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Designa os Professores Antônio Carneiro Barbosa (IED), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (FSD), Francisco Cassiano Sobrinho (FTD), Lia Zanotta Machado (IHD) e Timothy Martin Mulholand (EDU), para exercer a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o Servidor Admar Pamplona Araújo da função de membro da Câmara Especial de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças. Designa a Professora Maria Luiza Pereira Angelim para exercer a função de membro da Câmara Especial de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Designa o Sr. Olavo Colela para responder pelo cargo, em comissão, de Assessor Especial do Decanato de Administração e Finanças, a partir de 03/02/86 (O Ato possui a data rasurada a lápis, alterando-a para 03/03/1986).

Designa o servidor Walter Antonio Teixeira, Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração e Finanças, durante o período de férias do títular Fernando Soares dos Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor Márcio Villas Boas, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor Cláudio Lúcio Costa, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor José Antônio Sant'ana, Vice-Diretor no exercício da Direção do Instituto de Ciências Humanas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a Bibliotecária Cybele Villares Coelho, Diretora da Biblioteca Central, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o servidor Hélio Marcos Neiva da função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Hélio Marcos Neiva para exercer a função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz da função de Chefe da Divisão de Controle da Despesa (FG-4), do Serviço de Convênios; Designa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz para exercer a função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito da função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Diretor de Orçamento e Finanças, Hélio Marcos Neiva, para responder pelo Decanato de Administração e Finanças (FC-3).

Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Concede aposentadoria à servidora Marta Emília Teixeira, matrícula SIAPE 0405148, ocupante do cargo de administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Designa o Professor Nelson Martin para responder pelo Decanato de Administração e Finanças (FC-3).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gardênia Maria de Moura Fé, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, a partir de 07/02/2002.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Dispensa, a partir de 11/02/98, por aposentadoria, a servidora Marta Emília Teixeira, da função de Diretora de Orçamento (CD-4), do Decanato de Administração e Finanças.

Nomeia a Senhora Marta Emília Teixeira, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento (CD-4), do Decanato de Administração e Finanças.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges do cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Flávio Rabelo Versiani para o cargo de Decano de Administração e Finanças a partir de 16/08/1985.

Dispensa; a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Fernando Soares dos Santos, da função de Assistente de Assuntos Financeiros (FG-2), do Decanato de Administração de Finanças.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamneto Orçanamentário (FG-1), do Decanato de Adminstração e Finanças.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Gardênia Maria de Moura Fé, da função de Secratário (FG-3), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa, a servidora Gardênia Maria de Moura Fé, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Arnaldo Ferreira da SIlva Filho, para exercer a função de Chefe do Serviço de Convênio (FG-1), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento Orçamentário (FG-l), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a senhora Silvia Távora Kacowiz para exercer função gratificada junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Denilson Rodrigues Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Decanato de Administração e Finanças/DAF.

Dispensa o Senhor Lister de Figueiredo das funções de Decano de Administração e Finanças.

Designa o Senhor Lister de Figueiredo para exercer as funções de Decano de Administração e Finanças.

Designa o Programador Cultural Edeijavá Rodrigues Lira, código de matrícula nº 092398, lotado no Decanato de Administração e Finanças, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000622/2000-56, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Lindoval da Silveira Rocha, código de matrícula nº 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado no Departamento de Administração, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Cria, no âmbito do Decanato de Administração e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos, por desmembramento da Diretoria de Administração e designa a comissão composta pelos Professores Ione Milani e Luis Severo M. de Oliveira e pelos servidores Aloisio Cezar Rabelo Machado, Eva Terezinha S. Faleiros, João Batista B. da Silveira, Geralda Magela Coelho Souto e pelo Sr. Jairo Eduardo Andrade, para, sob presidência da primeira, apresentar proposta da estrutura da Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o professor Isaac Roitman para responder acumuladamente pelo Decanato de Administração e Finanças, durante a ausência de seu titular.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução nº 016/98, do Decanato de Administração e Finanças (DAF),a proceder à baixa e alienação,por meio de leilão público no prazo de sessenta dias, dos bens inserviveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Dispensa a servidora Antonia do Espírito Santo Aragão Moreira da função de Chefe da Divisão de Análise e Assessoramento, do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o servidor Fernando Soares dos Santos da função de Chefe do Serviço de Convênio, do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Antonia do Espírito Santo Aragão Moreira para a função de Chefe do Serviço de Convênio, do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a servidora Maria Emília Teixeira da função de Assistente de Assuntos Orçamentário, do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Fernando Soares dos Santos para a função de Assistente de Assuntos Orçamentário, do Decanato de Administração e Finanças.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças nº 016/1998, de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Designa a Servidora Maristela Abad para exercer a função gratificada (FG- 8) , de Coordenador Administrativo do Decanato de Administração e Finanças.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças. 2.Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Dispensa o Servidor João Carlos Teatini de Souza Climaco, da função de Decano (CD-2), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, Diretor de Orçamento e Finanças, para responder pelo Decanato de Administração Finanças, nos dias 14 e 15 do corrente mês, tendo em vista que o titular estará ausente neste período, participando da reunião da ANDIFES, na Universidade Federal do Pernambuco.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.

