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Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Dispensa o assistente em administração Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário do Departametno de Relações Internacionais, a partir da data de 30/03/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), 12 (doze) Impressora a jato de tinta; 6 (seis) Microcomputador (notebook); 2 (dois) Microcomputador; 3 (três) Terminal de Vídeo; 2 (dois) Monitor de vídeo de 17' para o Centro de Custo REL; 3 (três) Impressora a jato de tinta; 2 (dois) Impressora a laser para o Centro de Custo HIS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Nomeia Ana Flávia Granja Barros, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 06/2002, e Edital de Homologação nº 63/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Tavares de Goes, ocorrida em 17/12/1998.

Designa servidor Alcides Costa Vaz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Procede, à progressão funcional da professora Julie Schmied Zapata, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 25/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de coordenadora de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Carlos Moraes Lessa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Relações Internacionais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Relações Internacionais - Economia Política Internacional (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Eiiti Sato (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Márta Zádor (Univ. Econômica de Budapeste); Membros suplentes: Antônio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), Alcides Costa Vaz (UnB) e Maria das Graças Rua (UnB).

Extingue no Centro de Custo QUI uma vaga de Colaborador;uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Visitante Titular;no Centro de Custo COM uma vaga de Professor Visitante Assistente;no Centro de Custo LEL uma vaga de Professore Adjunto;uma vaga de Professor Colaborador e uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo ENC três vagas de professor colaborador;no Centro de Custo ENE uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo MDC duas vagas de Professor Colaborador;no Centro de Custo MDE uma vaga de Professor Adjunto e uma vaga de Professor Assistente;no Centro de Custo MDG uma vaga de Professor Titular;no Centro de Custo REL uma vaga de Professore Colaborador e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Titular;Uma vaga de Professor Visitante Titular;duas vagas de Professor Adjunto;uma vaga de Professor Assistente;uma vaga de Professor Visitante Assistente;oito vagas de Professor Colaborador e duas vagas de Auxiliar de Ensino.

Extingue e cria, no APC, no BCE e no HOS, uma vaga de Escriturário. Extingue e cria, no COM, no REL e no PES, uma vaga de Auxiliar de serviços. Extingue e cria, no ENE, uma vaga de Desenhista. Extingue e cria, no MDE, uma vaga de Técnico de laboratório de Ensino e pesquisa e uma vaga de Auxiliar de Laboratório. Extingue e cria, no EDF, uma vaga de Porteiro. Extingue e cria, no HOS, uma vaga de Auxiliar de Enfermagem e uma vaga de Auxiliar de Laboratório. Extingue e cria, no SPP, uma vaga de Vigilante.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Concede progressão funcional do professor Paulo Roberto da Costa Kramer para a função de Professor Assistente, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 30/01/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99,o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais (REL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Internacional e Comparada (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB/REL), Eduardo José Viola (UnB/REL), Maria Regina Soares de Lima (IUPERJ/JRT-PUC); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB/REL) e Nizar Messari (IRI/PUC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Lytton Leite Guimarães (Presidente-UnB), Eduardo Viola (UnB) e Amado Luiz Cervo (UnB). Membros suplentes: Juarez de Souza (UnB), Henrique Altemani (UnB) e Argemiro Procópio (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Relações Internacionais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Relações Internacionais - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Argemiro Procópio (Presidente-UnB), Antônio Jorge Ramalho (UnB) e José Flávio Sombra Saraiva (UnB). Membros suplentes: Alcides Costa Vaz (UnB), Eiiti Sato (UnB) e Eduardo Viola (UnB).

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui uma vaga de Professor Colaborador, Professor Titular e Professor Visitante Adjunto. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Visitante Adjunto, Professor Colaborador e Professor Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa a professora Maria das Graças Rua para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 01.09.89.

Concede aposentadoria ao servidor Henrique Altemani de Oliveira, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, a partir de 27/01/98, o servidor Marcus Faro Castro, da função de Coordenador de Mestrado (FG-2), do Departamento de Relações Internacionais.

Nomeia Cristina Yumie Aoki Inoue para o cargo de Professor assistente MS B l (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações lntemacionais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raul Minas Kuyumjian.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, a servidora Maria das Graças Rua da função de de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Carlos Luiz Moulaz, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais, a partir de 19/08/1998.

Designa a servidora Maria Helena de Castro Santos para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Autoriza a lotação secundária do Professor Argemiro Procópio Filho (do Departamento de Relações Internacionais) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor junto ao CDS.

Dispensa,a pedido,o servidor Marcus Faro de Castro,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS ,da função de Chefe FG- 1 do Departamento de Relações Internacionais (REL) .

Dispensa,por término de mandato,a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais (REL) .

Designa a servidora Maria Telma Bezerra Alves,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Secretária(FG-4) do Departamento de Relações Internacionais .

Declara aposentado, a partir de 02/06/2002, o servidor Lytton Leite Guimarães, ocupante do cargo de Professor titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8117/1990, com proventos proporcionais, acrescidos da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Designa, a servidora Maria Helena de Castro Santos, professora adjunta MS, para responder como coordenadora de pós-graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL, durante o afastamento no exterior com ônus limitado da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, no período de 1º/07/2002 a 10/08/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do REL/Departamento de Relações Internacionais.

