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Dispensa, a pedido, o servidor Oscar de Moraes Cordeito Netto, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Arquitetura, Desenho e de Urbanismo, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, ficando assim constituídas: Área de Projeto/Controle Ambiental - Professores Membros Efetivos: Márcio Villas Boas (ARQ - Presidente), Paulo Marcos Paiva de Oliveira (ARQ) e Marta Adriana Bustos Romero (ARQ). Suplentes: Sueli Correia de Faria (IPEA), Eurico João Salviati (URB) e Nícia Paes Bormann (URB). Área de Artes Cênicas - Cenografia - Professores Membros Efetivos: Douglas Marques de Sá (DES - Presidente), Antônio Mercado (Casa de Criação - Rede Globo) e Charles Sebastião Mayer (DES). Suplentes: João Antonio de Lima Esteves (DES), Ana Maria Vicentini F. de Azevedo (DES) e Lúcia Vieira Sander (TEL). Área de Teoria e História das Artes Plásticas - Professores Membros Efetivos: João Evangelista de Andrade Filho (BIB - Presidente), José Carlos C. Coutinho (ARQ) e Grace Maria Machado de Freitas (DES). Suplentes: Carlos Zilio (PUC-RJ), Aracy Amaral (FAU-USP) e Suzete Venturelli (DES). Área de Artes Plásticas - Expressão em Volume - Professores Membros Efetivos: Paulo de Melo Zimbres (URB - Presidente), Stella Maris Figueiredo Bertinazo (DES) e Grace Maria Machado de Freitas (DES). Suplentes: Décio Mauro Lima (UFMG), Suzete Venturelli (DES) e Maria Olímpia Vassão (FAAP-SP). Área de Desenho/Programação Visual - Professores Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Orlando Luiz S. F. Costa (DES) e Antonio Danilo M. Barbosa (ARQ). Suplentes: Matheus Gorowitz (ARQ), Jaime Gonçalves Almeida (ARQ) e Douglas Marques de Sá (DES). Área de Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas e Elementos de Linguagem, Estética e História da Arte - Professores Membros Efetivos: Luiz Humberto Miranda Martins Pereira (COM - Presidente), Júlio César Melatti (DAN) e Douglas Marques de Sá (DES). Suplentes: Muniz Sodré (UFRJ), Renato Ortiz (PUC-SP) e Décio Pignatari (PUC-SP). Áreas de Desenho Urbano e de Desenho/Planejamento Urbano - Professores Membros Efetivos: Paulo de Mello Zimbres (URB - Presidente), Maria Elaine Kohlsdorf (URB) e Mário Júlio Teixeira Kruger (URB). Suplentes: José Carlos Córdoba Coutinho (URB), Suely Franco Neto Gonzales (URB) e Márcio Villas Boas (ARQ).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política e Gestão Ambiental - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Augusto Drummond Leitão (Presidente/UnB/CDS), Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB/CDS) e Lais Maria Borges de Mourão Sá (UnB/FE); Membro Suplente: João Nildo de Souza Vianna (UnB/ENM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Socioeconomia e Economia do Meio Ambiente - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Fabiano Toni (UnB/CDS), José Aroudo Mota (UnB/CDS), Ademar Ribeiro Romeiro (Unicamp); Membros Suplentes: João Nildo de Souza Viani (UnB/ENE), José Augusto Leitão Drummond (UnB/CDS) e Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho (IBGE).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Detlef Hans-Gert Waide (UnB), na condição de Presidente; Noris Costa Diniz (UnB) e Newton Moreira de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Adalene Moreira Silva (UnB), George Sand Leão A. de França (UnB) e José Wilson Correa Rosa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geotecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Charles Curt Mueller (UnB), na condição de Presidente; Jorge Madeira Nogueira (UnB) e José Aroudo Mota (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Denise Imbroisi (UnB), Bernardo Pinheiro Machado Mueller (UnB) e Flávio Botelho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Instrumentos Econômicos de Política e Gestão do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, da Faculdade UnB Planaltina da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wellington Lourenço de Almeida (FUP/UnB), Cristina Yumie Aoki lnoue (CDS/UnB), Cristiano Luis Lenzi (USP), na condição de membros efetivos; Elimar Nascimento (CDS/UnB), Aurélio Vianna da Cunha Lima Júnior (Fundação FORD), Sueli Corrêa de Faria (UCB), Fernando Starling (UCB/CAESB), Dulce Maria Sucena da Rocha (FUP/UnB), Raimundo Henriques (IB/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Ambientais - Gestão Ambiental, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauricio de Carvalho Amazonas (UnB), na condição de Presidente; Gloria Maria Vargas (UnB) e José Aroudo Mota (UCB), na condição de Membros Efetivos; Magda Eva Soares de Faria Wehrmann (UnB), Wellington Lourenço de Almeida (UnB) e Philippe Pomeier Layrargues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geoclências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo Roberto Meneses (UnB), na condição de Presidente; Roberto Ventura Santos (UnB) e Maria Marlúcia Santiago (UFC), na condição de Membros Efetivos; Patrick Thierry Seyler (UnB), Bernhard Manfred Buhn (UnB) e Detlef Hans-Gert