruzadelli Macedo (UnB); Elisabeth Carmen Duarte (UnB) e Aline Ursula Rocha Fernandes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia Clínica em Odontologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Álvaro Nogueira de Souza e Anésio de Leles Ferreira Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jeane Cristina Gomes Rotta (UnB), na condição de Presidente; Roberto Ribeiro da Silva (UnB) e Claure Nain Lunardi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Renata Aquino da Silva de Souza (UnB), Anderson de Jesus Gomes (UnB) e Luiz Fabrício Zara (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Núcleo de Educação Científica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Sérgio Bretas de Almeida SaIles (UnB/NECBio), na condição de Presidente; Sandra Escovedo Selies (UFF) e Marcelo Bizerril Ximenes (UnB Planaltina), na condição de membros efetivos; Erika Zimmermann (UnB), Ricardo Gauche (UnB) e Maria Luiza Gastal (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Ciências e de Biologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Martins da Silva da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Comunicação e designa a professora Erika Bauer de Oliveira para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Comunicação.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, três vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Desenvolvimento Escolar - (Professor Titular/DE) - Membros Efetivos: Álvaro Tamayo Lombana (UnB), Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira (USP), Marilda Emmanuel Novaes Lipp (PUCCCAMP), Albertina Mitjáns Martínez (Universidade de Havana) e Maria Cecilia Rafael de Góes (PUCCAMP); Membros Suplentes: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB) e Zélia Maria Mendes Biasoli Alves (USP).

Constitui comissão integrada pelos professores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (FS), Carlos Roberto Félix (IB) e Muhdi Koosah (FAU), para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, proceder visita de avaliação ao Curso de Mestrado em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde, a fim de levantar a situação do referido curso.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Gerson de Souza Mól e Daniel Perdigão-Nass para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Química (IQ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eliete Ávila Wolff (UnB), na condição de Presidente; João Batista Pereira de Queiroz (UnB) e Maria Izabel Antunes da Rocha (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Rosylane Doris de Vasconcelos (UnB), Juliana Rochet Wirth Chaibub (UnB) e Maria de Fátima Almeida Martins (UFMG), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos, matrícula 147788. O concurso destina-se à área de Pedagogia ou Educação ou áreas afins, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Juliano Serra Barreto e Ana Maria Agra Guimarães para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Excelência em Turismo (CET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Neio Lucio de Oliveira Campos (UnB), na condição de Presidente; Antonio Carlos Sarti (USP) e Mirian Rejowski (UAM), na condição de Membros Efetivos; Karina e Silva Dias (UnB), Luiz Carlos Spiller Pena (UnB) e Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epistemologia do Turismo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Cênicas (CEN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Felícia Johansson Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Fernando Antônio Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB) e José da Silva Dias (UNIRIO), na condição de Membros Efetivos; Jorge das Graças Veloso (UnB), Rita de Cássia Almeida Castro (UnB) e Simone Silva Reis Mott (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Encenação: Cenografia e Iluminação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Alice Tamie Joko e Alexandre Simões Pilati para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elaine Rose Maia (UnB), na condição de Presidente, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone (UFJF) e Marcos Juliano Prauchner (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Roberto dos Santos Politi (UnB), Marçal de Oliveira Neto (UnB) e Fernando de Magalhães Coutinho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Materiais poliméricos ou estrutura eletrônica de átomos e moléculas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.

Estabelece modo de atendimento à exigência de Estudos dos Problemas Brasileiros, prevista na Lei n° 8.663/93.