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Reintegra José Geraldo Chaves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Química.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Warton Monteiro; Luiz Fernando Gouvêa Labouriau; Humberto Jorge de Paulo; José Geraldo Chaves; Aldo Paviani; Henrique Tafuri Malvar. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa a professora Marinalva Luiz Figueiroa Bakuzis, como representante do Departamento de Química, para a Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, em substituição ao professor José Geraldo Chaves.