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Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Promove professores de referência 1 para referência 2 e de referência 2 para referência 3.

Designa os professores Lincoln Magalhães da Rocha, do Departamento de Direito, executor e Sebastião Machado Filho, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e a Fundação Universidade do Maranhão-FUM para a realização de um curso de Pós-graduação em Direito Empresarial, cujas disciplinas ministradas terão seus créditos aproveitados em cursos de Mestrado ou Doutorado.