Aprova a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais.

Exonera, a pedido, a apartir de 28/08/1995, o servidor Álvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C III (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Alba Lucia Japiassu Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Lytton Leite Guimarães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais, e responder, interinamente, pela Chefia do Departamento de Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lytton Leite Guimarães, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em relações internacionais e da Chefia do Departamento de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II para a classe de Adjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 06/08/1998.

Designa o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional do professor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, para a classe de professor assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcides Costa Vaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais (REL), para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 23/2/2001.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Maria Helena de Castro Santos, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 09/05/2000, conforme Ofício Interno REL nº 0010/2000.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais (REL) .

Procede à progressão funcional da professora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSB-II, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Concede aposentadoria ao servidor José Francisco Rezek, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Relações Internacionais (REL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3 para o cargo de Professora adjunta MS 4, lotada no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 27/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Relações Internacionais/REL.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de coordenador de pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Geologia, Engenharia Elétrica e Relações Internacionais, ficando assim constituídas: Área de Geocronologia e Geoquímica - Professores Membros Efetivos: Reinhardt Adolf Fuck (Geo - Presidente), Humberto Cordani (USP) e Hardy Jost (GEO). Suplentes: Othon Henry Leonardos (GEO), José Caruso Moresco Danni (GEO) e Moreyr Macambira (UFPa). Área de Políticas Públicas - Professores Membros Efetivos: Luiz Pedone (ADM - Presidente), Mary Daise Kinzo (IPEA) e Paulo Vieira da Silva (ADM). Suplentes: Adriana Noemi Bianchi Zuckerman (REL), Álvaro Manoel (Secretário do Tesouro) e Antonio Octávio Cintra (REL). Área de Engenharia de Controle: Controle e Conversão de Energia - Professores Membros Efetivos: Evandro Emílio Souza Lima (ENE - Presidente), Carlos Lisboa (ENE) e Nelson Ortegosa da Cunha (Centro Científico IBM/RJ). Suplentes: Wladimir Borgest (ITA), Marco Alfredo Di Lascio (ENE) e Oscar Akio Nawa (ENE).

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Dispensa o professor Eiiti Sato, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 01.09.89.

Nomeia Julie Schmied Zapata para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312426, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente da exoneração de Viviane Ventura Dias.

Extingue uma vaga de auxiliar de ensino no FIS-1112, duas vagas de professor colaborador 1 e uma vaga de professor adjunto 3 no MAT1139, uma vaga de professro adjunto 1 no QUI-1147, uma vaga de professor colaborador 3 no EST-1155, uma vaga de professor colaborador 3 no VEG-1228, uma vaga de professor colaborador 2 no ANI-1236, uma vaga de professor assistente 3 no PSI-1244, uma vaga de professor colaborador 1 e uma vaga de professor titular no CIS-1317, quatro vagas de professor colaborador 4 e uma vaga de professor colaborador 2 no GEH-1325, uma vaga de professor adjunto 1 no ECO-1333, uma vaga de professor titular, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no COM-1457, uma vaga de professor colaborador 3 no ENE-1635, uma vaga de professor colaborador 3 no MDC-1716, três vagas de professor colaborador 2 no EDF-1759 e Cria uma vaga de professor colaborador 3 no GEO-1121, duas vagas de professor colaborador 2 no MAT-2239, uma vaga de professor adjunto 2 no QUI-1141, uma vaga de professor colaborador 4 no ANI-1236, cinco vagas de professor colaborador 4 no ECO-1333, uma vaga de professor colaborador 4 no ART-1449, uma vaga de professor colaborador 2, uma vaga de professor colaborador 4, uma vaga den auxiliar de ensino no LEL-1465, uma vaga de professor colaborador 2 no DES-1538, uma vaga de professor colaborador 1, uma vaga de professor colaborador 2, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de professor colaborador 4 no EAG-1619, uma vaga de professor colaborador 4 no ENC-1627, duas vagas de professor colaborador 1 no ENE-1635, uma vaga de professor colaborador 4 no ENM-1643, uma vaga de professor colaborador 2, duas vagas de professor colaborador 3 e uma vaga de professor colaborador 4 no MDG-1732, três vagas de professor colaborador 3 no EDF-1759, uma vaga de professor colaborador 4 no ADM-1813 e uma vaga de professor titular no REL-1856.

Procede a ascensão funcional do servidor Agemiro Procópio Filho, ocupante do Cargo de Professor Adjunto MS IV (D) DE, para o Cargo de Professor Titular MS D (D) E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº153, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, em vaga decorrente de aposentadoria de Edison Sobreira Gomes Matos.

Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais, e da Chefia do Departamento de Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 17/05/1996.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa a servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho para exercer função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 retroprojetores IEC - mod. VGS 2300 que foram adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Relações Internacionais (REL).

Designa o servidor Antonio Carlos Moraes Lessa para exercer a função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o Professor Adjunto Maria Izabel Valladão de Carvalho, para a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Relações Internacionais, conforme Ofício Interno REL nº 0010/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Homologa Resolução ad referendum do CEPE nº 032/2002 de 06/03/2002 que aprovou a proposta do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais em nível de mestrado e doutorado, apresentada pelo Departamento de Relações Internacionais (REL), a partir de 06/03/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 03/06/2002.