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Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito integradas pelos professores Ana de Oliveira Frazão (UnB), na condição de Presidente; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB) e Vinicius Marques de Carvalho (USP), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Suzana Borges Viegas de Lima (UnB) e Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodriguesde Aguiar.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.

"R E S O L V E:
Credenciar o (a) prof (a) Frederico Henrique Viegas de Lima, para orientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Alberto Emanuel Albertin Malta no
Programa de Pós-Graduação em Direito.
O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP."

Credenciar o (a) prof (a) Frederico Henrique Viegas de Lima, para orientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Carlos Eduardo Elias de Oliveira no
Programa de Pós-Graduação em Direito. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Gabriela Neves Delgado (UnB) e Márcio Túlio Viana (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Ana Frazão (UnB) e Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Presidente; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Carmem Tiburcio (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Othon de Azevedo Lopes (UnB); Ana Frazão (UnB) e Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, Direito Internacional Privado e Relações Internacionais Privadas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Amanda Flávio de Oliveira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Ana Frazão (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Direito Econômico, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Luiz Edson Fachin (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Davi Monteiro Diniz (UnB) e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, da Faculdade de Direito.

Reconduz o professor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Dispensa, por término de mandato, o professor Antônio de Moura Borges da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito;Designa o professor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 19/03/1998, do servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor assistente B1, para o cargo de Professor adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Nomeia Frederico Henrique Viegas de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Exoneração de Iduina Evangelista Weinert, ocorrida em 12/03/1992.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.