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Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Regina Célia Feltran (UFU/DPOP). Membros Suplentes: Ilma Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).

Nomeia Gabriele Corneli, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D TI, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco.

Extingue uma vaga de professor adjunto no QUI-1147, uma vaga de professor adjunto 1 no CIS-1317, duas vagas de professor adjunto 1 no MDE-1724 e uma vaga de professor adjunto no TEF-1911 e Cria uma vaga de professor adjunto 2 no QUI-1147, uma vaga de professor adjunto 2 no CIS-1317, duas vagas de professor adjunto 2 no MDE-1724, uma vaga de professor adjunto 2 no MDG-1732 e uma vaga de professor adjunto 2 no TEF-1311.

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Teoria Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Especial/Inclusiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Albertina Mitjáns Martínez (Presidente-UnB/FE), José Geraldo Silveira Bueno (PUC/SP) e Heloisa Maria Moreira de Almeida SalIes (UnB/LIV); Membros Suplentes: Silviane Bonaccorsi Barbato (UnB/IP), Kátia Regina Moreno Caiado (PUCC) e Denise de Souza Fleith (UnB/IP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação. Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lucia Maria da Franca Rocha (Presidente-UnB), Diva do Couto Gontijo Muniz (UnB), Kazumi Munakata (PUC/SP); Membros Suplentes: Paulo Ramos Coelho Filho (UnB), Vanessa Maria Brasil (UnB) e Geralda Dias Aparecida (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Iracilda Pimentel Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Helena Pimenta Rocha (Unicamp) e Edlene Oliveira Silva (UnB), na condição de Membros Efetivos; Susane Rodrigues de Oliveira (UnB) e Lúcia Schneiderr Hardt (UFSC), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB), na condição de Presidente; Altair Alberto Fávero (UPF) e Ralph lngs Bannell (PUC-Rio), na condição de Membros Efetivos; Bruno Pucci (Unimep), Amarildo Luiz Trevisan (UFSM) e Scott Randall Paine (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Marilda Moraes Garcia Bruno (UFGD) e Gabriela Sousa de Meio Mieto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Viviane Neves Legnani (UnB), Silmara Carina Dornelas Munhoz (UnB) e Eduardo Olivio Ravagni Nicolini (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Célio da Cunha (Presidente-UnB), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (UnB). Membros suplentes: Luiz Basílio Rossi (UnB), Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (USP) e Jacques Rocha Velloso (UnB).

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no TEF/Departamento de Teoria e Fundamentos.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Omar Kohan (Presidente-UFRJ), Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL) e Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eva Waisros Pereira (UnB/TEF) e Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Concede progressão funcional do professor Walter Omar Kohan para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 02/04/2000.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2001, o servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, urna vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Especial - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente- UnB/FE), Kleide Maria Barbosa Alves (UnB/FE), Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB/FE); Membros Suplentes: Isolda Günther (Universidade Católica de Brasília); Sahda Marta Ide (USP) e Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (UnB/FE).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB-Presidente), Kleide Marcia Barbosa Alves (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB). Membros Suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Bernardo Kipnis (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Prorroga a licença da professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Admite a Professora Iria Gehlen Closs, do Departamento de Teorias e Fundamentos no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora, Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Dispensa o professor adjunto Paulo Ramos Coelho Filho da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Nomeia Wivian Jany Weller, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco, ocorrida em 15/8/1994.

Designa o servidor Marlene Cabrera da Silva, ocupante do cargo de professor assistente, para a função de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 007/2000.

Dispensa o professor adjunto Olgamir Francisco de Carvalho da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, por término de mandato, a partir da data de 15/03/2000, conforme Ofício FED nº 0007/2000.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Processamento, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista, Recepcionista. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Recepcionista, Auxiliar de Serviços, Professor Adjunto, Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa, por término de mandato, a professora Ivone Maria de Lima do cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer o cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Aprova a reabertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente - UnB), Albertina Mitjáns Martínez (CUBA) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros Suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0107/2000, que designa o professor assistente Marlene Cabrera da Silva para a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Designa o professor adjunto Bernardo Kipnis para a função de Chefe Interino do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Designa a servidora Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, durante o período de licença médica da titular Cláudia Márcia Lyra Pato, de 21/1/2008 a 20/3/2008.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (Presidente - UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB), José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Nomeia Walter Omar Kohan para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 647432, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei 8618/93, publicado no D.O.U. de 05/01/1993.

Extingue duas vagas para auxiliar de serviços, duas vagas para professor colaborador e duas vagas para professor assistente no SOC; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga pra professor adjunto no GEO; uma vaga pra professor adjunto no MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor assistente no TEF e uma vaga para professor adjunto no BIB e Cria uma vaga para professor colaborador no LEL; uma vaga para professor colaborador no ENC; uma vaga para professor colaborador no ENM; duas vagas para professor colaborador no MDE; uma vaga para professor colaborador no ADM; uma vaga para professor adjunto no FIS; uma vaga para professor adjunto no GEO; uma vaga para professor adjunto MAT; uma vaga para professor assistente no EST; uma vaga para professor adjunto no CEL; uma vaga para professor adjunto no BIB e umavaga para professor assistente no TEF.

