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Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria nº 1178/2005, ocorrida no DOU nº 195, do dia 10/10/2005, que nomeou André Luís Gomes para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Hilda Orquídea Hartmann Lontra, do Departamento de Teorias Literária e Literaturas, a partir da data de 31/08/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional da Professora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor assistente 2, a partir de 20/05/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Nomeia Adalberto Müller Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0121/2002 e Edital de Homologação nº 0008/2003, para o cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 312423, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide de Faria, ocorrida em 09/08/2001.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o servidor Ricardo Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lôbo (Presidente-UnB), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB). Membros Suplentes: Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativas ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Dalcastagnè (Presidente-UnB/TEL), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB/TEL) e Ivete Lara Camargos Walty (PUC-MG); Membros Suplentes: Tânia Pellegrini (UFSCar), Rogério da Silva Lima (UnB/TEL) e Robson Coelho Tinoco (UnB/TEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras/IL, Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Hispânica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sara Almarza (Presidente - UnB/LET), Elga Pérez Laborde (UnB/TEL), Jorge Schwartz (USP), Miriam L. Volpe (UFJF); Membros Suplentes: Enrique Huelva Unternbäumen (UnB/LET) e Ricardo Araújo (UnB/TEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César Thomaz (UnB), na condição de Presidente; José Luis Martinez Amaro (UnB) e Heloísa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luiz Martinez Amara (UnB), na condição de Presidente; Pablo Fernando Gasparini (USP) e Wilson Alves Bezerra (UFSCar), na condição de Membros Efetivos; Janaína Soares (UnB), Erivelto de Rocha Carvalho (UnB) e Elga Laborde (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Exonera, a pedido, a partir de 25/05/1996, a servidora Ligia Alves Cadmartori, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 707423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Aprova o acesso da professora Neide de Faria, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Aprova o acesso da professora Aglaêda Facó Ventura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/87.

Reintegra Carlos Francisco Moura no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, por ser beneficiário da anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamentode Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB) e Gilberto Antunes Chauvet (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB), na condição de Presidente; Sylvia Helena Cyntrão (UnB) e Simone Caputo (USP), na condição de Membros Efetivos; Márcio Ricardo Muniz (UFBA), Deane Maria Fonseca de Castro e Costa (UnB) e Pedro Louzada (UFG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), na condição de Presidente; Mark David Ridd (UnB) e Sandra Regina Goulart de Almeida (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB), Maria Jandyra Cunha (UnB) e Leila Assunção Harris (UERJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tania Regina Oliveira Ramos (UFSC), na condição de Presidente; Solange Fiuza Cardoso Yokozawa (UFG) e Leny da Silva Gomes (UniRitter-RS), na condição de Membros Efetivos; Marilucia Mendes Ramos (UFG); Homero José Vizeu Araujo (UFRGS); Alexandre Simões Pilati (UnB) e Augusto Rodrigues da Silva Júnior (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Luís Martinez Amaro (UnB), na condição de Presidente; Paulo César Thomaz (UnB) e Heloisa Costa Milton (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elga Ivone Pérez Laborde (UnB), Edvaldo Aparecido Bérgamo Edvaldo Aparecido Bérgamo (UnB) e Janaina Soares (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Espanhola e Literatura Hispano-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Henryk Siewierski para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Jair Gonçalves Gramacho, ocorrida em 18/03/92.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Declara vago, a partir de 22/03/1996, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento da servidora Diana Bernardes, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Concede aposentadoria ao servidor Stephen Lee Schwartz, matrícula no SIAPE nº 402706, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000479/2000-84.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Dispensa por término de mandato, o servidor Almir de Campos Bruneti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Designa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em literatura do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa o André Luís Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a Sylvia Helena Cintrão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Maria Isabel Edom Pires, lotada na Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Designa, o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Procede à progressão funcional do professor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sara Almarza (UnB), na condição de Presidente; Elga Ivone Pérez Laborde Leite (UnB) e Miriam Lidia Volpe (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Heloisa Costa Milton (UNESP), Hermenegildo José de Menezes Bastos (UnB) e Ricardo Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Hispânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literatura, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Literatura Francesa (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Heryk Siewierski (Presidente UnB), Paula Glenadel Leal (UFF) e Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB); Membros Suplentes: Alvaro Silveira Faleiros (USP), Sara Almarza (UnB) e Sylvia Helena Cyntrão (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: André Luis Gomes (UnB), na condição de Presidente; Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG), na condição de membros efetivos, Robson Coelho Tinoco (UnB), Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU) e Goiamérico Felício Carneiro dos Santos (UFG), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cíntia Cana Moreira Schwantes (UnB), na condição de Presidente; Leila Harris (UERJ) e André Luís Gomes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mark Ridd (UnB), Henryk Siewierski (UnB) e Piero Luis Zanetti Eyben (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa e Norte-Americana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria à professora adjunta Astrid Cabral Felix de Sousa, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, conforme processo nº 23106.001772/94-94.

