Designa o Professor David Rodney Lionel Pennington para a função de Chefe da Coordenadoria de Realização, do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa os professores José Antonio D'Arrochela Lobo, Suezete Venturelli, Armando Bulcão, Vânia Lúcia Q. Carneiro, Tania Siqueira Montoro, Mark Ridd, Maria Aurineide da Silva Nogueira, Haruka Nakayama, Vladimir Carvalho e Armando Rollemberg como membros da comunidade externa para comporem o conselho de programação do centro de produção cultural e educativa pelo período de um ano a partir de 13/09/1990.
Dispensa o Professor Murilo Cesar de Oliveira Ramos da função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa o Professor Geraldo da Rocha Moraes para a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa o Professor José Antônio C. D'Arrochela Lobo para a função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural Educativa.
Dispensa o Professor Geraldo da Rocha Moraes da função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.