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Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Laila Salmen Espíndola, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31 de Julho de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Marilia Steinberger, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Designa,como membros titulares,com mandato de dois anos,os professores doutores Antônio José Duarte Jácomo(da área de Ciências da Vida) e Eda Castro Lucas de Souza (da Câmara de Carreira Docente- CCD);e,como membro suplente,com mandato de dois anos, o professor doutor José Marcelo Imaña Encinas(da área de Ciências da Vida),junto à Comissão Institucional de Atribuição da GED (CIAG),em substituição,respectivamente,aos professores Jader Soares Marinho Filho,Denise Elena Garcia da Silva e Albino Verçosa de Magalhães.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Luiz Alberto Simeoni e Natan Monsores de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Miriam Paula Manini para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Sérgio Barreira de Faria Tavolaro da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o Professor Joaze Bernardino Costa para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Giane Regina Paludo e Eiyti Kato para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterianária.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Cristina de David para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cláudio Ladeira de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Davi Monteiro Diniz para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Viviane de Melo Resende da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras, e aprova ad referendum a indicação da Professora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Jake Carvalho do Carmo da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física e aprova ad referendum a indicação do Professor Osmar Riehl para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a dispensa dos Professores Otávio Toledo de Nóbrega e Vera Regina Fernandes da Silva Marães das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia e aprova ad referendum a indicação das Professoras Vera Regina Fernandes da Silva Marães e Olga Maria Ramalho de Albuquerque para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores César Fonseca Ferreira Filho e Catarina Labouré Bemfica Toledo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Mariana de Souza Castro e Marlene Teixeira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Biologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Pio Penna Filho para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Viviane de Melo Resende e Júlio César Neves Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Lúcio Remuzat Rennó Junior para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Brasilmar Ferreira Nunes para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Marcelo Mari para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Débora Diniz Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Maria de Lourdes Lazzari de Freitas para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, dispensa ad referendum, por término de mandato, o Professor Sérgio Sauer da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina, e designa ad referendum o Professor Antônio Luiz de Melo para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Maria Amélia Biagio da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas e aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Amélia Biagio e Carlos Maber Carrión Riveros para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicações dos Professores Eliane Braga de Oliveira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Otávio Toledo de Nóbrega e Vera Regina Fernandes da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira docente, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação da professora Maria Amélia Biagio para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do lnstituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Claudio Ladeira de Oliveira para a função de membro titular, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Mathieu Turgeon para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Kleber Zago de Andrade para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente na condição de representante do Instituto de Química.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova a indicação do Professor Jomar Miranda Rodrigues para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ivan Ricardo Gartner para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova a indicação da Professora Viviane de Melo Rezende para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Jake Carvalho do Carmo e Ingrid Dittrich Wiggers para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Eliane Braga de Oliveira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Daniela Favaro Garrossini para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Tadeu de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito (CANCELADA).

Reconduz o Professor Jurandir Rodrigues da Souza para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Química.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Vanessa Carvalho de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Física.

Designa a Professora Josênia Antunes Vieira para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Geraldo Orthof Pereira Lima para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Artes.

Homologa as Resoluções da Câmara de Carreira Docente 1/2011, que estabelece quadro de pontuação de referência e roteiro de pontuação das atividades docentes para avaliação do desempenho acadêmico para progressão funcional docente na Universidade de Brasília, e 2/2011, que estabelece quadro de pontuação de referência e roteiro de pontuação das atividades docentes para avaliação do desempenho acadêmico no período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor José Roberto Pujol Luz da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa a Professora Egle Machado de Almeida para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os Professores Stella Maris Hildebrand e Luiz Alberto Simeoni para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o Professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores José Roberto Pujol Luz e Raimundo Paulo Barros Henriques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os Professores Silviane Bonaccorsi Barbato e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Designa os Professores Alexandre Florian da Costa e Newton Moreira de Souza para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Sérgio Barreira de Faria Tavolara da função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais e designa o Professor Joaze Bernardino Costa para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Giane Regina Paludo e Eiyti Kato para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa os Professores César Fonseca Ferreira Filho e Catarina Labouré Bemfica Toledo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Alice Tamie Joko da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras e designa o Professor João Vianney Cavalcanti Nuto para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Letras.

Designa os Professores Carlos Eduardo Vidigal e Marcela Soares Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os Professores Jorge Luis Lopes Zeredo e Marcelo Henrique Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ceilândia.

Designa o Professor Antonio Carlos Pedroza para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Física.

Designa os Professores Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Reconduzir o Professor Wagner Antonio Rizzo para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Designa os Professores Sérgio Antônio Andrade de Freitas e Ricardo Matos Chaim para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Gama.

Designa os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho e Regina Helena Ferraz Macedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os Professores Maria de Lourdes Lazzari de Freitas e Sérgio Sauer para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de UnB Planaltina.

Designa os Professores Daniel Schroeter Simião e Sergio Barreira de Faria Tavolaro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Maria Helena da Silva Carneiro e Antônio Villar Marques de Sá para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Educação.

