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Determina que doravante todos os concursos públicos para docente, realizados pela Universidade de Brasília, sejam divulgados nas páginas de ofertas de empregos (SITE) do CNPq e da CAPES.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wellington Lourenço de Almeida (UnB), na condição de Presidente; Henyo Trindade Barretto Filho (IEB), Philippe Pomier Layrargues (UnB), Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (UNICEUB), Kelerson Semerene Costa (CAPES) e Frederico Augusto Barbosa da Silva (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Gloria Maria Vargas (UnB), Moises Viliamil Balestro (UnB) e Sergio Sauer (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Humanas: Subáreas: (1) Antropologia, (2) História (3) Sociologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Regulamenta o Programa de Bolsas REUNI de Assistência ao Ensino da Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade custear as despesas de capital como curso de Pós Graduação em Física ministrado pelo Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de custeio com o curso de Pós Graduação em Física do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Biologia Molecular à cargo do Departamento de Biologia Celular os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Matemática ministrado pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de pós graduação em Antropologia ministrada pelo Departamento Ciências Sociais os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade a fazer face as despesas de custeio como curso de pós graduação em matemática ministrada pelo Departamento de Matemática os recursos necessários correrão por conta do Coodenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Designa o professor Carlos Alberto da Silva Lima para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a CAPES, a fim de complementar os recursos ao desenvolvimento de pesquisas científicas associadas a formação de mestrandos em física.

Designa o professor Edmar Lisboa Bacha do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando despesas de custeio do curso Intensivo de Nivelamento em Economia.

Designa o professor Hélcio Ulhoa Saraiva do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Sociologia.

Designa o professor Carlos Médicis Morel do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES visando o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular.

Dispensa o professor Helcio Ulhôa Saraiva das funções de: Membro da Comissão de Avaliação de Ensino, Membro da Congregação de Carreira das Licenciaturas de Conteúdo, Executor do Convênio FUB/Ford; Executor do Convênio FUB/Capes; Executor do Convênio FUB/INEP.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação, para executor responsável pela aplicação das cotas de supervisão concedidas pela CAPES.

Designa o professor José Luiz para responder pela Execução dos Convênios de Cadastro nº 81.275 e 81.329, celebrado entre a FUB e a INEP e a CAPES respectivamente.

Designa o professor Elício Bezerra Pontes para Executor de Convênios de cadastro nº 81.349, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com o objetivo de realizar curso de pós-graduação em Elaboradção de Materiais Instrucionais.

Designa o professor Charles Curt Muller para Executor respoensável pela aplicação das quotas de Supervisão, cadastro nº 81.808.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para executor responsável pela aplicação de quotas de Supervisão - cadastro nº 81.809.

Designa o professor Milton Tiago de Mello para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior que tem por objetivo concessão de recursos para a realização de Programa de Bolsas de Estudos Pós Graduados.

Designa o professor Nilton Tiago de Mello para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coodernação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior que tem por objetivo a concessão de recursos para a realização de programa de Bolsa de Estudos Pós Graduados no país.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação de Antropologia Social Ana Maria Costa;Ana Maria G Fausto Neto;Antonio Greco Rodrigues;Gilda de Castro Rodrigues;Raymundo Heraldo Maués;Romeu Sabará da Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Carlos Roberto Félix;Luiz Shozo Ozaki;Olívio Rosado;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Adelina B da Costa Bello;Anastácio Antonio de Vasconcelos;Angela Cunha Filgueira;Guilherme Frederico de M Muller;Hélio de Carvalho Matos;Marcelino José Jorge;Marco Antonio S Mendes;Regina H Dantas Simões;Renato Peixoto Dagnino;aos alunos de Pós Graduação da Faculdade de Educação Cira de Matos B Pinto;Hicanor Palhares de Sá;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Antonio Carlos Pedroza;Antonio C Nunes de Oliveira;José Wagner F Valle;Marçal de Oliveira Neto;Orlando A V de Amaral;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geociências Adevanil de S L Montes;José Carlos Gaspar;Manoel Lamartin Montes;Edi Mendes Guimarães;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras e Linguística Elisia Paixão de Campos;Maria Olivia O Lavinsky;Mariza Vieira da Silva;Sonia Tereza Carvalho Batista Ferreira;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química Antonio Justino Filho;Deusdedith Dutra Filho;Norma Ghorayeb Lamboni;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Arlindo Gomes Alvarenga;Elisabete de Sousa Vieira;Hernan Oscar C Gutierrez;Isabel Salgado Labourian;José Roberto Guadanhin;Josimar da Lima Viana;Marcia Maria Pinto;Maria Cristina J Squeff;Norai Romeu Rocco;Pedro Antonio D de Rezende;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Cleria Botelho da Costa;Isis de A D'Avila Magalhães;José Ralf de Oliveira Campos;Maria Francisca S Pinheiro;Maria Terezinha R Franco;Mary de Farias Pimentel FA;Norma Montalvo Soler;Suely Bastos.

