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Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Exonera o servidor Valdeir Marcante da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC), a partir de 15/01/2002.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Severio Joaquim da Silva, matrícula SIAPE 0402127, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Procede à progressão funcional da servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 23/03/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Mauricio Eduardo Guimarães Cadaval.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Demetrios Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional do professor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 0210412001.

Procede à progressão funcional da professora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leonardo Lemos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Edificações NI, com lotação no Departamento de Engenharia Civil (ENC), a partir de 2/4/2001.

Procede à progressão funcional da servidora Carmem Lucia Sahlit, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor José Luís Vital Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- 1, para o nível de Adjunto MSC- 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional da professora Rosa Maria Sposto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional do professor Joaquim José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Nomeia Paulo César Marques da Silva para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mauro Teixeira de Carvalho.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Luis Vital de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/ENC, para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Demite o Servidor Heber Ramos de Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS-CIII (D), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Demite o Servidor Dimitry Znamensky, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 20 MS-B-IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Alberto Nepomuceno, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Procede a progressão funcional do servidor João Carlos Teatini Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 31/05/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 28/04/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1996, o servidor Antonio Carlos Gomes, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica NI C V, código de vaga n° 707654, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Pimentel Albino, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - I, para o nível de Auxiliar MSA - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Graciela Nora Doz de Carvalho para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Pimentel Albino.

Procede à progressão funcional do professor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Engenharia Civil,para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 06/11/2000.

Procede a progressão funcional do servidor José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Souza e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/07/2005.

Procede a progressão funcional do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para a classe Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do Professor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do Professor Elton Bauer, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Concede aposentadoria ao servidor Kerginaldo Costa Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Procede a progressão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Diana Lucia Moura Pinho para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Nilvia Jacqueline R. Linhares, ocorrida em 16/04/1993.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Santa da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Luciano Mendes Bezerra para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Romulo Silva Nogueira, ocorrida em 14/09/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Bernardo Alves Neto, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Cívil, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professora Assistente AS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Afonso Batista Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Oscar de Moraes Cordeiro Netto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314130, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da exoneração de Franscisco Stefano Welchsler.

Nomeia Ariuska Karla Barbosa Amorim, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 46/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 253/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 314712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de José Henrique Feitosa Pereira, ocorrida em 02/06/2003.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Ill, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede a progressão funcional do Professor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, do servidor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 28/08/2007.

Concede aposentadoria a servidora Tânia Glacy do Brasil, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Jose Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 21/8/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Eraldo Luporini Pastore, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Nilton Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Nomeia José Goes Vasconcelos Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 54/2006 e Edital de Homologação nº 248/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314769, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Carlos Roberto de Resende Miranda, ocorrida em 05/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, da servidora Yaeko Yamashita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir 17/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 13/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Nomeia Cláudia Terezinha de Andrade Oliveira para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva,ocorrida em 16/08/96.

Concede aposentadoria à servidora Maria Mônica da Silva, matrícula SIAPE 0402854, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Lineu José Pedroso, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 23/12/97.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Eugênia Fonseca da Silva para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 313104, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Moema Ribas Silva, ocorrida em 16/08/96.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.