Designa o professor Alexandre Assaf Neto para responder pelo Decanato de Administração e Finanças durante o período de férias do titular, de 04/01/88 a 21/01/88, delegando-lhe, ainda, nesse período, as atribuições definidas no Ato da Reitoria nº 263/85, de 29 de agosto de 1985.

Dispensa o servidor Achiles Yamaguchi da função de Assistente para Assuntos Financeiros do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Samuel Faria de Abreu, Diretor de Orçamento e Finanças, para responder pelo Decanato de Administração e Finanças durante ausência do titular do cargo, que participa do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Universidades Federais - FORPLAD, nos dias 27, 28 e 29 do corrente mês, em Florianópolis-SC.

Dispensa, apedido, a partir de 03/04/1995, a servidora Creusa Santana de Souza, da função de Chefe do Servidor de Convênio (FG-1), do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Arnaldo Pereira da Silva Filho, para a função de Chefe do Serviço de Convênio (FG-1), do Decanato de Administração e Finanças.

Exonera o Servidor Ricardo José Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI-B-VI, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Decanato de Administração e Finanças.

Cabe ao Decanato de Administração e Finanças a análise e aprovação, em caráter excepcional, das solicitações de suprimento de fundos cujos valores e prazos de aplicação excedem aos limites estabelecidos pela Instrução DAF n° 1/85, as quais se destinem ao atendimento de: a) despesas com saídas de campo, cuja programação tenha sido previamente aprovada; b) viagens de pesquisa, inclusive as destinadas ao cumprimento de planos de aplicação de convênios; c) despesas dos Escritórios de Representação; d) despesas com depósitos judiciais; e e) outras despesas urgentes de natureza extraordinária, a critério do DAF.

Dispensa o servidor Eurico de Aquino Gonçalves da função de Assistente de Assuntos Gerais do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Marta Emília Teixeira para a função de Assistente do Decanato de Administração e Finanças.

Designa, a partir de 12/07/93, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade para exercer a função de Decano de Administração e Finanças (CD-2) do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa, a pedido, o servidor Éloi Costa Evelim Pereira da função de Assistente em Assuntos Financeiros (FG-2) do Decanato de Administração e Finanças, a partir de 01/06/93.

Dispensa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho da função de Secretária do Decanato de Administração e Finanças e designa a servidora Andréa Monteiro Fontes para a função de Secretária do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor Nelson Martin para responder pelo Decanato de Administração e Finanças.

Declara vago um cargo de Economista, ocupado pela servidora Maria Eduarda Abdalla Tannuri, lotada no Decanato de Administração e Finanças, por posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa a servidora Régia Cristina Silva do cargo de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Concede aposentadoria, ao servidor José Osmar Fontenele Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404784), ocupante do cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Indica o servidor Samuel Faria de Abreu, matrícula nº 092088, Diretor de Contabilidade e Finanças, para representar a Fundação Universidade de Brasília junto à Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretária de Fazenda e Planejamento do Governo do Distrito Federal, em relação aos processos em diligência nº 193.000.038/1994, 193.000.229/1994, 193.000.058/1995, 193.000.475/1995, executada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos-CESPE/FUB.

Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Cria o Programa Permanente de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Cria o Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Reconduz ao cargo de Decano, do Decanato de Administração (DAF), Erico Paulo Siegmar Weidle, a partir de 14/11/2005.

Concede ao servidor Sérgio da Costa Ferreira tendo matrícula SIAPE nº 4024845, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Decanato de Administração e Finanças, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir do dia 30/08/2007.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Administração e Finanças (DAF).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Marta Emilia Teixeira, à função de Diretora da Diretoria de Orçamento (DOR) do Decanato de Administração e Finanças (DAF).

Designa a servidora Creusa Santana de Souza para exercer a função de Chefe Interina do Serviço de Convênios do Decanato de Administração e Finanças.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Dispensa a servidora Creuza Santana de Souza, da função de Chefe Interina do Serviço de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, para exercer a função de Chefe de Serviço de Convênios, do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o servidor AlIson Alves Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Exame e Prestação de Contas da Diretoria de Contabilidade e Finanças, durante o período de férias do titular João Bosco de Medeiros Dantas, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Designa o servidor Eurico de Aquino Gonçalves para a função de Assistente de Assuntos Gerais do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, a servidora Andrea Monteiro Fontes da função de Assistente de Direção do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Maria Tereza do Rego Barro Luz, para exercer a função de Assistente de Direção, do Decanato de Administração e Finanças.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Nomeia José Carlos Brito Altoe, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração e Finanças, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, ocorrida em 04/10/1993.