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Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio de Pádua Guerra Vicente, matricula SIAPE 0402263, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Art 40. inciso III, allnea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III.alinea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede licença sem vencimentos a professora Valeska Ursula Hadelich de Ferreira.

Proceder à progressão funcional do servidor Flávio Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Concede ao Professor Assistente Miguel Arquerons Verdager, em exercíco no Departamento de Música do Instituto Central de Artes, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/66.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede auxilio moradia ao Professor Colaborador 4, dedicação exclusiva, Jorge de Freitas Antunes, do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Concede aposentadoria ao servidor Emilio José Terraza.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Carneiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, (Processo nº 23106.000854/94-11).

Concede aposentadoria ao servidor Arnaldo Laurindo Silva, do cargo de Auxiliar Operacional NA A II, da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Música. O Ato faz referência ao Processo nº 23106.000543/1995-42.

Concede auxílio moradia ao professor Emílio José Terraza do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Música.

Concede ao professor Paulo Affonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música para participar de festivais de música contemporânea em Varsóvia, Craz, Donaueschingen, Totterdan e Essel.

Concede aposentadoria a servidora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria à servidora Ludmila Vinecka, matrícula SIAPE 1123195, ocupante do cargo de Professor auxiliar DE MS A II (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede ao professor Paulo Afonso de Moura Ferreira, do Departamento de Música, licença com ônus limitado para participar de conferência sobre música brasileira na Alemanha.

Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186 da Lei nº 8112/1990, acrescido de vantagens do art. 62 da mesma Lei e combinado com a Lei nº 8911/1994, com proventos intergrais e 23% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superior, com Especialização, Vaclav Vinecky, matrícula no SIAPE nº 402594, lotado no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao servidor Hary Schweizer, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Música. Processo nº 23106.005087/94-91.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404550, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Música, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.