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Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercer o cargo de Chefe de Serviço Especializado.

Dispensa os servidores Luís Carlos de Souza, Edmilson Rodrigues de Lima, Moacir Ferreira Cortes (titulares) e Maurício Sabino de Araújo Rocha (suplente), que representam o segmento Técnico-Administrativo, da Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB). Designa os servidores Moacir Ferreira Cortes, Marco Vaério Gonçalves, Manoel Mendes Alves (titulares) e Mário Fraga de Oliveira (suplente) como representante do segmento Técnico-Administrativo na Comissão Preparatória do Congresso Estatuinte (CP/ConUnB).