Designa os Professores Cláudia Maria Goulart dos Santos e Adauto João Pulcinelli para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Designa a Professora Norma Breda dos Santos para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa os Professores Inês Sabione Resck e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Reconduz a Professora Cláudia Estrela Porto para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e designa o Professor Márcio Albuquerque Buson para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os Professores Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva e Remi Castioni para a funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

Designa o Professor Claudio Vaz Torres para a função de membro suplente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Psicologia.

Designa os Professores Alice Tamie Joko e Alexandre Simões Pilati para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Designa a Professora Denise de Souza Fleith para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular como Representante do Instituto de Psicologia.

Designa as Professoras Ivette Kafure Mufoz e Eliane Braga de Oliveira para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como Representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Designa os Professores Inês Sabione Resck e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Química.

Reconduz a Professora Cláudia Estrela Porto para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os Professores Luiz Fernando Junqueira Júnior e Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para compor a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como Representantes da Faculdade de Medicina.

Designa os Professores Luci Sayori Murata e Everaldo Anastácio Pereira para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa a Professora Cristina Yumie Aoki lnoue para a função de Membro Titular na Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Relações Internacionais.

Designa o Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa o Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa a Professora Felícia Johansson Carneiro para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Artes.

Designa os Professores Marco Antônio Amato e Tarcísio Marciano da Rocha Filho para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente como Representantes do Instituto de Física.

Designa o Professor Francisco Leite Aviani para, a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Artes.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa os Professores Peter Bakuzis e Jurandir Rodrigues de Souza para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes do Instituto de Química.

Designa a Professora Cristina Patriota de Moura para a função de Membro Suplente na Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Sociais.

Designa os Professores Sônia Maria de Freitas e Miguel Ângelo Marini para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a Professora Gláucia Ribeiro Starling Diniz para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Psicologia.

Designa a Professora Gláucia Ribeiro Starling Diniz para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Psicologia.

Designa as Professoras Maria da Glória Lima e Karin Eleonora Sávio de Oliveira para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como Representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Professores Ennio Marques Palmeira e Alexandre Florian da Costa para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Designa os Professores Wagner Antonio Rizzo e Lavínia Madeira Ribeiro para as funções de Membro Titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Reconduz a Professora Glória Maria Cavalcanti Andrade para a função de Membro Titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa as Professoras Claudia Marcia Lyra Pato e Helvia Leite Cruz para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Educação.

Designa os professores Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior e Marcelino Monteiro de Andrade para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade UnB Gama.

Designa a Professora Ruth Elias de Paula Laranja para a Câmara de Carreira Docente, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os professores Luiz Guilherme de Oliveira e Renata Aquino da Silva de Souza para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Esta Resolução detalha aos docentes os processos dos pedidos de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE e Tempo Parcial/TP20. As alterações de regime de trabalho para Tempo lntegral/Tl40 são vedadas. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, na inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes a ensino, pesquisa, extensão e administração; d) Currículo Lattes atualizado; e) justificativa da mudança de regime fundamentada no PDI da Unidade Acadêmica; f) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem, g) declaração relativa ao acúmulo de cargos, empregos e funções e tempo de serviço em outras instituições. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE só será efetivada após comprovação de rompimento de todo e qualquer vínculo com outra atividade que conflite com o novo regime. O pedido de alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva/DE deverá ser analisado observando-se a existência, no plano de trabalho, de projeto de pesquisa, ensino, extensão e administração que permita o seu acompanhamento, em caso de aprovação. A passagem para o regime de Dedicação Exclusiva/DE será vedada quando o docente estiver a menos de 10 (dez) anos da aquisição do direito à aposentadoria. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 será submetido pelo interessado ao Colegiado do Departamento ou, em caso de inexistência deste, ao Conselho da Unidade em que esteja lotado. O processo será instruído com a seguinte documentação: a) solicitação do interessado; b) ficha funcional completa; c) plano de trabalho para o período de 2 (dois) anos, incluindo os aspectos referentes às atividades de ensino; d) Currículo Lattes atualizado; e) planilha demonstrativa da redistribuição da carga horária docente na Unidade de origem. O pedido de alteração do regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 poderá ser submetido apenas após decorridos pelo menos 5 (cinco) anos do ingresso do interessado na Universidade de Brasília. Após exame e aprovação, o Departamento encaminhará o processo para análise e aprovação do Conselho da Unidade Acadêmica, anexando exposição de motivos fundamentada em seu PDI, apoiada por decisão do Colegiado do Departamento. Parágrafo único. Em caso de inexistência de estrutura de departamentos na Unidade Acadêmica, o exame da solicitação de alteração de regime de trabalho dar-se-á no âmbito do Conselho da Unidade Acadêmica. Após análise e aprovação pelo Conselho, o Diretor da Unidade encaminhará a solicitação de alteração de regime de trabalho à Câmara de Carreira Docente (CCD) para aprovação final. A CCD analisará o pedido de alteração de regime de trabalho para Tempo Parcial/TP20 observando as justificativas e as implicações que tal alteração poderá acarretar nas atividades da Unidade Acadêmica, de acordo com o PDI da Unidade Acadêmica em que o docente está lotado. Casos omissos e excepcionais serão resolvidos pelo CEPE.