Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0402580, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, combinado com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e acrescido do art. 62 da mesma Lei regulamentado pela Lei n° 8.911/1994.
Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho para exercer a função de Chefe de Serviço de Controle Funcional e Análise de Processos na Diretoria de Administração de Pessoal.
Dispensa o servidor Antonio Carlos de Carvalho da função de Chefe de serviço de controle funcional e análise de processo.
Designa, a partir de 26/07/93 o servidor Antônio Carlos de Carvalho para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle Funcional e Análise de Processos (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.
Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos de Carvalho da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia, a partir de 26/07/93.
Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Chefe da Divisão - (FG-06): Divisão de Pagamentos e Consignações - Ruy Santana Resende; Divisão de Registro Funcional - Deujames Peba Rolim; Chefe da Seção - (FG-08): Seção de Apuração e Controle de Frequência - Ornilo Luso Ferreira; Seção de Admissão, Registro e Movimentação - Antônio Carlos de Carvalho; Seção de Programação e Concessão de Férias - Jesimiel de Jesus Santos; Seção de Legislação e Documentação - Alexandre Rodrigues da Silveira; Seção de Preparo de Pagamentos - Sérgio Enídio de Azevedo Campos; Seção de Encargos e Benefícios - Márcio Lopes Noronha.
Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.
Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria 070/91. Dispensa Antonio Carlos de Carvalho Chefia da Divisão de Registro Funcional do Serviço de Administração de Pessoal.
Dispensa, por motivo de cessão para outro órgão, o servidor Antônio Carlos de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente do Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.
Dispensa Antonio Carlos de Carvalho da Chefia de Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.
Designa o escriturário Antonio Carlos de Carvalho para responder pela Secretaria do Departamento de Estatística durante a ausência do titular.