Walde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geoquímica Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wellington Lourenço de Almeida (FUP/UnB), Cristina Yumie Aoki Inoue (CDS/UnB), Cristiano Luis Lenzi (USP), na condição de membros efetivos; Elimar Nascimento (CDS/UnB), Aurélio Vianna da Cunha Lima Júnior (Fundação FORD), Sueli Corrêa de Faria (UCB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Ambientais, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ecologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Hiroo Saito (UnB), na condição de Presidente; Demétrio Luis Guadagnin (Unisinos) e Leandro Gonçalves Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Guarino Rinaldi Colli (UnB), Mundayatan Haridasan (UnB) e Heloisa Sinatora Miranda (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecologia de Paisagem e Conservação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Curso de Doutorado Interinstitucional - DINTER em Desenvolvimento Sustentável, na área de concentração Política e Gestão Ambiental, com a parceria do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e a Universidade do Estado do Amazonas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Geraldo Resende Boaventura (UnB), na condição de Presidente; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), José EIoi Guimarães Campos (UnB) e Maria Márcia Murta (UnB), na condição de membros efetivos; Denise Imbroise (UnB), Roberto Ventura Santos (UnB) e Detlef Hans Gert Walde (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Geoquímica Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Denise Imbroisi (UnB), na condição de Presidente; Pedro Henrique Zuchi da Conceição (UnB) e Ricardo Coelho Faria (UCB), na condição de Membros Efetivos; Francis Lee Ribeiro (UFG), Marcelo de Oliveira Torres (UnB) e Bernardo Pinheiro Machado Mueller (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Planejamento e Economia do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Professor Visitante: Cláudia Cristina Gatto (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa); e Professor Visitante: Harry Pearson (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa).

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: Nº SIAPE: 1577151 1021958; cargo: Professor Visitanter VIS-DT-40; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Ciências Biológicas - IB; laudo de avaliação Ambiental: 057/2007 . Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Madeira Nogueira (UnB), na condição de Presidente; Charles Curt Muefler (UnB) e Ricardo Coelho de Farias (UCB), na condição de Membros Efetivos; Bernardo Pinheiro Machado Mueller (UnB), Waldecy Rodrigues (UFT) e Roberto Eliery Góes Junior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Newton Moreira de Souza (UnB), na condição de. Presidente; Luiz Fernando Martins Ribeiro (UnB) e Claudio Fernando Mahler (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Adilson do Lago Leite (UFOP), Wilson Consiani (IFMT) e Maria Eugênia Boscov (USP-POLI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Geotecnia Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauricio de Carvalho Amazonas (UnB), na condição de Presidente; Gloria Maria Vargas (UnB) e José Aroudo Mota (UCB), na condição de Membros Efetivos; Magda Eva Soares de Faria Wehrmann (UnB), Wellington Lourenço de Almeida (UnB) e Philippe Pomeier Layrargues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia do Meio Ambiente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Desenvolvimento Sustentável e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio César Pinho Brasil Junior (UnB), na condição de Presidente; Nídia Noemi Fabré (UFAL) e Demétrios Christofides (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elimar Pinheiro do Nascimento (UnB), Carlos Aberto Gurgel Veras (UnB) e João Nildo de Souza Vianna (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Planejamento e Avaliação Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (Mestrado Acadêmico) da Faculdade UnB Planaltina.

Localiza a servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: nº SIAPE: 3299862 201952; cargo: Professor Magistério Superior AD-DE-DT-01; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física - IF; laudo de avaliação Ambiental: 02312007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: Nº SIAPE: 2364325 997501; cargo: Professor Substituto SUB-MT-20; nome: Clínica Odontológica do Hospital Universitário de Brasília - HUB; laudo de Avaliação Ambiental: 149/2007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Nomea, Aurelio Pessoa Picanco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Impacto e Poluição Ambiental / Tratamento de Água e Esgoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268322, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Girlene Figueiredo Maciel, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Clima e Meio Ambiente, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268282, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.