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Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Arquitetura, incluindo Miguel Alves Pereira; José Carlos Coutinho; Ronaldo Pinto Marques; Mauricio Vinhas de Queiroz; Katuchi Techima; Fausto Alvim Junior; Reynaldo Arcirio Carvalho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Altera o Ato da Reitoria nº 323/91, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz, que vigora conforme o artigo 186, inciso I da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23106.001800/94-28.

Dispensa o professor Maurício Vinhas de Queiroz da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congreção de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Maurício Vinhas de Queiroz das funções de Representante do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0323/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Maurício Vinhas de Queiroz.