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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Cognitiva / Processos Cognitivos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Américo Janczura (Presidente-UnB), Timothy Martin Mulholland (UnB) e Milton Jose Penchel Madeira (PUC/RS); Membros Suplentes: Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Antônio Pedro de Mello Cruz (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Cognitiva/Processos Cognitivos (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Gerson Américo Janczura (UnB-Presidente), Timothy Martin Mulholland (UnB) e Milton Jose Penchel Madeira (PUC). Membros Suplentes: Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Antônio Pedro de Mello Cruz (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Cognitiva (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gerson Américo Janczura (Presidente - UnB), Timothy Martin Mulholland (UnB) e Milton José Penchel Madeira (PUC); Membros Suplentes: Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Psicologia/IP, Departamento de Processos Psicológicos Básicos/PPB, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Experimental: Processos Sensoperceptivos e Cognitivos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Angela Guimarães Feitosa (Presidente - UnB/IP), Gerson Américo Janczura (UnB/PPB), Maria Emília Yamamoto (UFRN); Membros Suplentes: Lincoln da Silva Gimenes (UnB/PPB), Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto (UnB/PPB) e Antônio de Freitas Ribeiro (UnB/PPB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Processos Psicológicos Básico/PPB do Instituto de Psicologia/IP, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências do Comportamento: Psicologia Experimental - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Francisco Moacir de Meio Catunda Martins (UnB/PCL), Maria do Carmo Guedes (PUC-SP), Sérgio Vasconcelos de Luna (PUC-SP), Deisy das Graças de Souza (UFSC) e Maria Tereza Araújo Silva (USP); Membros Suplentes: Luiz Pasquali (LnB/PPB) e João Cláudio Todorov (PUC-GO).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Carmen Elvira Flores-Mendoza Prado (UFMG), na condição de membros efetivos; Maria Helena Fávero (UnB); Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Jerusa Fumagalli de Sailes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Sylvia Beatriz Joffily (UENF), na condição de membros efetivos; Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Maria Helena Fávero (UnB); Jerusa Fumagaili de SalIes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo Cameschi (UnB), na condição de Presidente; Elenice Aparecida de Moraes Ferrari (UNICAMP) e Maria Helena Leite Hunziker (USP), na condição de Membros Efetivos; Rachel Nunes da Cunha (UnB), Antônio Pedro de Mello Cruz (UnB) e Maria de Jesus Dutra dos Reis (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Análise do Comportamento, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Leme da Silva (UnB), na condição de Presidente; Lincoln da Silva Gimenes (UnB) e Cesar Ades (USP), na condição de Membros Efetivos; Vitor Augusto Motta Moreira (UnB), Maria Ângela Guimarães Feitosa (UnB) e Sidarta Ribeiro (UFRN), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Processos Psicológicos Básicos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vitor Augusto Motta Moreira (UnB), na condição de Presidente; Antonio Pedro Mello Cruz (UnB) e Sidarta Ribeiro (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Regina Helena Ferraz Macedo (UnB), Emma Otta (USP) e Patricia Izar (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia Evolutiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Clarice Gorenstein (USP), na condição de Presidente; Katie Moraes de Almondes (UFRN) e Nelson Torro Alves (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Renata Maria Toscano Barreto Lyra Nogueira (UFPE), Célio Roberto Estanislau (UEL) e Edvaldo Soares (Unesp/Marília), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Daniel Roberto Milke, matrícula 1058070. O concurso destina-se à área de Neurociências Cognitivas, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Processos Psicológicos Básicos integrada pelos Professores Maria de Jesus Dutra dos Reis (UFSCAR), na condição de Presidente; Carolina Laurenti (UEM) e Lauro Eugênio Guimarães Nalini (PUC-GO), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Dittrich (UFPR), Fábio Leyser Gonçalves (UNESP), e Lorismário Ernesto Simonassi (PUCGO), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora Daniel Roberto Milke.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor do Departamento de Processos Psicológicos Básicos pelos Professores Elizeu Coutinho de Macedo (UPM), na condição de Presidente; Francis Ricardo dos Reis Justi (UFJF) e Luciano Grüdtner Buratto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Leonardo Lana de Carvalho (UFVJM), Valéria Reis do Canto-Pereira (UnB) e Paulo Sérgio Boggio (UPM), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Daniel Roberto Milke.

Designa o professor Lincoln da Silva Gimenes, para a função de Chefe de Departamento de Processos Psicológicos Básicos - PPB, do Instituto de Psicologia, a partir desta data.

Designa o professor Gerson Américo Janczura, para a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos - PPB, do Instituto de Psicologia, a partir desta data.

Designa o Professor Lincoln da Silva Gimenes para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-1) do Instituto de Psicologia.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa o Professor Lincoln da Silva Gimenes, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-1), do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Designa o Professor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, do Instituto de Psicologia,a partir de 01/03/90.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 27/08/92.

