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Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Engenheiro Eletrônico, código de vaga nº 755629, ocupado pelo servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 20/06/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, código de vaga nº 315287, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 15/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Joana D'arc Ferreira Lima Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1º e 2º graus, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/08/2004.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/10/2006.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aposentadoria à servidora Lina Sandra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n° 405078, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990. Publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 8º da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Admistração de Pessoal, Ocupante do cargo Assistente em Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1162/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovenilia Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE).

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Baptista de Matos Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por Tempo de Serviço, de um padrão, do servidor Salvino Cesar Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 17/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 382/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Carlos Filgueiras Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0034/2002 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 26/07/93 o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira da função de Chefe do Serviço de Controle Funcional e Análise de Processos (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/93 a servidora Angela Lima da função de Diretora de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paulo Fonseca, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, a partir de 13/07/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Rodrigues Da Silveira, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Gonçalves de Almeida, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (Processo nº 23106.001286/94-76).

Designa o servidor Francisco Cesar Borges Silva para a função de Chefe do Serviço de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o servidor João Batista Borges da Silveira para a função de chefe do Serviço de Sistemas da Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Iara Cristina de Andrade Duarte, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa o Servidor Jaime Braz de Sousa para exercer a função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Documentação (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Secretária, da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, da função de Chefia do Serviço de Apoio e Recepção, da Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Campos da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Josélio Nogueira da Silva, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 403468, ocupante do cargo de CONTÍNUO NI A III, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no artigo 186, inciso 1,da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, com proventos proporcionais .

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Livia Maria Viana Coelho Paes Barreto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal para a classe/padrão NS B III.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Desenhista/Técnico Especialista, código de vaga n. 314297, ocupado pelo servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Livia Marta Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 19/4/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Jovelina Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 30/11/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joelino Ferreira de Araújo Filho, ocupante do cargo de Técnico em Audio-Visual, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 22/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal. Ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Atonia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede ao servidor Expedito Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1702443, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/8/2006.

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ilton José Marques Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede ao servidor Tullio Ramos de Morais, matrícula SIAPE nº 10403194, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evelyne da Rocha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/05/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 31/05/2002, o servidor Columbano Junqueira Neto, ocupante do cargo de Médico, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 1/9/2001.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 31/03/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 25/11/2002.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1499/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Rogério Carlos da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2!2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoat/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1g e 29 Graus, Classe B, Padrão li, a partir 1/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Tereza Conceição Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dério Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 29/3/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/1995, a servidora Andréa da Silva Cardoso, do cargo de Assistente em Administração NI C II, da Fundação Universidade de Brasília, Com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/07/1995, o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa a Servidora Ângela Lima da função de Diretor de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa, a partir de 26/07/93 o servidor Antônio Carlos de Carvalho para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle Funcional e Análise de Processos (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa, a partir de 26/07/93 o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa a servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira da função de Chefe do Serviço de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria a Thereza Soares León.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marcia Lemos Meyer Bittencourt, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Concede aposentadoria ao servidor João Pereira de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001176/99-82, ao servidor Rosiu Ovidiu Petre Octavian, matrícula SIAPE 1295904, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal,e Art. 186, inciso III, alínea b, combinado com a vantagem do Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Proceder à progressão funcional,por mérito,do servidor Antonio Frota Neto,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Administrador,com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal para a classe/padrão NS A 1.

Procede à progressão funcional,por mérito,da servidora Livia Marta Viana Coelho Paes Barreto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal para a classe/padrão NS B II.