Constitui comissão de licitação composta pelos professores Carlos Camiza Fortes;José Pelegrino Sampaio;Vera Lúcia do Carmo Luis para tomarem todas as providências necessárias a fim de realizar tomada de preço com o objetivo de adquirir equipamento com recursos do convênio FUB/CAPES.

Designa o professor Paul Richard Casperson, do Departamento de Economia, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com finalidade de realizar curso de nivelamento de curta duração.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que tem por finalidade conceder auxílio destinado aos cursos de pós-graduação.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior, que tem como objetivo à Execução de Projeto Operativo de 1976 do Plano Institucional de Capacitação de Docente.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES.

Designa o Professor Amadeu Cury para Executor, e o Professor Milton Thiago de Mello para Executor Substituto, de Convênio de Cadastro de nº 81395 com a finalidade de concessão de auxílio para implementação de Cursos de Pós-Graduação.

Designa o professor David Gueiros Vieira, do Departamento de Geografia e História, para exercer a função de executor do convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, bem como Designa o professor Amado Luiz Cervo como executor substituto.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Designa os professores Amadeu Cury, executor e Milton Thiago de Mello, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de auxílio para implementação de curso de pós-graduação.

Designa Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho-MTR, executora e a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, executora substituta do Convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES para a concessão de Bolsas de Estágio a estudantes cursando os dois últimos períodos do curso.

Dispensa, a pedido, a assistente social Zélia Maria Arce dos Santos, da função de Executora Substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Designa a assistente social Maria Alice Noro Vargas executora substituta dos convênios celebrados entre a FUB e Delegacia do Ministério da Fazenda, INL, CNP, MUDES/Senado, CFP, CAPES, IBDF, ACM, MPAS, MINICON, MINTER, SUDECO, Ministério da Saúde, Telebrás, Telebrasília, INCRA, BNCC, COBAL, IPASE e Juizado de Menores.

Autoriza o recebimento dos bens abaixo discriminados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Departamento de Educação Física. 01 armário de aço com portas; 01 microcomputador 486, teclado e monitor de vídeo; 01 microcomputador 486 DX2 66, alta densidade; 01 impressora Epson Stylus 800; 01 Impressora Epson Stylus 800 mono; 05 Mesas para microcomputador; 01 Mesa para impressora; 01 Scanner de mesa colorido, tendo em vista o MEMO EDF/FS n°○ 175/95, de 04/09/1995.

Designa o servidor Zailton Almiro Pedreira Batalha, para exercer a função de Chefe do Centro de Contratos, Convênios e Suprimentos de Fundos (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de um projetor de slides adquiridos por meio de convênio PET/CAPES devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação de bens ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os quais foram adquiridos com recursos de taxa de bancada da CAPES, devendo ser alocados no Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Autorizar a cessão da servidora Antônia Alves de Sousa,ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 403431,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) .

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, (FUB), dos bens constantes na relação anexa ao Memo. PAT nº 0119/2001, adquiridos pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), com a interveniência da Fundação Universidade de Brasília, no que diz respeito ao desembaraço Alfandegário. Doa os citados bens à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), conforme previsto no convênio mº PI-PADCT 205/1996.

Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIiaIFUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.