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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, três vagas, relativas ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciências da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Emília Machado Telles Walter (Presidente - UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC); Membros Suplentes: Jacir Luiz Bordim (UnB/CIC) e Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC).

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Geociências e de Ciências da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, ficando assim constituídas: Área de Sismologia - Professores Membros Efetivos: Marcelo Sousa de Assumpção (GEO - Presidente), César Augusto Pires (GEO) e Antônio Divino Moura (INEMET-Bsb). Suplentes: Roberto Oscar Gandulfo (MAT), Edson Sampaio (UFBa) e Igor I. G. Pacca (IAG-USP). Área de Mineralogia-Petrologia - Professores Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO - Presidente), Ariplínio Antonio Nilson (GEO) e Moacyr V. Coutinho (USP). Suplentes: Bhaskara Rao Adusumilli (GEO), Alcides N. Sial (UFPe) e José M. Correa Neves (UFMG). Área de Ciência da Computação (Concurso para Professor Assistente) Professores Membros Efetivos: Aluizio Arcela Júnior (CIC - Presidente),Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Marcelo Ladeira (CIC). Suplentes: Márcio da Costa P. Brandão (CIC), Maria Elenita Menezes Nascimento (CIC) e Vilmondes Gomes da Silva (CIC). Área de Ciência da Computação (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Aluizio Arcela Júnior (CIC - Presidente), Gerson H. Pfitscher (CIC) e Daniel Schwabe (PUC). Suplentes: Neantro Saavedra Rivano (ECO), Renato da Veiga Guadagnin (CIC) e Nicolau Reinhard (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciências da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas de Computação, Engenharia de Software, Representação do Conhecimento e Processamento de Imagens (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Wagner Teixeira da Silva (UnB-Presidente), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Gerson Henrique Pfitscher (UnB) e Haydée Werneck Poubel (UnB). Membros Suplentes: Maurício Ayala (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Nomeia Luiz Antonio da Frota Mattos para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 755597, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Walcélio Louzada M. Melo, ocorrida em 24/07/97.

Nomeia Antonio Nuno de Castro Santa Rosa para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga 313320, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lia Zanotta Machado, ocorrida em 29/10/96.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos materiais abaixo relacionados, os quais foram doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação; 03 microcomputadores; 03 monitores de videos; 03 teclados; 01 impressora.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de 07 (sete) cadeiras universitárias, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisa em Administração, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação, tendo em vista o constante da Carta/FEPAD, de 11/10/1995.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa para exercer a função de Secretária do Curso de Licenciatura do Departamento de Ciências da Computação, a partir de 27/09/2002.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Marco Aurélio de Carvalho, lotado no Departamento de Ciências da Computação.

Concede aposentadoria ao servidor Vilmondes Gomes da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 04 nobreaks para microinformática, 50 cadeiras giratórias sem braço, 01 central telefônica, 01 parede divisória.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão para a função de coordenadora de graduação em Computação do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa o servidor Silvone Alves Assis da função de coordenador de graduação em Computação do Departamento de Ciências da Computação.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente com proventos integrais, à servidora Maristela Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404110, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunta, nível 01, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 40, § V, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, e combinado com o art. 186, inciso I, § 1º , da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma lei, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e 13% de adicional por :empo de serviço.

Designa a servidora Márcia Yamaguti, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciências da Computação.

Designa a servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa a servidora Sandra Maria de Freitas da Silva da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o Professor Silvone Alves Assis para a função de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação, do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Ciência da Computação, do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a lotação secundária do Professor Aluizio Arcela Junior, do Departamento de Ciências da Computação, no Departamento de Artes Visuais, pelo período de dois anos, a partir de 29/05/2002. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Aluizio Acela Junior no VIS.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Cláudia Nalon, lotada no Departamento de Ciências da Computação, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 04/08/2004 à 04/12/2007.

Designa o servidor Marelo Lacerda, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Marelo Lacerda, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Exonera o Auxiliar Operacional Willian da Silva Bento, lotado no Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de pós-graduação do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa, por término de mandado, o servidor Mario Antônio Ribeiro Dantas, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa, por término de mandado, o servidor Gerson Henrique Pfitscher, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, a partir de 11/5/2001.

Procede à progressão funcional do professor Mano Antonio Ribeiro Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-Ill.

Exonera, a pedido, a partir de 17/05/1999, o servidor Gentil José de Lucena Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS C III TP/20 (D), código da vaga n° 315152, com lotação no Departamento de Ciências da Computação.

Reconduz o Professor Márcio da Cistas Pereira Brandão à função de SubChefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o Professor Marcelo Ladeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Dispensa o Professor Gerson Henrique Pfitscher da função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa a professora Maria Nascimento para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o professor Gerson Pfitscher para o cargo de Subchefe do Departamento de Ciências da Computação.

Concede progressão funcional do professor Assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque do Departamento de Ciências da Computação, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Nomeia Ricardo Pezzuol Jacobi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315385, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Clara de Andrade Alvim, ocorrida em 16/02/1996.

Nomeia Mário Antônio Ribeiro Dantas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 631530, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.