Aprova o acesso do professor Domingos Carvalho da Silva, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) do nível de Adjunto MSC-4 para o nível de Titular, a partir de 07/07/1987.

Nomeia Hilda Orquídea Hartman Lontra para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Otávio M. de S. Carmo, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Almir de Campos Bruneti para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Piva.

Nomeia Antônio Donizeti Pires para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 707563, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto dos Santos Abel, ocorrida em 13/08/1997.

Nomeia Pedro Jorge Salvador para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Nomeia Ricardo Araújo para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da exoneração de Ligia Alves Cademartorio.

Procede à progressão funcional do professor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, tendo em vista o constante do memorando IL 43/99, por término de mandato, a partir de 17/03/1999, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador do curso de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Designa, tendo em vista o constante do memorando IL 43/99, o servidor Almir de Campos Bruneti, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador do curso de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Designa o servidor Hermenegildo José de Menezes Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Retifica o Ato da Reitoria n. 547/2001, publicado no DOU de 26/4/2001, que designou Hermenegildo José de Menezes Bastos, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL); onde se lê: Hermenegildo José de Menezes Barros, leia-se: Hermenegildo José de Menezes Bastos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto, cógido de vaga n° 312267, ocupado pelo servidor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, comlotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Helena Cyntrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IlI, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Reconduz o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Literatura (FG-2) do TEUDepartamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 29/03/2005.

Nomeia Claudia Stella Quiroga Cortez, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 47/2006 e Edital de Homologação nº 272/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707285, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga por falecimento de Maria Gildemar Andrade Almeida, ocorrida em 17/04/2002.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Francesa - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB/TEL), Raimunda Maria da Silva Bedasse (UFBA/IL), Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB/TEL); Membros Suplentes: Antônio Donizeti Pires (UnB/TEL), Elizabeth Hazin (UnB/TEL) e Sara Almarza (UnB/TEL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Literatura Brasileira (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Maria Isabel Edom Pires (Presidente - UnB), André Luís Gomes (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG); Membros Suplentes: Deane Maria F. de Castro e Costa (UnB), Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Tania Rebelo Costa Serra (UnB) e Joana Luiza Muylaert de Araújo (UFU), na condição de Membros Efetivos; André Luis Gomes (UnB), João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB) e Maria Zilda Cury (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Brasileira, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pawel Jerzy Hejmanowski (UnB), na condição de Presidente; Cláudio Roberto Vieira Braga (UnB) e Gláucia Renate Gonçalves (UFMG), na condição de Membros Efetivos; João Vianney Cavalcanti Nuto (UnB); Cintia Carla Moreira Schwantes (UnB); e Luiz Manoel da Silva Oliveira (UFSJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Inglesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Fraga Tutikian (UFRGS), na condição de Presidente; Mário César Lugarinho (USP) e Annie Gisele Fernandes (USP), na condição de Membros Efetivos; Marilúcia Mendes Ramos (UFG), Lúcia Helena Marques Ribeiro (UnB) e Carmen Lúcia Tindó Ribeiro Secco (UFRJ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa e Literaturas Africanas de Língua Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Hermenegildo José de Menezes Bastos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314891, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Astrid Cabral F. de Sousa, ocorrida em 25/07/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/03/98, da servidora Cristina Maria Teixeira Stevens, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Nomeia Lygia Alves Cademartori para o cargo de Professor Adjunto MS-C-1 (D), do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Aglaeda Faco Ventura, ocorrida em 20/12/91.

Exonera Dalma Braune Portugal do Nascimento do cargo de Professor Adjunto.

Concede aposentadoria ao servidor Ronaldes de Melo e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II(D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (PROC. n° 23106.001422/95-63).

Nomeia Pedro Carlos Lousada Fonseca para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, em vaga decorrente do falecimento de Luiz Piva, ocorrido em 24/08/1992.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 18/4/2001.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador para a classe de Professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Henryk Siewierski para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Nomeia Maria Isabel Edom Pires, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313129, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida de Aguiar Patriota, ocorrida em 25/02/2002.

Nomeia André Luís Gomes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 12/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 147/2005, publicado no DOU de 13/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312934, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Danilo Pinto Lobo, ocorrida em 06/03/2002.

Dispensa o servidor Rogerio da Silva Lima, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação em literatura do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede à progressão funcional do professor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do TEL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas.