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Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;uma vaga de Professor Colaborador 2;três vagas de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo ENE uma vasa de Professor Colaborador 3 e cria no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo CIS uma vaga de Professor Colaborar 4;no Centro de Custo DES uma vaga de Professor Colaboador 3;no Centro de Custo ARQ uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ENM uma vaga de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Colaborador 2 e uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo RDL uma vaga de Professor Visitante Adjunto 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir de 7/2/2008.

Reconduzir o servidor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 7/12/2008.

Designa o servidor Paulo Roberto de Lira Gondim, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 09/01/2006.

Dispensa Cláudia Jacy Barenco Abbas, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamenlo de Engenharia Elétrica a pedido da servidora, a partir de 09/01/2006.

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Admite o Professor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Admite o Professor Francisco Ronaldo Frazão de Lima, do Departamento de Engenharia Elétrica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Extingue vagas para os cargos de Professor Visitante Adjunto 2, Professor Adjunto 3, Professor Colaborador 1 e 3, e Professor Assistente 2 e 3, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador 3 e 4, e Professor Visitante Adjunto 1, 2 e 3, junto a Seção de Órgãos Colegiados e do Departamento de Engenharia Eletrica.

Concede progressão funcional ao servidor José Camargo da Costa, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede progressão funcional ao professor Francisco Damasceno, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Antonio Freitas do Egito Coelho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Eurice de Souza, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Rafael Timóteo de Sousa Júnior para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312638, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Geraldo Severo de Souza Ávila, ocorrida em 03/03/1997.

Nomeia Ricardo Lopes de Queiroz para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Távora de Queiroz Cobra, ocorrida em 01/03/1997.

Procede progressão funcional ao professor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio José Martins Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa, a pedido, o servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Exonera, a pedido, o servidor Luis Geraldo Pedroso Meloni, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS C1 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 15/02/93.

Procede à progressão funcional do professor Rafael Timóteo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.

Admite o professor Armando Araújo no quadro docente do Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 313514, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Galib Tannuri, ocorrida em 04/07/97.

Procede à progressão funcional do servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 23/03/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Staciarini Puttini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 07/03/2005.

Procede à progressão funcional de Luiz Afonso Bermudez do cargo de Professor Adjunto do nível 3 para o nível 4.

Dispensa o professor Paulo Roberto de Lira Gondim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa a professora Juliana Fernandes Camapum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconduz o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Reconduz o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Cláudia Jacy Barenco Abbas, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, DOU, e Edital de Homologação nº 31/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313038, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Barroso de Assis Fonseca.

Nomear Ricardo Zelenovsky, candidato habilitado em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU, e Edital de Homologação nº 30/2002, do DOU, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0635036, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Teodoro Alves Lamounier.

Nomeia Marco Antonio Brasil Terada para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Lisboa, ocorrida em 18/05/1995.

Admite o professor Aluízio Arcela Junior, do Departamento de Engenharia Elétrica, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Concede aposentadoria ao servidor Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Dispensa, a pedido, o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe cio ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa o servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Admite o professor Gerson H. Pfitscher, do Departamento de Engenharia Elétrica, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto III (três), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite o professor Humberto Abdalla Junior, do Departamento de Engenharia Elétrica, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Procede à progressão funcional do servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 3, para o nível de Adjunto MSC - 4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 18/07/2000 .

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Geografia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 2 no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Colaborador 1, 1 para Colaborador 2, e 1 Colaborador 4 no Departamento de Estatística, 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento GEH, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Psicologia, 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 no Departamento de Engenharia Civil, 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1para Visitante Adjunto 3 no Departamento de Engenharia Elétrica, 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Administração, e 1 vaga de Colaborador 2 no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, o servidor Lúcio Martins da Silva, oupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Franklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Coordenador do curso de graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/1996, do servidor Lucio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede à progressão funcional do professor Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 28/04/1995.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Geovany Araújo Borges, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/07/1999, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa, tendo em vista o constante do OI ENE/025/99, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Lisboa, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000946/95-19.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 371/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Luis Afonso Bermudez, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor José Camargo da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 06/08/93.

Procede à progressão funcional do Professor Pablo Eduardo Cuervo Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Cria no Departamento de Engenharia Elétrica uma vaga de Professor Visitante Adjunto.

Dispensa,por término de mandato,o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Dispensa o servidor Humberto Abdalla Júnior da função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Francisco Damasceno Freitas para exercer a função de coordenador do curso de mestrado em engenharia elétrica (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Marco Antônio Brasil Terada, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314720, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da demissão de Ricardo José de Oliveira Carvalho.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor João Yoshiyuki Ishihara, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, referente ao período de 07/06/2004 à 07/10/2006.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Demartonne Ramos França, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em decorrência da exoneração de Marco Antônio Brasil Terada.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - II, para a classe de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo Freitas Von Borries, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - II, para a classe Assistente MSB - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional do servidor Victor Hugo Casanova Elcalde, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Katia Campos de Almeida para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Fagundes Albernza.

Dispensa o servidor Francisco Damasceno Freitas, Professor Adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Designa o servidor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes, de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE).

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanenteda FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Marco Antonio Brasil Terada, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 16/08/2004 à 16/12/2006.

Nomeia Anderson Clayton Alves Nascimento, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 33/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 164/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314973, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente de exoneração de Ricardo Freitas Von Borries, ocorrida em 31/01/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Antonio Brasil Terada, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Procede à progressão fiuncional do servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir desta data.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Zelenovsky, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 993344, referente ao período de 15/04/2002 a 15/08/2004.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Antonio Brasil Terada, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, código da vaga n° 0312342, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio José Martins Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 30/06/1995.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação do Departamento de Engenharia Elétrica, o Professor Adjunto, Rafael Timóteo de Sousa Júnior.

Procede à progressão funcional do professor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Procede à progressão funcional do professor Adolfo Bauchspiess, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Henrique Portela de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de REdes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia de Redes de Comunicação (FG-2) do Departamento de Engenharia Elétrica/ENE.

Dispensa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor José Camargo da Costa para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Engenharia Elétrica.

Dispensa o servidor Paulo Henrique Portela de Carvalho da função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.