Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.
Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.
Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.
Designa a servidora Veralúcia Severina da Silva Domingues para exercer a função de Secretária (FG-6), junto à Comissão Permanente do Pessoal Docente – CPPD.