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Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).

Compõe a Comissão Exaninadora dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituídas: Áreas de Princípios e Métodos de Administração Escolar e Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus e de Estrutura e Funcionamento do Ensino de Primeiro e Segundo Graus - Professores Membros Efetivos: Eurides Brito da Silva (PAD - Presidente), Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCe) e Ilma Alencastro Veiga (UFUberlância). Suplentes: Anna Bernardes da Silveira (UFES), Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a Sra. Maria Angela Gouveia da Subchefia do Departamento de Planejamento e Administação da Faculdade de Educação.

Extingue uma vaga para auxiliar de Ensino e Cria uma vaga para professor colaborador no MAT, uma vaga para auxiliar de emsino no PSI, uma vaga para professor Visitante adjunto no MDC, uma vaga para professor colaborador no DIR e uma vaga para professor colaborador no PAD.

Dispensa, por término de mandato, a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa a professora Helene Marie Laurica Leblanc Barros para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 834/76. Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação.

Designa a professora Eurides Brito Silva para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração na Congregação de Carreira do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação.

Declara vago o cargo de Professor Assistente ocupado pela servidora Heloisa Helena de Oliveira Lobo, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, por posse em outro cargo inacumulável.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1981/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Genuíno Bordignon, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Regina Vinhaes Gracindo para a função de chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o professor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Concede promoção ao servidor Guy de Fontgalland Correa da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Assistente, para a classe de Professor Adjunto, nível MS C IV do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/05/1995.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Eda de Castro Lucas de Souza para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 647426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93, publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Procede à progressão funcional da servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 10/09/1998.

Dispensa a servidora Hélène Leblanc da função de chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da professora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV .

Dispensa por término de mandato, a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Concede aposentadoria à servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n°402256, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU, de 12/12/1990, com a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997, observado o disposto no art. 8º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Vinhaes Gracindo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/04/2005.

Concede aposentadoria voluntária a Genuíno Bordignon, Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, conforme a legislação v igente: EC nº 41/2003, Lei nº 8.112/90.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor José Vieira de Sousa, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, referente ao período de 22/06/2004 à 22/10/2006.

Designa a servidora Raquel de Amleida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0416/2007 que designou a servidora Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Dispensa a Raquel de Almeida Moraes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Declara vago, por falecimento, a partir de 17/04/2002, um cargo de Professor adjunto, ocupado pela servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional do professor Messias Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Designa o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe, temporariamente, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ignez Martins Tollini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1141114, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 2, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Constituição Federal de 1998, com a nova redação dada pela EC nº 20/1998, assegurado pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais.

Designa para a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a Professora Assistente, Carmenísia Jacobina Aires Gomes.

Altera a composição das Comissões Examinadoras, constantes da Resolução CEPE 017/87, relativas ao Departamento de Planejamento e Administração e respectiva área, ficando assim constituídas: Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Assistente) - Professores Membros Efetivos: Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF - Presidente), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Luiz Severino Macedo de Oliveira (PAD). Suplentes: Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC), Celestino Alves da Silva (UNESP) e Stella dos Cherubins G. Trois (PAD). Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino (Concurso para Professor Adjunto) - Professores Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRGS - Presidente), Benno Sander (PAD) e Miguel Arroyo (UFMG). Suplentes: Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS), Oscar Serafini (TEF) e Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Jacques Veloso (UnB), Edson Pereira de Almeida (UFMT), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG), Sofia Lerche Vieira (UFCE) e Gaudêncio Frigotto (UFF). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB) e Maria Estela Dal Pai Franco (UFRGS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Políticas, Planejamento e Gestão - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Walderês Nunes Loureiro (Presidente-UFGO), Hélène Leblanc (UnB) e Agueda Bernardete Bittencourt Uhle (UNICAMP). Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud Loureiro (UnB), Maria das Graças Torres da Paz (UnB) e Maria Salete Machado (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eda Castro Lucas de Souza (UnB), na condição de Presidente; Newton Antonio Paciulli Bryan (UNICAMP) e Remi Castioni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Denise Maria Botelho (UnB) e Carmenisia Jacobina Aires (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Zélia Borba Rocha (UnB), na condição de Presidente; Alicia Maria Catalano de Bonamino (PUC) e Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sofia Lerche Vieira (UFC), Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Catarina de Almeida Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carmenísia Jacobina Aires (UnB), na condição de Presidente; Cleyton Hércules Gontijo (UnB) e Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU), na condição de Membros Efetivos; Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB), Nara Maria Pimentel (UnB) e João Ferreira de Oliveira (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cleyton Hércules Gontijo (UnB), na condição de Presidente; Marcelo Soares Pereira da Silva (UFU) e Janete Maria Lins de Azevedo (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), Ana Maria de Albuquerque Moreira (UnB) e Nara Maria Pimentel (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Catarina de Almeida Santos, matrícula 1039229. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Planejamento e Administração pelos Professores Magda de Lima Lucio (UnB), na condição de Presidente; Kátia Silva Cunha ((JFPE) e Márcia Lopes Reis (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Ferreira de Lima (UnB), Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) e Alice Miriam Happ Botler (UFPE), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariza Eliane Ponssiano dos Santos.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Concede aposentadoria ao servidor Guy De Fontgalland Corrra Da Silva Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o servidor Willian Nunes da Mota para a função de secretário do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional da servidora Altair Macedo Lahud Loureiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 21/01/98.

