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Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa a servidora Alaide Coimbra da Silva, para exercer a função de Secretária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Williani da Silva, da função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/12/93, a servidora Tereza Neuma de Mesquita da função de representante do Decanato de Assuntos Comunitários junto ao Comitê de Usuarios das Unidades Administrativas do Conselho de Informática. Designa a partir de 08/12/93 o servidor Raimundo Nonato Araujo Nascimento para a função de representante do Decanato de Assusntos Comunitários junto ao Comitê de Usuarios das Unidades Administrativas do Conselho de Informátoca em substituição a servidora Tereza Neuma de Mesquita e para dar seguimento ao mandato constante do Ato da Reitoria nº 770/93.

Designar o professor Luiz Basílio Rossi (FE) para exercer a função de Coordenador do Projeto UnB a Noite, que envolve os Decanatos de Extensão, de Graduação e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Hartmut Gunther para a função de coordenador de projetos especiais do Decanato de Assuntos Comunitários.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Pedro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários apartir de 5/12/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 1/1 1/2007.

Declara vago, por motivo de falecimento, o cargo de auxiliar técnico de processamento de dados,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Rosa Laia Fliguentaub com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Hartmut Günther, da função de Coordenador de Projetos Espaciais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza o recebimento, de 02 coladeiras de filmes, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, devendo ser alocadas no Decanato de Assuntos Comunitários/DEA.

Designa servidor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa de 16/10/2007 a 14/11/2007, o Doutor Humberto de Freitas Diniz para responder como Presidente da Junta Médica Oficial do Decanato de Assuntos Comunitários, durante férias do titular Nilton Farias Pinto.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Meilo, ocupante do cargo de Programadora Cultural, da função de Secretária (FG-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, a partir de 14/11/2005, à função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Designa a Professora Joana D'Arc Ferreira Lima Costa, a partir de 14/11/2005, à função de Secretária do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Therese Hofmann Gatti da Costa, Professor Assistente MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a Professora Joana d'Arc Ferreira Lima Costa da função de Secretária (FG-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista da função de Assistente (FG-1) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, Professora Assistente MS, da função de Decana (CD-3) do DAC/Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Concede aposentadoria à servidora Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira NA, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários/DAC, a partir de 26/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Designa para a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Dispensa, a pedido, da função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários, a Administradora, Maria Williani da Silva.

Designa o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa Odontológico do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/08/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Mirian Bezerra de Mello, da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assunstos Comunitários (DAC). Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Designa Hercy Pessoa Barbosa Rodrigues, técnica requisitada da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função de Secretária do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Designa o servidor Nilton Farias Pinto, ocupante do cargo de Médico, para exercer a função de Chefe do Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Exonera, o senhor Humberto de Freitas Diniz, do cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico, do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 01/07/2007.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Copeira,Lucília Ribeiro da Silva , lotada no Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) impressoras matriciais, as quais foram doados pela Receita Federal. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Serviço de Assistência Médica (SAM), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Rosalina Pereira para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários.

Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Dispensa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 02/05/2007.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 07/05/2007 à 21/05/2007.

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretora de saúde do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/05/2007.

Cria o quadro provisório de pessoal técnico e administrativo da Divisão de Esportes.

Designa a servidora Mirian Bezerra de Mello para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Alaide Coimbra da Silva da função de Secretária (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários.

Vincula a Junta Médica Oficial da Fundação Universidade de Brasília ao Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite (DAC), Cláudio Cortes Paiva (DAC) e Conceição de Fátima Oliveira Bastos (DRH) para, sob presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação em vigor. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.

Extingue uma vaga para o cargo de Atendente Referência 2. Cria uma vaga para o cargo de Atendente Referência 1.

Designa o Professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer o cargo de Decano de Assuntos Comunitários.

Dispensa o Professor Oswaldo Maritns Reis do cargo de Decano de Assuntos Comunitários, tendo em vista ter sido designado para cursar a Escola Superior de Guerra.

Designa a Assistente Social Maria Alice Noro Vargas para a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento à Comunidade Infantil (CC-6) da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Dispensa, a pedido, a Sra. Conceição de Maria Pires Irineu (DSS) do Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Designa a Sra. Clemira Ordonez Souza (DSS) para exercer o Cargo em Comissão, de Diretora da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 03/11/87.

