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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Morão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, a partir de 13/02/2005.

Procede à progressão funcional da Professora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor assistente 2, a partir de 20/05/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, a servidora Noeme da Piedade Lima Klingl, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir do dia 28/02/2003, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora assistente AS 4.

Concede aposentadoria à servidora Noeme Piedade Lima Klingl, ocupante do cargo de Professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva com Doutorado, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede licença com ônus limitado ao professor Flávio Renê Kothe, do Departamento de Literatura, a fim de realizar os exames finais do doutorado na Universidade de São Paulo.

Concede licença sem ônus a professora Maria Cristina Diniz Leal, pelo período de um ano.

Procede à progressão funcional do Servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Professor Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 15/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 265ª Reunião, realizada em 15/09/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Regina Dalcastangné, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Vieira Sander, matrícula SIAPE 0402493, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede progressão funcional ao professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC II para a classe de Adjunto MSC III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, a partir de 31/08/1998.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Concede licença sem vencimentos ao professor Cassiano Nunes Botica do Departamento de Literatura do Instituto de Letras.

Altera o regime de trabalho da servidora Astrid Cabral Félix de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, (PROC. Nº 23106.005598/94-31).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional do servidor Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1 G DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional do servidor Gilson Sobral, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de assistente MSB II, do quadro de pessoal permanente da Fundação.

Concede aposentadoria ao servidor Stephen Lee Schwartz, matrícula no SIAPE nº 402706, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000479/2000-84.

Procede à progressão funcional do professor Hermenegildo José de Menezes Bastos,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas,para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 17/02/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nivia Martins Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Regina Dalcastagne, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Sara Amélia Almarza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teorias Literárias e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Danilo Pinto Lôbo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402611, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura/TEL.

Concede aposentadoria à servidora Margarida de Aguiar Patriota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402825, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura (TEL), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do professor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Laura dos Reis Correa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 29/3/2004.

Concede licença ao Prof. Cyro Versiani dos Anjos, do Departamento de Literatura.

Concede aposentadoria à professora adjunta Astrid Cabral Felix de Sousa, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura, conforme processo nº 23106.001772/94-94.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Concede aposentadoria à servidora Dora Duarte Silva, matrícula SIAPE 1122734, ocupante do cargo de Assistente de Administração NI B V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U de 12/12/1990.

Procede progressão funcional ao professor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária de Literatura, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Almir de Campos Bruneti, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Pawel Jerzy Hejmanowski para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Donizetti Pires para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva (DE) - do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, lotado no Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), a partir de 05/12/2001.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Helena Cyntrão, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de professor adjunto MSC-II, a partir de 07/04/2003.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IlI, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elga Ivone Perez Laborde Leite, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede ao servidor José Rodrigues de Miranda responsável pela Secretaria do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Teoria Literária e Literaturas a gratificação de função FG-9 a partir de 15/07/1986.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/03/98, da servidora Cristina Maria Teixeira Stevens, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Prorroga por mais um ano a licença para tratar de assuntos particulares da professora Diana Bernardes, do Departamento de Literatura.

Concede aposentadoria ao servidor Ronaldes de Melo e Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II(D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura (PROC. n° 23106.001422/95-63).

Concede aposentadoria à servidora Maria Antonieta Sacco Porres, professora adjunta lotada no departamento de Teoria Literária e Literatura do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Robson Coelho Tinoco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 18/4/2001.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Jorge Salvador para a classe de Professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Henryk Siewierski para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth de Andrade Lima Hazin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do professor Rogério da Silva Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria à servidora Neide de Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 401992, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da mesma Lei, observando o art. 3º da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 14/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Rita de Cassi Pereira dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 24/02/2003, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literatura, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Nívia Martins Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Departamento de Teoria Literária e Literatura.