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Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Altera a composição das Comissões Examinadoras, constantes da Resolução CEPE 017/87, relativas ao Departamento de Planejamento e Administração e respectiva área, ficando assim constituídas: Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Assistente) - Professores Membros Efetivos: Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF - Presidente), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD). Suplentes: Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC), Celestino Alves da Silva (UNESP) e Stella dos Cherubins G. Trois (PAD). Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRGS - Presidente), Benno Sander (PAD) e Miguel Arroyo (UFMG). Suplentes: Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS), Oscar Serafini (TEF) e Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG).

Compõe a Comissão Exaninadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituídas: Áreas de Princípios e Métodos de Administração Escolar e Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus e de Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus - Professores Membros Efetivos: Eurides Brito da Silva (PAD - Presidente), Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCe) e Ilma Alencastro Veiga (UFUberlância). Suplentes: Anna Bernardes da Silveira (UFES), Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jacques Veloso (UnB), Edson Pereira de Almeida (UFMT), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG), Sofia Lerche Vieira (UFCE) e Gaudêncio Frigotto (UFF). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB) e Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Políticas, Planejamento e Gestão - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Walderês Nunes Loureiro (Presidente-UFGO), Hélène Leblanc (UnB) e Agueda Bernardete Bittencourt Uhle (UNICAMP). Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro (UnB), Maria das Graças Torres da Paz (UnB) e Maria Salete Machado (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Aparecido Algarte (Presidente-UnB/FE), Marilúcia de Menezes Rodrigues (UFU) e José Vieira de Sousa (UnB/FE); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/FE), Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos (UnB/FE) e Altair Macedo Lahud (UCB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Adminstração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleyton Hércules Gontijo (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB) e Nara Maria Pimentel (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração pelos Professores Magda de Lima Lucio (UnB), na condição de Presidente; Kátia Silva Cunha ((JFPE) e Márcia Lopes Reis (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Ferreira de Lima (UnB), Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) e Alice Miriam Happ Botler (UFPE), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariza Eliane Ponssiano dos Santos.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois das funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o Prof. Theodolindo Augusto Cerdeira como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Concede para a professora do Departamento de Planejamento e Administração, Eurides Brito da Silva, licença sem ônus durante o período de um ano.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a Professora Maria Angela Gouveia de Mello para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 834/76. Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Dispensa a Sra. Maria Angela Gouveia da Subchefia do Departamento de Planejamento e Administação da Faculdade de Educação.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa a Sra. Stella dos Cherubins Guimarães Trois como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Extingue uma vaga para auxiliar de Ensino e Cria uma vaga para professor colaborador no MAT, uma vaga para auxiliar de emsino no PSI, uma vaga para professor Visitante adjunto no MDC, uma vaga para professor colaborador no DIR e uma vaga para professor colaborador no PAD.

Extingue uma vaga de escriturário 3 no DES-1538, uma vaga de escriturário 5 no ARQ-1545, uma vaga de escriturário 6 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 6 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 2 e duas vagas de pintor 3 no OBC-2321, uma vaga de eletricista 4 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 2 no ALI-2411 e uma vaga de vigilante 3 no SPP-2445 E Cria uma vaga de escriturário 5 no DES-1538, uma vaga de escriturário 3 no ARQ-1546, uma vaga de escriturário 4 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 4 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 1 e duas vagas de pintor 1 no OBC-2321, duas vagas de auxiliar de ofícios 1 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 1 no ALI-2411 E uma vaga de vigilante 1 no SPP-2445.

Dispensa, por término de mandato, a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa a professora Helene Marie Laurica Leblanc Barros para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Dispensa a professora Maria Angela Gouveia de Mello da função de representante do Departamento de Planejamento e Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Admite a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Admite a professora Helène Marie Laurica Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud dsa função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Admite a professora Clélia Capanema no quadro docente do Departamento de Planejamento e Administração.

Admite o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira, do Departamento de Planejamento e Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Dispensa a servidora Ingrid Gimenez Braga da função de Secretária do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação a partir de 31/08/1986.

Dispensa o servidor Francisco de Resende Freire da função gratificada, código FG-09, de Secretário de Curso de Pós-Graduação da FED. Designa o servidor Francisco de Resende Freire para exercer a função gratificada, código FG-07, de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração;.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa a professora Regina Vinhaes Gracindo para a exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o professor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Troisa da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Rogério de Andrade Córdova da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Regina Vinhaes Gracindo da subchefia do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o professor Genuíno Bordignon para a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Coelho da Silva da função de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4). Designa a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz para responder pela Secretaria do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4).

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 15/04/93.

Concede aposentadoria a servidora Clélia de Freitas Capanema, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Adminsitração. (Proc. n. 23106.002407/93-43).

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de planejamento e administração a partir de 01/04/93.

Designa Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa Paulo Vicente Guimarães da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Declara vago o cargo de Professor Assistente ocupado pela servidora Heloisa Helena de Oliveira Lobo, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, por posse em outro cargo inacumulável.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1981/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Genuíno Bordignon, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a servidora Dirce Mendes da Fonseca da função de chefe interino do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo para a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes para a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Gláucia Melasso Garcia para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Theodolino Augusto Cerqueira.

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Nomeia Paulo Henrique Azevedo para o cargo de professor auxiliar, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega.

Dispensa a servidora Dalila Mata de Oliveira da função de secretária do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Willian Nunes da Mota para a função de secretário do Departamento de Planejamento e Administração.

Reintegra Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à ascensão funcional do servidor Guy de Fotgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Adjunto nível MSC C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Concede promoção ao servidor Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Professor Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Guy De Fontgalland Corrra Da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Messias Costa para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Angela Gouveia De Mello.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Raquel de Almeida Moraes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Fonseca, ocorrida em 27/12/1994.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional, do servidor Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 04/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Regina Vinaes Gracindo, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Ruth Gonçalves de Farias Lopes, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Procede à progressão funcional da servidora Dirce Mendes da Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/06/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para a classe de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.