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Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Humberto Jacques de Medeiros (FD) para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.001755/99-37 - movido contra a Professora Gabriele Christina Jungkeit Costa, matrícula 067644, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), na fase em que se encontra, e apresentar, no prazo legal, a competente defesa escrita, tendo em vista a Declaração de Revelia, constante da folha 63, deste processo.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Reconduz a professora Alejandra Leonor Pascual à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Humberto Jacques de Medeiros à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Designa os Professores Humberto Jacques de Medeiros e Gloreni Aparecida Machado para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito. Dispensa, a pedido, o Professor Alexandre Bernardino Costa da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Direito.