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Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério do Planejamento e Orçamento, até 31 de dezembro de 1998, com ônus para o órgão de origem.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Aprova o Relatório sobre alocação de vagas Docentes, com base na Portaria n°321, de 09/04/2014, do Ministério da Educação/ME.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade conceder bolsa de complementação educacional através do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico à implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana à cargo do Hospital de Sobradinho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente do referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP/Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, especificamente os que apresentarem condições de uso e de recuperação. Autoriza a inclusão em leilão público, dos bens doados pelo Ministério da Fazenda - relacionados no Processo acima referido -, que forem de considerados irrecuperáveis, obsoletos e antieconômicos, conforme laudo técnico do CME/Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda esses recursos tem por finalidade proporcionar estágio aos alunos das áreas de Administração;Pedagogia e Comunicação no Núcleo Regional de Seleção e Treinamento de Brasília os recursos necessários correrão por conta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento do Pessoal do Ministério da Fazenda.

Abre credito especial para formulação e analise de programas e projetos para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com os recurso correndo por conta da FINEP/MPCG.

Abre credito especial para implantação de um programa de pesquisa de nutrição humana, com os recurso correndo por conta do Ministério do Planejamento e e Coordenação Geral.

Abre crédito especial para formulação e análise de programas e projetos, correndo por conta da FINEP.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Designa o Professor José Matsuo Shimoishi (Diretor do CEFTRU) para exercer a função de Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes; os Professores Adelaida Pallavicini Fonseca (ENC), Joaquim José Guilherme de Aragão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) para as funções de Representantes do Corpo Docente do Mestrado em Transportes junto ao referido Centro e os Senhores Eduardo Fernandez (Confederação Nacional dos Transportes/CNT), Luís Henrique Teixeira Baldez (Ministério dos Transportes), Maurício Hasenclever Borges (Ministério dos Transportes) e Maria do Perpétuo Socorro Alves de Souza (Ministério do Orçamento e Gestão) para as funções de Representantes de Instituições Públicas e Privadas junto ao mesmo Conselho.

Designa os servidores Mauro Luiz Rabelo e Jake Carvalho do Carmo, Joardo Antonio de Deus Passos e Raimundo Cosmo de Lima Filho, para, em conjunto ou separadamente, representar a Fundação Universidade de Brasília perante o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de sistema eletrônico que promove comunicação pela internet no site www.comprasnet.gov.br, para participação em licitações na modalidade pregão eletrônico.

Designa João Bosco Rennó Salomon como executor do convênio entre a UnB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, para regular a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, visando a implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Cancela o Ato da Reitoria 243/73 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando CME 70/99, de 24/03/1999, encaminhado pelo memorando PAT 101/99, de 05/04/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três impressoras matriciais de 80 colunas - modelo LX 810 —, séries 44 CO 00472, ICJ 0120462 e 44B 1052040, que foram doadas pelo Ministério da Fazenda. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Zoologia (ZOO).

Autoriza a cessão do servidor Sandra Maria da Cunha, matrícula do SIAPE nº 505181, cargo de Assistente administrativo, ao Ministério o Planejamento, Orçamento e Gestão, para o cargo de Auxiliar, código DAS 102.1, na Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro, com ônus para o órgão de origem, conforme Decreto nº 0925/1993.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade apoiar a formulação e análise de programas e projetos de interesse para o desenvolvimento científico e tecnológico à cargo do Departamento Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros, Material Permanente e Equipamentos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Abre credito suplementar para aplicação de recurso para implantação de programa de pesquisa, correndo por conta do Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral.