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Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).

Dispensa a professora Maria Angela Gouveia de Mello da função de representante do Departamento de Planejamento e Administração junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Aparecido Algarte (Presidente-UnB/FE), Marilúcia de Menezes Rodrigues (UFU) e José Vieira de Sousa (UnB/FE); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/FE), Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos (UnB/FE) e Altair Macedo Lahud (UCB).

Reconduz a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração pelos Professores Magda de Lima Lucio (UnB), na condição de Presidente; Kátia Silva Cunha ((JFPE) e Márcia Lopes Reis (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Ferreira de Lima (UnB), Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) e Alice Miriam Happ Botler (UFPE), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariza Eliane Ponssiano dos Santos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleyton Hércules Gontijo (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB) e Nara Maria Pimentel (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue uma vaga de escriturário 3 no DES-1538, uma vaga de escriturário 5 no ARQ-1545, uma vaga de escriturário 6 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 6 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 2 e duas vagas de pintor 3 no OBC-2321, uma vaga de eletricista 4 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 2 no ALI-2411 e uma vaga de vigilante 3 no SPP-2445 E Cria uma vaga de escriturário 5 no DES-1538, uma vaga de escriturário 3 no ARQ-1546, uma vaga de escriturário 4 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 4 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 1 e duas vagas de pintor 1 no OBC-2321, duas vagas de auxiliar de ofícios 1 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 1 no ALI-2411 E uma vaga de vigilante 1 no SPP-2445.

Altera a composição das Comissões Examinadoras, constantes da Resolução CEPE 017/87, relativas ao Departamento de Planejamento e Administração e respectiva área, ficando assim constituídas: Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Assistente) - Professores Membros Efetivos: Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF - Presidente), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD). Suplentes: Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC), Celestino Alves da Silva (UNESP) e Stella dos Cherubins G. Trois (PAD). Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRGS - Presidente), Benno Sander (PAD) e Miguel Arroyo (UFMG). Suplentes: Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS), Oscar Serafini (TEF) e Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG).

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Compõe a Comissão Exaninadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituídas: Áreas de Princípios e Métodos de Administração Escolar e Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus e de Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus - Professores Membros Efetivos: Eurides Brito da Silva (PAD - Presidente), Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCe) e Ilma Alencastro Veiga (UFUberlância). Suplentes: Anna Bernardes da Silveira (UFES), Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD).

Designa a professora Regina Vinhaes Gracindo para a exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o professor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Troisa da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Rogério de Andrade Córdova da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa a professora Helene Marie Laurica Leblanc Barros para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de três telefones de mesa, marca Siemens, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Planejamento e Administração.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Exonera, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) TP-20, córdigo de vaga 312065, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud dsa função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa a Sra. Maria Angela Gouveia da Subchefia do Departamento de Planejamento e Administação da Faculdade de Educação.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa a Sra. Stella dos Cherubins Guimarães Trois como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jacques Veloso (UnB), Edson Pereira de Almeida (UFMT), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG), Sofia Lerche Vieira (UFCE) e Gaudêncio Frigotto (UFF). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB) e Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Políticas, Planejamento e Gestão - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Walderês Nunes Loureiro (Presidente-UFGO), Hélène Leblanc (UnB) e Agueda Bernardete Bittencourt Uhle (UNICAMP). Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro (UnB), Maria das Graças Torres da Paz (UnB) e Maria Salete Machado (UnB).

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (Unicamp) e Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de membros efetivos; Messias Costa (UnB), Remi Castioni (UnB) e Raquel de Almeida Moraes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação; para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue uma vaga para auxiliar de Ensino e Cria uma vaga para professor colaborador no MAT, uma vaga para auxiliar de emsino no PSI, uma vaga para professor Visitante adjunto no MDC, uma vaga para professor colaborador no DIR e uma vaga para professor colaborador no PAD.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o Prof. Theodolindo Augusto Cerdeira como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede progressão funcional a professora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Designa Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa Paulo Vicente Guimarães da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Admite a professora Clélia Capanema no quadro docente do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Maria Gildemar Andrade Almeida para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da transferência de Luiz Cassemiro dos Santos, ocorrida em 30/10/95.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Admite a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 3.

Admite a professora Helène Marie Laurica Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 3.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa a servidora Ingrid Gimenez Braga da função de Secretária do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação a partir de 31/08/1986.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Designa a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Procede à progressão funcional da professora Raquel de Almeida Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração (PAD), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Adminstração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede para a professora do Departamento de Planejamento e Administração, Eurides Brito da Silva, licença sem ônus durante o período de um ano.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0416/2007 que designou a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0415/2007 que dispensou o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Dispensa por término de mandato, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Designa a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Dispensa o servidor Francisco de Resende Freire da função gratificada, código FG-09, de Secretário de Curso de Pós-Graduação da FED. Designa o servidor Francisco de Resende Freire para exercer a função gratificada, código FG-07, de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração;.

Dispensa a Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Designa a servidora Raquel de Amleida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/04/2005.

Concede aposentadoria a Servidora Célia Pereira Maduro Neto, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Regina Vinaes Gracindo, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Ruth Gonçalves de Farias Lopes, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Admite o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, do Departamento de Planejamento e Administração, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Concede aposentadoria à servidora Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 407168, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS TP-40 C III (M), lotada no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 8 da EC nº 20/1998.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a Professora Maria Angela Gouveia de Mello para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Carmenísia Jacobina Aires Gomes para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Criação da Lei 8618, publicada no D.O.U de 05.01.93.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Reintegra Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente, da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Declara vago o cargo de Professor Assistente ocupado pela servidora Heloisa Helena de Oliveira Lobo, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, por posse em outro cargo inacumulável.

Admite o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira, do Departamento de Planejamento e Administração, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 3.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1981/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Genuíno Bordignon, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Planejamento e Administração.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.