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Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 12/12/2005.

Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.

Designa o servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 28/11/2006.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Eliel Américo Santana da Silva para o cargo de Professor Assistente, do Departamento de Projetos,Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 25/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Técnica em Assuntos Educacionais, Sandra Neusa Lima Pereira Dutra.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de coordenador da Àrea de Pós-Graduação junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.

Dispensa, a pedido, o professor Marco Antonio Amato da função de Coordenador da Área de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-3), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.

Exonera, a pedido a servidora Maria Jovelina Pereira, ocupante do cargo de Programador Cultural, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa a servidora Maria do Socorro Costa, para exercer a função de Assistente (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Paulo Bento do Rego, para exercer a função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-1), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 23/04/1998, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues da função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Maria Helena da Silva da função de Avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica (FIGA) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Milton Thiago de Mello para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação durante a ausência do titular.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Designa a servidora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa.

Designa a servidora Maria Helena Jardim de Campos, para exercer a função de Coordenador de Apoio a Pós-graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/1995, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, da função de Secretário Executiva, do Centro de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Nomeia o senhor Franscico Rogério Fontenele Aragão para exercer o cargo de Coordenador de Apoio à Pós Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva para exercer a função de Assistente de gestão e planejamento (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Paulo Bento do Rego, da função de Assistente de Informação e Divulgação (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Maria Helena Cautiero Jardim, da função de Coordenador de Apoio ã Pós-Graduação(CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo para exercer a função de coordenadora de iniciação científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Edison Ferreira Pratini, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 23/03/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Angelo Belloni para Professor Adjunto do Departamento de Estatística, a partir da data de 12/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Maria do Socorro Evangelista Kusano para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Nelva Azevedo Penna para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lincoln da Silva Gimenes - ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE - para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sônia Nair Báo, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP). Ocupante do cargo de Professora Adjunta MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Noraí Romeu Rocco, Professor Titular MS, da função de Decano (CD-3) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a partir de 18/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa a Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa para a função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a Administradora, Kênia Martins de Alvarenga.

Dispensa, a pedido, o professor João Cláudio Todorov do cargo de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 16/08/1985.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, da função de Coordenador de Apoio a Pós-Graduação, do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Paulo Saraiva para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o senhor Rubem Fonseca Filho para a função de Diretor do Centro de Apoio a Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a partir de 04/09/90.

Designa a servidora Maria das Graças Rua para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designar o professor Luiz Basílio Rossi (FE) para exercer a função de Coordenador do Projeto UnB a Noite, que envolve os Decanatos de Extensão, de Graduação e Pós-Graduação e Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues para exercer a função de Diretoria de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Retifica o Ato da Reitoria N° 0413/1999, de 07 de maio de 1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto N° 94.664 de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, que trata da progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago - onde se lê professor assistente AS 3, leia-se professor assistente AS 4.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Gabriela de Souza Tenorio, do Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Dirce Guilhem de Matos para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o servidor Victor Hugo Casanova Alcalde da função de coordenador de iniciação científica (FG-1 ) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Iniciação Científica (FG-1) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Dispensa, a pedido, a servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, ocupante do cargo de Socióloga, da função de Diretora de Pós-Graduação Lato Sensu (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Renato Fontes Guimarães, a partir de 16/11/2005, para a função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/2005, a Assistente em Administração Veruska Albuquerque Pacheco, da função de Assistente de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Designa o Professor Adjunto Ricardo Bentes de Azevedo, a partir de 18/11/2005, à função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marinalva de França, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/09/2006.

Designa o Tarcisio Marciano da Rocha Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do DPP.

Dispensa o servidor Lauro Morhy da função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Lauro Morhy para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria do Socorro Costa, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Maria Helena da Silva, para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria das Graças Rua da função de Assistente de Avaliação e Controle do Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, a partir de 04/04/1994, ao servidor Eduardo Tuffani Monteiro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-01, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa, a partir de 24/01/92, o Professor Joaquim Pinto de Andrade (ECO), da função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, da Universidade de Brasília, tendo em vista que o referido professor solicitou dispensa da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação. Designa o professor João da Rocha Hirson (DPP), para exercer a função de Presidente do Conselho Técnico-Científico do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico DCT, da Universidade de Brasília, a partir de 25/01/92.

Dispensa a servidora Jacira da Silva Câmara. da função de Assistente de Avaliação e Controle.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1995, a servidora Maria Helena Jardim de Campos, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa, no Centro de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/06/1998, a servidora Elizabeth Cancelli da função de Coordenadora de Apoio à Pós-Graduação (CD-4) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira para exercer a função de Assistente de avaliação e controle (FG-2) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Sandra Neusa Lima Pereira Dutra para exercer a função de Secretária (FG-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa à pedido, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto (D) DE, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.