Nomeia Maria Gildemar Andrade Almeida para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da transferência de Luiz Cassemiro dos Santos, ocorrida em 30/10/95.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Theodolindo Augusto Cerdeira da função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o Prof. Theodolindo Augusto Cerdeira como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Prorroga a linença com ônus concedita à professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Gildo Willadino, do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Concede para a professora do Departamento de Planejamento e Administração, Eurides Brito da Silva, licença sem ônus durante o período de um ano.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Coelho da Silva da função de Secretário do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4). Designa a servidora Maria Auxiliadora de Souza Ruiz para responder pela Secretaria do Departamento de Planejamento e Administração (FG-4).

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Procede progressão funcional a professora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Genuino Bordignon da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a servidora Helene Leblanc para exercer a função de Chefe Interina (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa a professora Marlene da Silva Soares da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação. Dseigna as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo ara exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do conselho da Faculdade de Educação.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eda Castro Lucas de Souza.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Designa o servidor Messias Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do PAD/Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/07/2005.

Nomeia Remi Castioni para o cargo de Professor (a) Adjunto (a), com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, referente a concurso público de Edital Convocatório nº 34/2005 e homologação pelo Edital nº 260/2005, em vaga decorrente de exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida dia 15/02/1996.

Dispensa, a pedido, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, o Professor Adjunto, Rogério de Andrade Córdova.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0415/2007 que dispensou o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, até deliberação posterior.

Procede à progressão funcional do professor Rogério de Andrade Cordova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Dispensa, a pedido, a servidora Eda Castro Lucas de Souza, Professora Adjunto, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD/FE).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Hélene Leblanc, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, da servidora Carmenísia Jacobina Aires Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Assistente MS 2, a partir de 25/06/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.

Nomeia Remi Castioni, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 34/2005, publicado no DOU de 16/05/2005, e Edital de Homologação nº 260/2005, publicado no DOU de 26/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 707836, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da exoneração de Gláucia Melasso Garcia, ocorrida em 15/02/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Procede à progressão funcional do professor Luiz Fernando Terra Tallarico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Raquel de Almeida Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração (PAD), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 22/03/2001.

Designa a servidora Hélène Leblanc, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração (PAD).

Procede à progressão funcional da Professora Maria Zélia Borba Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de Professor Assistente MSB-IV. Ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Gildemar Andrade Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional da servidora Ignez Martins Toilini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração/PAD, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 14/07/2003.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) Membros Efetivos: Raquel de Almeida Moraes (Presidente - UnB/PAD), José Vieira de Souza (UnB/PAD), Flávia Obino Corrêa Werle (Unisinos/RS); Membros Suplentes: Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD), Eda Castro Lucas de Souza (UnB/PAD) e Carlos Alberto Ferreira Lima (UnB/PAD).

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois das funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a Professora Maria Angela Gouveia de Mello para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.