Dispensa a Professora Tânia Maria dos Santos Danni da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Exonera a Servidora Jamara Campos, ocupante do cargo de Técnico em Música NI C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Designa a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Ana Ines de Godoi Ferreira Batista, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Professor Adjunto Reynaldo Felipe Tarelho, para a função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários, junto à Coordenação Técnica da Odontoclínica UnB, conforme Memorando DAC nº 0095/2000.

Designa o Servidor Sydney Porto Leite, para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o Servidor Valdomir dos Santos Missel, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Social/DSS (FG-1), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Servidora Tania Siqueira Montoro, para exercer a função de Diretora de Esporte, Arte e Cultura (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Servidora Tania Siqueira Montoro, da função de Diretora de Ação Comunitária (CD-4), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a professora Marialice Pitaguary para a função de Coordenadora de Projetos, junto ao Serviço de Apoio Educacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Designa a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Concede aposentadoria ao servidor Doraci de Rodrigues Reis, matrícula no SIAPE nº 402991, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000887/2000-91.

Dispensa, a pedido, os professores Adalgisa Maria Vieira do Rosário, Antonio César Pinho Brasil Júnior, Marialice de Carvalho Pitaguary, Solange de Cassia Elias Passos e os servidores Cristina Maria de Lemos Ferreira e Ernesto Teles da Silva da função de membros da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários a partir de 07/08/1987.

Designa os professores Dinorah de Oliveira Mendes, Julia Sursis Nobre Ferro Bucher, Leda Del Caro Paiva, Maria Darci Colares Siqueira e José Antonio D'Arrochela Lobo para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza o recebimento da doação de obras de arte, conforme discriminação constante dos termos de doação anexo, devendo as mesmas ficarem alocadas na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Cria no âmbito da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio Educacional.

Cria, no âmbito da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio-Cultural e o Serviço de Apoio Esportivo e Recreativo.

Dispensa o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Extingui a Seção de Manutenção da Diretoria do Restaurante Universitário, e cria os seguintes órgãos: Divisão de Manutenção, Divisão de Compras e Divisão de Almoxarifado, e atribui suas respectivas competências.

Cria na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários os órgãos: Coordenação de Projetos Especiais e Serviço de Assistência Médica e atribui suas respectivas competências.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS, do Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Sadi Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o professor Antonio Ibañez Ruiz para o cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Dispensa, a pedido, o professor Élbio Neris Gonzales do cargo de Decano de Assuntos Comunitários a partir de 16/08/1985.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos médicos Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, Sidney Porto Leite, Durcinéa Crispim de Sousa e Conceição de Fátima Oliveira Bastos.

Revoga, a partir de 04/05/87, o Ato da Reitoria nº 119/87. Designa a professora Eva Terezinha Faleiros para responder pelo Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 04/05/87, durante o período de licença do titular.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Inês de Godoy Ferreira Batista, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Assuntos Comunitários, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de 4 (quatro) aparelhos de telefone celular, de uso do Decanato de Assuntos Comunitários, tombados pelo PAT sob os números 915592, 915169, 915879 e 916659, respectivamente, considerando que não apresentam mais condições de utilização.

Extingue no Centro Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 1;uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD duas vagas de Perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário cria no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Escriturário 2;uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo CPD duas vagas de perfurador;no Centro de Custo QUI uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo EST uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CEL uma vaga para Auxiliar de Laboratório Ensino e Pesquisa;no Centro de Custo ENC uma vaga de Auxiliar de Serviço;no Centro de Custo ENM uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo FSD uma vaga de Operador de Copiadora;no Centro de Custo HOS duas vagas de Auxiliar de Enfermagem;duas vagas de Atendente;no Centro de Custo EDF uma vaga de Auxiliar de Serviços;no Centro de Custo DIR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo DAD uma vaga de Desenhista;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Carpinteiro;uma vaga de Pedreiro;no Centro de Custo MAR uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo CON uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo GER uma vaga de Porteiro;no Centro de Custo DAC uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo ALI uma vaga de Mecânico;uma vaga de Auxiliar de Almoxarifado;uma vaga de Auxiliar de Serviços;uma vaga de Ecarregado de Compras;uma vaga de Escriturário.

Designa a servidora Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, ocupante do cargo de Programadora Cultural, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Apoio Técnico (FG-3) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Designa a servidora Maria Williani da Silva, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de assistente do Decanato de Assuntos Comunitários.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Designa o Senhor Raimundo Cosmo de Lima, para representante do Decanato de Assuntos Comunitários (DEC), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Designa a servidora Fani Mamede Carvalho para responder pelo cargo de Secretário D-1, junto ao Decanato de Assuntos Comunitários.