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Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 23/11/2006.

Designa a senhora Patrícia Lima Torres, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa Cláudia Márcia Lyra Pato, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 04/10/2006.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Designa a servidora Sumiere Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF).

Procede à progressão funcional, por titutação, da servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lúcia Maria da Franca Rocha, ocupante do cargo de Professora adjunta 1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora adjunta 2, a partir de 26/06/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 20/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora adjunta-1, a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora assistente AS-2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a lotação secundária da Professora Doutora Maria da Glória da Veiga Moura, do Departamento de Artes Cênlcas/CEN/IdA, no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF/FE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do 2º semestre de 2003 e define o percentual máximo de 50% para a carga horária semanal da Professora Maria da Glória no TEF.

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à FE/Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Walter Ornar Kohan - (Presidente-UERJ), Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB/FE), Hilán Nissor Bensusan (UnB/FIL); Membros Suplentes: Rodrigo Dantas (UnB/FIL), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF) e Rogério de Andrade Córdova (UnB/PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente-UnB), Albertina Mitjáns Martínez (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB); Membros suplentes: Diva Maciel (UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução 032/98, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia da Educação (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Diva Maciel (Presidente-UnB), Elizabeth Tunes (UnB) e Cleide Maria Barbosa Alves (UnB); Membros suplentes: Maria Carmen Villela Rosa Tacca (UnB), Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (UnB) e Maria Ângela Monteiro Corrêa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Gládis Teresinha Taschetto Perlin (UFSC) e Regina Lúcia Sucupira Pedroza (UnB), na condição de Membros Efetivos; Domingos Sávio Coelho (UnB), Gláucio Castro Júnior (UnB) e Fátima Lucília Vidal Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Especial e Inclusiva, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Representante do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa a professora Leda de Bittencourt Bandeira para exercer a subchefia do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa a professora Jacira Câmara da Silva do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para exercer as funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino-CAE.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Extingue no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Visitante Adjunto 2;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino e duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo PAD uma vaga de Professor Adjunto 1 e cria no Centro de Custo SOC duas vagas de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo FIS uma vaga de Professor Visitante Adjunto 3;no Centro de Custo MAT uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo ANI uma vaga de Professor Colaborador 3;no Centro de Custo MDC uma vaga de Professor Colaborador 4;no Centro de Custo TEF uma vaga de Professor Adjunto 1.

Designa a servidora Virginia Maria Ribeiro Nogueira para exercer a função de Secretário do Departamento de Teoria e Fundamentos a partir de 01/11/1993.

Designa a servidora Leila Chalub Martins para a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Concede a aposentadoria ao servidor Dâmaso Salvador Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Clélia Maduro de Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (E), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Altera o regime de trabalho da servidora Iria Brezinski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 22/03/1996.

Dispensa, a pedido, do servidor Jacques Veloso, da função de chefe de departamento (FG-1), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Reintegra Reduzina Tereza Dinis Junqueira, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de teoria e fundamentos.

Altera o regime de trabalho da servidora Miriam Gauch Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 286/94. Procede à progressão funcional da professora assistente Leila Chalub Martins, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional da servidora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 06/03/98.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Nomeia Olgamir Francisco de Carvalho para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647420, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da Lei nº 8.618 publicada no DOU de 05/01/1993.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho para exercer a função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teorias e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB-Presidente), Kleide Marcia Barbosa Alves (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB). Membros Suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Bernardo Kipnis (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (Presidente - UnB), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB), José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Teoria e Fundamentos e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Abadia da Silva (UnB), na condição de Presidente; Paulo Ramos Filho Coelho (UnB) e Jose Luis Sanfelice (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Mercedes Gassen Kohte (UPIS), Célio da Cunha (UnB) e Regina Vinhaes Gracindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Educação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos pelos Professores Bráulio Tarcísio Porto de Matos (UnB), na condição de Presidente; Altair Alberto Fávero (UPF) e Ralph lngs Bannell (PUC-Rio), na condição de Membros Efetivos; Bruno Pucci (Unimep), Amarildo Luiz Trevisan (UFSM) e Scott Randall Paine (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina Silva Quirino de Paula.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares, do Departamento de Teoria e Fundamento da Faculdade de Educação, para Executor do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização do Curso de Especialização, na área de Terapia da Linguagem, para professores do Ensino Especial da FEDF.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares,Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Fundação Educacional do Distrito Federal.

