Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/07/1996, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, da função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.
Designa o servidor Edno Magalhães para exercer a função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica.
Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Arlindo Abreu de Castro Filho, professor substituto, Clinica Odontologica do Hospital Universitário de Brasília - HUB. Edilaine Sarlo Fernandes, professora substituta, Clinica Cirurgica/FAV. José Elias de Paula, professor substituto, Laboratório de Anatomia Vegetal.
Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .