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Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Decano (CD-3) do Decanato de Administração, durante as férias do titular Érico Paulo Siegmar Weidle, de 24/12/2006 a 07/01/2007 e de 8/01/2007 a 17/01/2007.

Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração durante o período de férias do titular Fernando Soares dos Santos, 2/1/2008 a 31/1/2008.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walter Antonio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Decanato de Administração, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no DAF/Decanato de Administração NI, a partir de 08/02/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Nomeia o senhor Érico Paulo Siegmar Weidle, para exercer o cargo de Decano (CD-3) do Decanato de Administração (DAF).

Designa, os servidores Érico Paulo Siegmar Weidle (DAF), matrícula nº 044636, e Alberto Alves de Faria (CEPLAN), matrícula nº 125121, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, no Decanato de Administração (DAF), observando as Normas Legais, em especial o disposto no art. 67, §§ 19 e 2, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 3, § 4, da Resolução do Conselho de Administração da Universidade da Brasília nº 001/1998, as funções de Executor e Executor Substituto, respectivamente, conforme Convênio da Fundação Universidade de Brasília (FUB)/Fundação Universitária de Brasília (FUMA), código FUB nº 04229, que tem por objetivo o substabelecimento de recursos provenientes de emenda orçamentária, visando a melhoria da infra-estrutura física do HUB, bem como a aquisição de equipamentos, conforme projetos específicos a serem elaborados, de acordo com o Plano de Trabalho.

Nomeia Ana Teresa Athayde Colnago, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Economista NS A I, código de vaga nº 315059, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maria Eduarda Abdalla Tannuri, ocorrida em 1/7/1994.

Exonera, a pedido, a senhora Marta Emília Teixiera da função de Diretora de orçamento do Decanato de Administração.

Designa a servidora Ana Teresa Athayde Colnago, ocupante do cargo de Economista, para responder como Chefe do Serviço de Acompanhamento Orçamentário do Decanato de Administração, durante o período de férias do titular Walter Antônio Teixeira, de 01/02/2007 a 02/03/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Soares dos Santos da função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração, a partir de 14/03/2003.

Designa o servidor Sérgio da Costa Ferreira para exercer a função de chefe do serviço de planejamento orçamentário da Diretoria de Orçamento do Decanato de Administração.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos para exercer a função de diretor de orçamento do Decanato de Administração.

Designa o Professor Érico Paulo Siegmar Weidle para exercer, interinamente, a função (CD-3) de Decano de Administração da Universidade de Brasília.

Isenção do CDT da obrigatoriedade de transferir à Conta Única Central da FUB/Tesouro Nacional as taxas relativas ao Fundo de Apoio Institucional, oriundas de contratos ou instrumentos similares. Art. 2º O CDT deverá apresentar ao Decanato de Administração, trimestralmente, relatório relativo aos benefícios trazidos à Instituição pelo instrumento a que se refere a isenção. Art. 3º Este Ato da Reitoria nº 581/2007 entra em vigor na data 21/03/2007, revogadas as disposições em contrário.

Autoriza a Comissão constituída pela Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de Leilão Público, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Deposito do Serviço de Patrimônio da FUB.

Autoriza a comissão constituída pela resolução nº 016/1998 do Decanato de Administração (DAF), a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do DAF nº 16/98, a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração nº 016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Dispensa, a pedido, o servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho da função de Chefe do serviço de convênios e contratos do Decanato de Administração.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Chefe do serviço de convênios e contratos do Decanato de Administração.

Autoriza a baixa e alienação dos bens inservíveis e obsoletos do Depósito do Serviço de Patrimônio, por meio de leilão público, pela Comissão do Decanato de Administração constituída pela resolução nº 16/1998.

Reconduz o Economista Fernando Soares dos Santos à função de Diretor de Orçamento do Decanato de Administração, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Decano, do Decanato de Administração (DAF), Erico Paulo Siegmar Weidle, a partir de 14/11/2005.

Designa Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora, para responder como Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário do Decanato de Administração, durante as férias do titular Sérgio da Costa Ferreira, de 04/09/2006 a 23/09/2006. Memorando DOR nº 29, de 17/08/2006.

Delega ao Professor Enrico Paulo Siegmar Weidle, do Decanato de Administração, competência para representar a Fundação Universidade de Brasília nos contratos destinados à aquisição de bens e serviços (equipamentoe e material permanente e material de consumo), nos quais a FUB figure como contratante, com ressalva do exercício da mesma atribuição, ficando proibida a subdelegação, a partir de 25/09/2006.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de uma máquina copiadora, marca Xerox, modelo D212, série EPO 103014, doada pelo Xerox do Brasil Ltda., bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial do Decanato de Administração.

Assegura a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, à Faculdade de Tecnologia, com delegação de competências para praticar atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas de execução orçamentária do Governo Federal e o que foi definido no próprio ato, inclindo: apresentação semestral ao Decanato de Administração e Finanças a sua programação do semestre; regras para a programação dos créditos orçamentários aprovados pelo colegiado da Faculdade; e quais atos poderão ser praticados pelos seus diretores. Entre esses últimos se incluem: estabelecimento de normas de captação e aplcação de recursos próprios; contratação de serviços eventuais; autorização de licitação sob regime de carta convite; celebração de contratos e convênios; e demais atos de gestão orçamentária e financeira. O ato entrou em vigor em 02 de janeiro de 1995 e revogou disposições em contrário.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 0016/1998, do Decanato de Administração, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de trinta dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Concede ao servidor Fernando Soares do Santos, matrícula SIAPE nº 4037262, ocupante do cargo de Economista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 10/10/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Glória da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, da função de Coordenadora de Apoio Técnico do Pavilhão João Calmon do Decanato de Administração, a partir de 01/12/2002.

Designa a servidora Jaqueline Ferreira Sarmento, ocupante do cargo de Administrador, para responder como Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário (FG-1) do Decanato de Administração, durante o período de férias da titular Sérgio da Costa Ferreira, de 02/01/2007 a 21/01/2007.

Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento (CD-4) do Decanato de Administração, durante o período de férias do titular Fernando Soares dos Santos, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração n. 16/1998 a proceder a baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.