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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Reconduz o professor José Geraldo de Sousa Júnior na função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e dos Direitos Humanos.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Designa o Advogado José Geraldo de Sousa Junior para o cargo, em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto José Geraldo de Sousa Junior, da Faculdade de Direito, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Reconduz o professor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio de Moura Borges da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Designa o professor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Cria o Conselho Deliberativo do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância - CEAD, composto pelos membros Álvaro Tamayo, Antônio José Barbosa, Darcy Ribeiro, Elenita M. Nascimento, João Cláudio Todorov, José Florêncio Rodrigues Júnior, José Geraldo Souza Júnior, José Luiz Braga, Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria do Socorro Jordão Emereciano, Nilza Eigenheer Bertoni, Rosa Maria Monteiro Pessina, Sadek C. Absi Al Faro.

Designa, a partir de 14/06/93, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa os servidores José Geraldo de Souza Júnior e Waldyr Viegas de Oliveira, representantes dos coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Victor Paes de Barros Leornardi, Luiz Gouvea Laboriau, José Geraldo de Souza Júnior, Paulo César Coelho Abrantes como membros do Conselho Editorial da Revista Humanidades.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, da função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.