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Designa a Professora Maria Isabel Tavares, Diretora do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD, como Membro Efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros afins à atividades de ensino, de pesquisa e extensão.

Designar o professor Luís Roberto Cardoso/DAN à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e torna sem efeito a Resolução CEPE n. 0005/2014, de 09/01/2014.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 049/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Assistência em Enfermagem Médico-Cirúrgica (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anadergh Barbosa (Presidente-UnB), Maria Aparecida Vasconcelos Moura (NESP-UnB) e Tânia Torres Rosa (UnB); Membros suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Paulo Mendelssohn (UnB) e Dênio Lima (UnB).

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa o professor Rodrigo de Souza Dantas M. Pinto da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa o professor Samuel José Simon Rodrigues para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, por termino de mandato como coordenador de curso, o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa as professoras Kênia Mara Baiocchi Carvalho e Ivone Kamada, para exercerem a função de membro titular e de suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Dispensa, a pedido, os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/Mat das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa os professores Rui Seimetz/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o servidor Thereza Christina Couto Carvalho da função de membro títular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante do Centros afins, com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir da data de 18/02/2000, conforme Memorando UNB CIORD nº 0115/1999.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Altera a composição de membros da Comissão que supervisiona a qualidade das atividades de reposição de aulas de ensino na Universidade de Brasília, em face do calendário acadêmico definido até 08/02/2011 (Resolução CEPE 34/2010, de 24/05/2010), que fica assim constituída: Professores: Luiz Fernando Luzzi Las Casas (IdA), José Américo Soares Garcia (FAV) e Luiz Antonio Pasquetti (FUP); e Estudantes: Isabella Guimarães (IREL), Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL) e Thiago Marinho e Silva (SOL).

Dispensa, a pedido, o Professor Jeferson Bastos Aragão das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa os discentes Bruno Alves Duarte/FD, João Francisco Araújo Maria/IPOL, Thaís Maranhão Carvalho/FS, Carla de Paiva Bezerra/FD, Erivelto Forlan Duarte Campos/IL, Fernando Savegnago/FACE e Juan Felipe Negret Scalia/IB das funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como os discentes Fabio Sucupira Pedroza/ICS e Camila Rodrigues Henning/FEF, das funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Roberto Meirelles de Miranda das funções de representante das congregações de carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os discentes Carlos Eduardo Vieira da Silva/IE, Diogo Conte/FT, Flávio Bezerra de Souza/FE, Luiz Eduardo Tanure Bacelar/IL, Mônica Padilha Fonseca/FE, Nathália Eliza de Freitas/IH, Neivion Sérgio Lopes de Sousa Junior/FACE e Yuriê Baptista César/ICS às funções de membros titulares do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e os discentes Aline Pereira da Costa/FE, André Paiva Meneses/IH, Guilherme Aranha Araújo Ramos/IH, Júlia Campos Clímaco/IG, Juliano Queiroz Grisolia de Oliveira/FACE, Pablo Crozetta Teixeira/ICS, Pedro Goes Mesquita/FS e Thaísa Borges de Magalhães/IH para as respectivas funções de membros suplentes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Salles Filho das funções de representante das congregações de carreira do Instituto de expressão e Comunicação junto ao Conselho de ensino e Pesquisa e de Membro de Comissão da Câmara de extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Lytton Leite Guimarães das funções de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Peter Bakuzis das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os professores Maria Lúcia dos Santos e Marçal de Oliveira Neto para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química.

Dispensa os alunos Flávio Henrique de Souza e Guilherme O. Caixeta Borges da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Dispensa, a pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor José Alves Dias para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Maria Lucília dos Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000. Designa o professor Marcello Moreira Santos para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Química, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando IQ nº 0013/2000.

Aprova a indicação dos Professores Mauro Luiz Rabelo e Norai Romeu Rocco para as funções de membro titular e suplente, respectivarnente, da Associação Brasileira de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, na condição de representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Libanez Farret das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Viana de Mello/MUS da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes.

Designa os professores Renato de Oliveira Resende (CEL) e Maria de Fátima Menezes Almeida Santos (GEM) para as funções de membro títular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Biologia (IB).

Dispensa, a pedido, o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante de Centros da Universidade de Brasília. Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante de Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Mauro da Silva Diogo/FAV e Wenceslau J. Goedert/FAV das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os professores Cícero Lopes da Silva/FAV e Ana Lúcia Eduardo Farah Valente/FAV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, a pedido, o professor Deborah Clea Ruy da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000. Designa o professor Giane Regina Paludo para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 17/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0042/2000.

Designa o professor Newton Moreira de Souza para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociência, a partir da data de 02/03/2000, de acordo com o Estatuto da UnB.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Muhdi Koosah e Gabriel Dorfman para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa a professora Alessandra Ramos de Oliveira, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o professor Sérgio Koide da função de membro titular, e o professor Newton Moreira de Souza da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000. Designa o professor Newton Moreira de Souza para a função de membro titular, e o professor Yaeko Yamashita para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 22/03/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando FDT nº 0057/2000.

