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Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Concede aposentadoria à servidora Carmen Lúcia de Mesquita Sahlit, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria ao servidor Gilson Ferrari, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Trentini, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a partir de 04/12/1997, por aposentadoria, a servidora Maria Mônica da Silva da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Nilton Pereira de Andrade para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciúla Izabel Giron.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Graciela Nora Doz de Carvalho para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Pimentel Albino.

Nomeia Marco Aurélio Marques Noronha para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Tania Glacy do Brasil, ocorrida em 26/09/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Santa da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Machado Gonçalves, professor adjunto de MS (M) lotado no departamento de Engenharia Civil do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor José Henrique Feitosa Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404509, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Nomeia Ariuska Karla Barbosa Amorim, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 46/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 253/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 314712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de José Henrique Feitosa Pereira, ocorrida em 02/06/2003.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Concede aposentadoria à servidora Creuza Gomes Machado, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1423/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Ricardo Oliveira de Souza, onde se lê: código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente de aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorridda em 16/03/2004, leia-se: código de vaga nº 312568, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Duarte Maia, ocorrida em 03/12/1998.

Nomear Maria Alice Prudêncio Jacques, para o cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Stênio Moreira de Deus.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Moreira Campolina, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Eugênia Fonseca da Silva para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva, ocorrida em 16/08/96.