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Aprova a realização de Concursos Públicos para Professor Adjunto para provimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela, segundo proposta dos Decanatos de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP e de Ensino de Graduação/DEG.

Designa o professor Milton Thiago de Mello para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação durante a ausência do titular.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Designa os professores José Carlos Brandi Aleixo, Gunter Roland Kohlsdorf Spiller e Vanize de Oliveira Macedo para a função de membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação pelo período de dois anos a partir de 03/07/1985.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de coordenador da Àrea de Pós-Graduação junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.

Dispensa o Professor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França (MDG) para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa os professores Orlando Ayrton de Toledo e Márcio Villas Boas para a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 29/07/1987.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Paulo Saraiva para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Venício Lima da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o estudante Marcelo Trindade do Nascimento da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o estudante Zolacir Trindade de Oliveira Junior para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa a estudante Sidneia Barrozo para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, o professor Marco Antonio Amato da função de Coordenador da Área de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-3), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Designa o senhor Rubem Fonseca Filho para a função de Diretor do Centro de Apoio a Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 04/09/90.

Dispensa a estudante Sidneia Barrozo da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e designa o estudante Sinval Braga de Freitas para referida função.

Designar Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internacionale des Langues et Litteratures Modernes (FILLM), instituição ligada ao Conseil International de la Philosophie et des Sciences Humaines (CIPSH) da UNESCO, a ser realizado nesta Universidade em agosto de 1993, com o apoio do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação e do Instituto de Letras. Composta pelos Professores Universit a rios Neide de Faria, do TEL, como Coordenadora, Danilo Pinto Luo, do TEL, Secretário-Geral e Gilberto Antunes Chauvet do LET, Tesoureiro, delegando à Coordenadora poderes para nomear Comissão Executiva no âmbito da UnB, destinada a tornar possível a realização do evento.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara. da função de Assistente de Avaliação e Controle.

Designa a servidora Maria das Graças Rua para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle.

Designa a servidora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria das Graças Rua da função de Assistente de Avaliação e Controle do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Autoriza a doação recebida de uma impressora, alocada na carga patrimonial do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, da função de Coordenador de Apoio a Pós-Graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena Jardim de Campos, para exercer a função de Coordenador de Apoio a Pós-graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/1995, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, da função de Secretário Executiva, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maria Helena Jardim de Campos, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 04/07/1995 do servidor Luís Massaro Watanabe, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 07/07/1995 do servidor João Barberino Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica, conforme indicação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 31/08/1995, do servidor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor adjunto 1, do quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 11/09/1995, do servidor Guy Grebot, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional da servidora Alberto José Alvares Saraiva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G), para o nível de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 02/10/1995, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designar o professor Luiz Basílio Rossi (FE) para exercer a função de Coordenador do Projeto UnB a Noite, que envolve os Decanatos de Extensão, de Graduação e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do DPP.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a supervisão da Biblioteca Central (BCE) e do Centro de Informática (CPD).

Delega competência ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação para supervisionar o Centro Internacional de Física e Matéria Condensada (CIFMC).

Dispensa a servidora Maria Helena Cautiero Jardim, da função de Coordenador de Apoio ã Pós-Graduação(CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Vincula o Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Designa a servidora Maria Helena da Silva, para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria do Socorro Costa, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Paulo Bento do Rego, da função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues para exercer a função de Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/06/1998, a servidora Elizabeth Cancelli da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Nomeia o senhor Franscico Rogério Fontenele Aragão para exercer o cargo de Coordenador de Apoio à Pós Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva para exercer a função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira para exercer a função de Assistente de avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Retifica o Ato da Reitoria N° 0413/1999, de 07 de maio de 1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto N° 94.664 de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata da progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago - onde se lê professor assistente AS 3, leia-se professor assistente AS 4.

Dispensa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde da função de coordenador de iniciação científica (FG-1 ) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo para exercer a função de coordenadora de iniciação científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Gabriela de Souza Tenorio, do Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Dispensa à pedido, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Lincoln da Silva Gimenes - ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE - para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Delega competência ao Professor Francisco Rogério Fontenelle Aragão, Coordenador de Apoio de Pós-Graduação, para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de 4/5/2001 a 21/6/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professor Adjunto MS.

Designa a servidora Sônia Nair Báo, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).