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Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Designa professores para exercerem as funções de Professor Orientador: Mário Antônio Bica de Morais e Paulo César Bezerra do Departamento de Física, Aldo Paviani do Departamento de Geociências, Joaquim Araújo Ramos e José Henrique de Sá Mesquita do Departamento de Matemática, Luiz Rodrigues Pereira do Departamento de Química, Armando Takatsu do Departamento de Biologia Vegetal, Cléber José Rodrigues Alho do Departamento de Biologia Animal, Maria Hermelinda V. M. Mundin do Departamento de Biologia Celular, Júlio César Melatti do Departamento de Ciencias Sociais, Dinair Andrade da Silva do Departamento de Fiosofia e História, Terezinha Rosa Cruz do Departamento de Desenho, José Dapico Alves do Departamento de Engenharia Civil, Clóvis Pinho Ilha, Wilson Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Bahiana do Departamento de Engenharia Elétrica, Urbano Ernesto Stumpf e Antônio Arlindo Guidetti do Departamento de Engenharia Mecânica, Lúcio Flávio de Mendonça Villaça do Departamento de Educação Física, Vera Amália Amarante Macedo do Departamento de Biblioteconomia, Luiza Gonzaga Figueiredo Motta do Departamento de Comunicação, José Francisco Resek do Departamento de Direito e João Eudes Rodrigues Pinheiro do Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a Escriturária, Lourdes Bernadete Coutinho, para responder pela Secretaria do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Hermenegildo Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor José Antonio Barreto de Macedo.

Designa o professor Lincoln Magalhães da Rocha para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor Elmano Cavalcanti de Farias.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 793/76 e designa o professor Bento José Bugarin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor José Francisco Paes Landim da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bulgarin para exercer a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor Bento José Bulgarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Iduna Evangelina Weinert para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da Função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Bento José Bugarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o senhor Murilo de Siqueira Branco, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário D-1, junto ao Departamento de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Denise Maria Hudson de Oliveira da função de Secretária do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara para a função de Secretária do Departamento de Diereito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Admite o professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 10 de novembro de 1983.

Admite o professor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 10/11/1983.

Renova o mandato da Prof. Anna Maria Villella, junto a Subchefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Rezek para a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Paes Landin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Aloca o professor Wanderley de Andrade Normando, colocado à disposição da Universidade de Brasília, no Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite o professor Torquato Lorena Jardim, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite a professora Anna Maria Pimentel, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Dispensa do cargo de Subchefe do Departamento de Direito o professor Gutemberg Lima Rodrigues.

Admite o professor Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Dispensa o Servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, da função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor José Carlos Pereira Paz, para exercer a função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Dispensa, a pedido, o professor colaborador Vicente Landim de Macedo do Departamento de Direito.

Designa a professora Anna Maria Villela para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o Servidor Carlos Fernando Matias de Sousa, da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Geraldo Brideiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Admite a professora Gisela de Castro Chamoun, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite o professor Henrique Fonseca de Araújo, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Brindeiro da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Admite o professor Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Dispensa o Servidor Bento José Bugarin, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito, e autoriza sua tranferência para o Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Admite o Professor Victor Russomano Júnior, do Departamento de Direito, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa, a partir de 14/06/93, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 574/93, que dispensou o servidor Geraldo Brindeiro, para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Geraldo Brindeiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 573/93, que dispensou o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Direito.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de chefe do Departamento de Direito.

Designa o professor José Bento Bugarin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de subchefe do Departamento de Direito.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.

Dispensa o servidor Mário Luiz de Almeida do cargo de Secretário do Departamento de Ciências Sociais e o designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Direito.

Designa a professora Ana Maria Vilella, do Departamento de Direito, para o cargo de vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa os professores José Francisco Paes Landim, do Departamento de Direito e Astério Tavares Campos, do Departamento de Biblioteconomia, para Executor e Coordenador, respectivamente, do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Exonera, a pedido, a partir de 24/05/1995, o servidor Torquato Lorena Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Gilmar Pereira Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eduardo Andrade R. de Oliveira, ocorrida em 20/08/1993.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Nomeia Frederico Henrique Viegas de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Exoneração de Iduina Evangelista Weinert, ocorrida em 12/03/1992.

Nomeia Lucas Rocha Furtado para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Falecimento de José Manoel Coelho, ocorrida em 08/12/1992.

Nomeia Ítalo Fioravante Sabo Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sebastião Rios Corrêa, ocorrida em 26/04/1993.

Nomeia Alexandre Bernardino Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocorrida em 28/11/1991.

Nomeia Loussia Penha Musse Fêlix para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria do Socorro S. M. V. Carvalho.

Exonera, a pedido, o servidor Moacir Campos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Departamento de Direito.

Reintegra Hermenegildo Fernandes Gonçalves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.