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Admite a Professora Iria Gehlen Closs, do Departamento de Teorias e Fundamentos no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Designa a professora Isaura Belloni Schmidt para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Admite a professora Maria da Conceição Dianese, do Departamento de Teoria e Fundamentos, no nível de Assistente 1.

Designa o Servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves da função de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Admite a Professora Clélia, do Departamento de Teoria e Fundamentos, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Exonera, a pedido, a partir de 16/07/93, a servidora Irene Maria Fernandez Silva Tourinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C I (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Kleide Márcia Barbosa Alves para a função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Prorroga, até 14/06/92, a validade dos Concursos Públicos realizados para professor Assistente, nas áreas de Fundamentos Sociais da Educação e Fundamentos da Arte na Educação, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Nomeia Maria Carmen Villela Rosa Facção para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Cabrera da Silva.

Designa o servidor Luizmar de Souza, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomeia Virgílio Alvarez Aragón para o cargo de Professor Adjunto MS C I com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Nomeia Pailo Ramos Coelho Filho para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, para exercer a Função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, a partir de 11/03/1996, o servidor Bernardo Kipnis, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a partir de 11/03/1996, a servidora Marlene da Silva Soares, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da servidora Inês Maria M. Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 19/01/98.

Concede aposentadoria à servidora Filomena Cristalino Veloso, matrícula SIAPE 0402312, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens adquiridos com recursos da CAPES. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 microcomputador-TEF; 01 monitor de vídeo color de 14 - TEF; 01 teclado alfanumérico- TEF; 02 caixas acústicas para kit multimídia- TEF; 01- impressora jato de tinta- TEF; 01 kit multimídia-TEF; 01 microcomputador-FAV; 01 monitor de vídeo color de 14- FAV;01 teclado alfanumérico- FAV; 02 caixas acústicas para kit multimídia- FAV; 01 kit multimídia- FAV.

Procede progressão funcional a servidora Lúcia Maria Gonçalves Resende, ocupante do cargo de assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Ramos Coelho Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 16/10/1998.

Dispensa a servidora Cláudia Márcia Lyra P. Macedo de Oliveira da função de subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da professora Hélvia Leite Cruz para a classe de professor assistente MSB-II.

Designa o servidor Genuino Bordignon,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF), sem prejuízo de suas atuais funções .

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Patrícia Lima Tôrres, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Procede à progressão funcional da professora Claudia Marcia Lyra Pato Macêdo de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-2.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2001, o servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Nomeia Wivian Jany Weller, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco, ocorrida em 15/8/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Sumeire Aparecida Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 26/10/2005.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir de 19/07/2005.

Designa Cláudia Márcia Lyra Pato, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir de 08/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marlene da Silva Soares, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Adjundo 1, a partir de 13/04/2007.

Dispensa a Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional do professor Bráulio Tarcisio Porto Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da professora Luciana de Mello Gomide Foina, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do Professor Walter Omar Kohan, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professora adjunto 3, a partir de 21/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Marlene Cabrera da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professora Assistente MS 4, a partir de 13/9/2002.

Designa a professora Teresa Cristina Siqueira Cerqueira, matrícula no SIAPE n. 0388181, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teorias e FundamentoslTEF.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Amaralina Miranda de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 05/08/2003.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente AS-3, Paulo Sérgio de Andrade Bareicha para o cargo de Professor Adjunto 1, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da servidora Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 2, com lotação no TEF/Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Assistente MS 3, a partir de 08/12/2003.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina (UnB-Presidente), Jordino Assis dos Santos Marques (UnB) e José Carlos Libâneo (UFG). Membros Suplentes: Marília Gouveia (UFG), Célio da Cunha (UnB) e Messias Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Regina Célia Feltran (UFU/DPOP). Membros Suplentes: Ilma Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Especial - Deficiência Mental (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Elizabeth Tunes (Presidente-UnB), Cleide Maria Barbosa Alves (UnB) e Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB); Membros suplentes: Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB), Sahda Marta Ide (UnB) e Iria Brzezinski (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.