Concede aposentadoria a servidora Maria Thereza Menezes Liesenberg, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básico, (PROC. Nº. 23106.000101/93-52).

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/93 o servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Carlos Eduardo Cameschi, para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (FG-1), a partir de 01/07/93.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/12/93 a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro da função de secretário do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo para a função de Secretário do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa o Servidor Carlos Eduardo Cameschi, da função de Chefe Interino (FG-1), do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o Servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa o Servidor Carlos Eduardo Cameschi, da função de Subchefe, do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Rachel Nunes da Cunha para a função de subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional do professor assistente Gerson Américo Janczura para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Nomeia Laércia Abreu Vasconcelos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processo Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Tereza M. Lisemberg, ocorrida em 22/03/1993.

Nomeia Vitor Augusto Motta Moreira para o cargo de Professor Assistente MS B I(M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Carolina Martuceslli Bosi, ocorrida em 27/04/1993.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Eduardo Cameschi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 09/06/1995.

Nomeia Antonio Pedro de Mello Cruz para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Cherry Watanabe Terada.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 12/09/1995, do servidor Antônio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo e Professor Adjunto 1, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos de taxas acadêmicas da CAPES, programa PET/IP, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Declara aposentado, a partir de 18/03/1996, o servidor José Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com proventos proporcionais.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/03/1996, o servidor Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/03/1996, o servidor Rachel Nunes da Cunha, da função de Subchefe, do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a servidora Elenice Seixas Hanna para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes (PPB), por mais dois anos, a partir de 07/05/1996, como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria das Graças T. da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia. Designa a servidora Elenice Seixas Hanna (PPB) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 11/04/1996.

Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psciloógicos Básicos.

Nomeia Domingos Sávio Coelho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647461, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de assistente em administração NI C II, ocupado pela servidora Ana Cristina Rezende Santos, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cristina Rezende Santos, da função de secretário do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 31/12/97.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por término de mandato, a servidora Elenice Seixas Hanna da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Gerson Américo Janczura para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por término de mandato, a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Vitor Augusto Motta Moreira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede progressão funcional ao professor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Sérgio Leme da Silva, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 28/04/1999, da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa a servidora Edna Alci Beserra Torres da função de supervisora de laboratório (FG-6) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa a servidora Abadia Rosade Fátima Corrêa Pereira para exercer a função de supervisora de laboratório (FG-6) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 arquivo de aço (MOR), 1 cadeira fixa (CTG), 1 câmara fria (ECL), 1 estante de madeira(PPB), 1 forja elétrica (CMA), 1 mesa de madeira (SCN), 1 osciloscópio (QUI), 1 quadro verde (PAT). Aloca os referidos bens na carga dos respectivos agentes patrimoniais dos citados centros de custo.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Gerson Américo Janczura da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Designa o Professor Adjunto Rachel Nunes da Cunha da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor adjunto Vitor Motta Moreira da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Designa o Professor Adjunto Lincoln da Silva Gimenes da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Elenice Seixas Hanna, do Departamento de Processos Pisicológicos Básicos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa à pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB).

Designa o servidor Antônio Pedro de Melo Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Maria de Melo, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional do professor Gerson Américo Janczura, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rachei Nunes da Cunha, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos/PPB.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antonio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos/PPB.

Designa o servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos/PPB.

Designa a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos/PPB.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Pedro de Mello Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para o cargo de Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 17/02/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 20/11/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 26/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede, à progressão funcional da professora Laércia Abreu Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Antunes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 25/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo. de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 15/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Almir Lima de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAP nº 1122581, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe C, padrão V, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Processos psicológicos Básicos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a emenda Constitucional nº 20/1998.

Designa para responder como Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a Professora Adjunta, Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, durante a Licença Capacitação do Professor Lincoln da Silva Gilmenes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa o servidor Domingos Sávio Coelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do PPB/Departarnento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Domingos Sávio Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Sérgio Leme da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no PPB/Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 06/07/2005.

Dispensa as professoras Tânia Cristina Rivera do Departamento de Psicologia Clínica e Claisy Maria Marinho Araújo do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento das funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação. Designa as professoras Rachel Nunes da Cunha do Departamento de Processos Psicológicos Básicos e Josele Regina de Oliveira Abreu do Departamento de Processos Psicológicos Básicos às funções de membros titular e suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, a partir da data de publicação.

Dispensa a partir de 07/07/2006, por término de mandato, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB das funções de membros Titular e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração-CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia-IP;Designa a partir de 08/07/2006, os professores Balsem Pinelli Júnior/PCL e Vitor Augusto Motta Moreira/PPB para as funções de Suplente e Titular, respectivemente, do Conselho de Administração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia.

Dispensa a pedido, a professora Rachel Nunes da Cunha/PPB da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP;Designa o professor Cláudio Vaz Torres/PST para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante do Conselho do Instituto de Psicologia/IP.