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Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza a cessão do servidor Sandra Maria da Cunha, matrícula do SIAPE nº 505181, cargo de Assistente administrativo, ao Ministério o Planejamento, Orçamento e Gestão, para o cargo de Auxiliar, código DAS 102.1, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Cancela o Ato da Reitoria 243/73 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando CME 70/99, de 24/03/1999, encaminhado pelo memorando PAT 101/99, de 05/04/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três impressoras matriciais de 80 colunas - modelo LX 810 —, séries 44 CO 00472, ICJ 0120462 e 44B 1052040, que foram doadas pelo Ministério da Fazenda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Zoologia (ZOO).

Abre credito especial para formulação e analise de programas e projetos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os recurso correndo por conta da FINEP/MPCG.

Abre credito especial para implantação de um programa de pesquisa de nutrição humana, com os recurso correndo por conta do Ministério do Planejamento e e Coordenação Geral.

Abre crédito especial para formulação e análise de programas e projetos, correndo por conta da FINEP.

Abre credito suplementar para aplicação de recurso para implantação de programa de pesquisa, correndo por conta do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.

Designa o Professor José Matsuo Shimoishi (Diretor do CEFTRU) para exercer a função de Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes; os Professores Adelaida Pallavicini Fonseca (ENC), Joaquim José Guilherme de Aragão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) para as funções de Representantes do Corpo Docente do Mestrado em Transportes junto ao referido Centro e os Senhores Eduardo Fernandez (Confederação Nacional dos Transportes/CNT), Luís Henrique Teixeira Baldez (Ministério dos Transportes), Maurício Hasenclever Borges (Ministério dos Transportes) e Maria do Perpétuo Socorro Alves de Souza (Ministério do Orçamento e Gestão) para as funções de Representantes de Instituições Públicas e Privadas junto ao mesmo Conselho.

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo e Jake Carvalho do Carmo, Joardo Antonio de Deus Passos e Raimundo Cosmo de Lima Filho, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sistema eletrônico que promove comunicação pela internet no site www.comprasnet.gov.br, para participação em licitações na modalidade pregão eletrônico.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Aprova o Relatório sobre alocação de vagas Docentes, com base na Portaria n°321, de 09/04/2014, do Ministério da Educação/ME.