Dispensa o professor Jairo Coutinho de Moura do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação do quadro docente da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB), Kleide Márcia Barbosa (UnB) e Regina Célia de Santis Feltran (UFU). Membros Suplentes: Patrícia Lima Tôrres (UnB), Esther Mendes Ferreira Moreira (UnB), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB).

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Designa o professor Messias Costa para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Designa a professora Isaura Belloni Schmidt para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Admite a professora Maria da Conceição Dianese, do Departamento de Teoria e Fundamentos, no nível de Assistente 1.

Procede progressão funcional a servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, ocupante do cargo de assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Laís Maria Borges de Mourão Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 4, a partir do dia 03/03/2003, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 3.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Gládis Teresinha Taschetto Perlin (UFSC) e Regina Lúcia Sucupira Pedroza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Domingos Sávio Coelho (UnB), Gláucio Castro Júnior (UnB) e Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial e Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Exonera, a pedido, o servidor Tony Peter Floriano, ocupante do cargo de Operador de computador NI B I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 15/02/93.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Claudia Márcia Lyra Pato (UnB), na condição de Presidente; Ana Lúcia Valente (UnB) e Ellen Fensterseifer Woortmann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida (UnB), Wilson Trajano (UnB) e Luiz Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Antropologia Social, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Bráulio Tarcisio Porto Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa a professora Irene Maria Castilho Flores da Cunha do cargo de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixada Linhares para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional de Leila Chalub Martins do cargo de Professor Assistente 1 para o nível 2.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Erasto Fortes Mendonça para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria ao servidor Messias Costa, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, (PROC. Nº. 23106.000148/93-16).

Concede aposentadoria a Reduzina Tereza Diniz.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Esther Mendes Ferreira Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 22/3/2005.

Reconsidera o enquadramento funcional da professora Leda Breitenbach Barreiro do Departamento de Teoria e Fundamentos do nível de Assistente MS-B-3 para o Nível de Assistente MS-B-4 a partir de 25/07/1986.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Abadia da Silva (UnB), na condição de Presidente; Paulo Ramos Filho Coelho (UnB) e Jose Luis Sanfelice (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Gassen Kohte (UPIS), Célio da Cunha (UnB) e Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, para exercer a Função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/03/1996, o servidor Bernardo Kipnis, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 250/93, de 05/03/93, publicado no D.O.U de 09/03/93, que exonerou Tony Peter Floriano: Onde se lê: Departamento de Teoria e Fundamentos Leia-se: Centro de Informática.

Designa a partir de 11/03/1996, a servidora Marlene da Silva Soares, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Luciana de Mello Gomide Foina, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), na condição de Presidente; Daniele Nunes Henrique Silva (UnB) e Eda Maria de Oliveira Henriques (UFF), na condição de Membros Efetivos; Regina Lucia Sucupira Pedroza (UnB), Marly de Jesus Silveira (UnB) e Claudia Márcia Lyra Pato (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psicologia da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sonia Marise SaIles Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Magda Eva Soares de Faria Wehrmann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elimar Pinheiro do Nascimento (UnB), Teresa Cristina Siqueira Cerqueira (UnB) e Carlos Alberto Lopes de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Esther Mendes Ferreira Moreira para o cargo de Professora Assistente.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, com proventos proporcionais e 7% de Adicional de Tempo de Serviço.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristina Madeira Coelho (UnB), na condição de Presidente; Eduardo Ravagni (UnB) e Rosana Glat (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Teresa Cristina Siqueira Cerqueira (UnB), Silviane Barbato (UnB) e Claudia Marcia Lyra Pato (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial/Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza, com base no disposto no Artigo 11, da Instrução da Reitoria n° 004/97 e de acordo com a decisão do Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, ad referendum do Colegiado, a lotação secundária da Professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (TEF) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida professora junto ao CDS.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Assistente MSB-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/06/1999.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Patrícia Lima Tôrres, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Nomeia Albertina Mitjáns Martínez, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, e Edital de Homologação nº 43/2002, DOU, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0707330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Iria Brzezinsk.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta-1, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Olgamir Francisco de Carvalho (UnB), na condição de Presidente; Bernardo Kipnis (UnB) e Silvia Cristina Yannoulas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Hévia Leite Cruz (UnB), Remi Castioni (UnB) e Sonia Marise (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação e Trabalho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o servidor Erasto Fortes Mendonça da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Leila Chalub Martins para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves para a função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de professor assistente MSB-III,a partir de 11/07/2000 .

Dispensa a Servidora Virginia Maria Ribeiro Nogueira, da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o Servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a professora Leda Breitenbach Barreiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 2.

Admite a professora Isaura Belloni Schmidt, do Departamento de Teoria e Fundamentos, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de teoria e fundamentos, a partir de 13/03/2007.