Dispensa o aluno Fábio Simoni Homem de Carvalho da função de membro titular e o aluno Yuri Queiroz Gomes da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposto no Regimento Geral da UnB e Norma Regimental nº 0001/1994.

Designa o aluno Bruno Ramos Craesmeyer para a função de membro titular, e o aluno Ernesto Inácio de Carvalho para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos cursos de graduação a partir da data de 03/04/2000. Designa o aluno Leonardo Fernandes de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos dicentes dos cursos de graduação, a partir da data de 03/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Ofício DCE nº 0002/2000.

Reconduz o professor Wagner Teixeira da Silva para a função de membro titular e Tânia Schmidt para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 02/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IED nº 0009/2000.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívia Freitas Fonseca Borges da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o servidor Argemiro Procópio Filho da função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor. Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha para a função de membro titular do conselho de ensino, pesquisa e extensão, como representante dps coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor.

Designa o servidor Luiz José Homem d'el Rey Silva (GEO) como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Geociências, a partir de 02/03/98, em substituição ao servidor José Carlos Gaspar (GMP).

Dispensa os professores Maristela de O. Azevedo e Adalberto Corrêa Café Filho da função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Instituto de Ciências Biológicas. Designa os professores Adalberto Corrêa Café Filho e José Carmine Dianese para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Dispensar, a pedido, os professores Lúcia Helena Soares e Silva e Renato de Oliveira Resende (CEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas; Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Roberto de Goes Ellery Júnior/ECO para exercer a função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Designa os professores Carlos José Souza de Alvarenga (GEO) e Raul Minas Kuyumjian (GRM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências (IG).

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo José da Silva da função de membro titular, e o professor Maria Aparecida G. Soler Pajanian da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000. Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira para a função de membro titular, e o professor Zilda Maria de Oliveira Shokranian para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Física, a partir da data de 13/04/2000, conforme disposição do Estatuto da UnB e Memorando IF nº 0064/2000.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras. Designa as prefessoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Edna Gisela Pizarro para exercerem as funçãoes de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Marco Antonio Amato da função de membro titular, e o professor Júnio Marcio Rosa Cruz da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000. Designa o professor Júnio Márcio Rosa Cruz para a função de membro titular, e o professor Marco Antonio Amato para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 16/04/2000, conforme Memorando IF nº 0066/2000.

Dispensa à pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 21/2/2001. Dispensa por término de mandato, o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 15/01/2001.

Designa a professora Maria José Araújo Sales (IQ) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001. Reconduz o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Designa o professor Paul Elliot Little/ICS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, por término de mandato, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 11/04/1999.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IV, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IL n° 048/99,a Professora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/3/1999. Designa a Professora Lois Gretchen Fortune (LET) para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 18/03/1999.

Dispensa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisangela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz e William da Silva Aguiar das funções de membros titulares e a discente Silvia Rodrigues Fernandes da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa os discentes Saionara Santana Reis, Raul Pietricovsky Cardoso e Renan Alves Viana para as funções de membros titulares e os discentes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Henrique Aguiar Lara e Enilton Rodrigues para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso V, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando FEF n° 076/99, a partir de 13/04/1999, os Professores William Passos (FEF) e Adauto João Pulcinelli (FEF) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física. Designa, a partir de 13/04/1999, os Professores Adauto João Pulcinelli (FEF) e William Passos (FEF) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, por término de mandato, os professores Luís Martins da Silva e David Renault da Silva da função de membros titular e os professores Luís Cláudio Martino e Marcelo Feijó da função de membros suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Mariza Monteiro Borges da função de membro titular e o professor Norberto Abreu e Silva Neto da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofiício Interno IPD nº 001/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Haruka Nakayama de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Georgete Medleg Rodrigues para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício FAD Interno nº 0004/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Frederico Rosa Borges de Holanda da função de membros titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do cordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Ivonete Salete Boschetti Ferreira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Nair Heloísa Bicalho de Sousa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 28/04/2000, conforme Ofício IH nº 0005/2000.

Reconduz o Professor Carlos José Souza de Alvarenga para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Dispensa por término de contrato o professor Raul Minas Kuyumjia da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências;Designa o professor Dermeval Aparecido do Carmo para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa Pedro Otero Cariello da função de membro titular e Paulo Fernando Barbosa Duarte da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do curso de Graduação, a partir da data de 05/05/2000, conforme Norma Regimental nº 0001/1994.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Luiz Fernando Junqueira Júnior (CLM) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os Servidores Keti Tenenblat (MAT) e Gouvan C. Magalhães (QUI) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os Servidores Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (MUS) como Membro Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.

Designa os Servidores Alice Tamie Joko (LET) e Percilia Lopes Cassemiro dos Santos (LET) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores Ronaldes de melo e Souza (TEL) e Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Designa os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.