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Dispensa, a pedido, a partir de 07/06/93, a servidora Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, da função de Chefe de Seção de Apoio Técnico (FG-6), da Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Eliza Cristina Barroso Cavalcante para o cargo de Técnico em Contabilidade NI-C-I do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Josefa Maria de C. Freitas, ocorrida em 30/04/92.

Nomeia Maria Aparecida de Freitas Santos para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Bento Hilgenberg, ocorrida em 21/08/92.

Nomeia Jaime Custódio Neto para o cargo de Auxiliar Operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de José Roberto da Silva, ocorrido em 21/08/92.

Nomeia José Marques da Rocha para o cargo de Vigilante NI-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Arilson Natal de Souza, ocorrida em 01/02/93.

Nomeia Adriana Cristina de Jesus Souza para o cargo de Recepcionista NA-C-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Sebastião Varela, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia José Maria de Castro para o cargo de Motorista NI-D-I, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Manoel César Macedo, ocorrida em 09/02/93.

Nomeia Raimundo Nonato Mendes para o cargo de assistente em administração NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Paz Sousa ocorrida em 20/08/93.

Nomeia Paulo Cesar Gomes Teixeira para o cargo de analista de sistemas NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Paulo Fernando Ulian, ocorrida em 02/03/93.

Nomeia Rogério Moreira Alves para o cargo de analista de sistemas NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da exoneração de Eliane Maria R. C. Peres, ocorrida em 22/03/93.

Nomeia Adalberto Lucas Capanema para o cargo de contador NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabiola Abrahim Santoro, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Ana Cláudia Porto Soares para o cargo de roteirista NS D III do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Laurivalda D. Moreira, ocorrida em 14/04/92.

Nomeia Fábio Fortes de Carvalho para o cargo de desenhista projetista NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Edison M. E. Silva, ocorrida em 26/02/91.

Nomeia Celso Nunes da Silva para o cargo de técnico de laboratório/histopatologia NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Bento de Araújo, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Eduardo Menezes Chaperman para o cargo de técnico de laboratório/micro-informática NI C I do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação na DRH em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo dos Santos, ocorrida em 20/03/91.

Nomeia Gisele Maria Passos de Melo.

Concede aposentadoria ao Servidor Felipe Neris Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA B III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Laurentino.

Nomeia Flávia Pereira Rocha para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Manoel de Araújo Lima.

Nomeia Francisco José Siqueira de Lemos para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Ascensão funcional de Maria do Socorro Oliveira.

Nomeia Márcio Cassandro Vila de Melo para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável, de Roseli Rios Zanetti, de acordo com o Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8112/90.

Nomeia Edson Paulo Barros para o cargo de Vigilante NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Barney do Nascimento, ocorrida em 29/10/92.

Nomeia Gisela Almeida de Medeiros para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gonçalo Rodirgues sobrinho, ocorrido em 16/10/1992.

Nomeia Itacira Alves Soares para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel de Araújo Lima, ocorrida em 30/12/92.

Nomeia Marta Pequeno Alves para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Zotta Lopes, ocorrida em 21/08/92.

Nomeia Marco Antonio José da Silva para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de Alexandre Ferreira Rodrigues, ocorrida em 27/10/92.

Nomeia Joilma A. de Sousa para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima de Souza Lobo, ocorrida em 19/06/92.

Nomeia Erlene Agapito M. ferreira para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Bernadete de Lourdes M. S. Ramos, ocorrida em 11/09/92.

Nomeia Suely Aguiar de Godoy para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de João Braz de Souza, ocorrida em 24/07/92.

Nomeia Cesar Mendes Pereira para o cargo de DIretor de Produção NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Cosme de Lima, ocorrido em 21/06/91.

Nomeia Adriana Herrera Mendeiros para o cargo de Administrador NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Francisco José C. L. Quaresma, ocorrida em 14/02/92.

Nomeia Frederico Cristiano G. Mourão para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elvin Medeiros, ocorrida em 10/07/92.

Nomeia Maria Helena Araújo de Mendonça para o cargo de Secretário Executivo NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Edvaldo S. Correa, ocorrida em 13/03/91.

Nomeia Luiz José de Brito para o cargo de Técnico em eletrônica NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da ascensão funcional de José Bonifácio da Silva Figueiredo, ocorrida em 22/12/89.

Nomeia Maria Regina Silveira Sartori para o cargo de Técnico de laboratório/biologia NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de João Lopes B. Filho, ocorrida em 06/04/92.

Nomeia Marco Aurélio Silva para o cargo de Técnico em laboratório/florestal NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gertrudes Winter, ocorrida em 27/12/91.

Nomeia Nestor José dos Santos Filho para o cargo de Operador de estação e tratamento de aguá NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton da Silva, ocorrida em 12/06/91.

Nomeia Pedro Jesu de Andrade e Souza para o cargo de Auxiliar operacional NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de José Oliveira Pereira, ocorrida em 06/07/92.

Nomeia Gilvan da Silva Dantas para o cargo de Técnico em contabilidade NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Evandro Lopes Costa, ocorrida em 01/07/92.

Nomeia Ana Paula Ferreira Passos para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da vacância de Heraldo Gomes Maciel, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Arlete Rodrigues Chagas da Costa para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga n° 630942, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Oliveira, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Damiana Rodrigues de Souza Farias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630729, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia Regiane Gomes para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, código de vaga n° 630440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Renilson Carvalho Tomaz, ocorrida em 29/03/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Arnaldo Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos .

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Nomeia Maria de Fátima Leite de Almeida para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Bratriz de Mello Marques.

Nomeia Dilemon Pires Silva para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Maurício Contreiras A. A. Dourado, ocorrida em 15/10/1993.

Nomeia Francisco Renato Codevilla Pinheiro Filho para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de José Marcio Resende, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Juana Maria Siqueira Rabelo para o cargo de Psicólogo Organizacional NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Landinitotugui, ocorrida em 05/05/1993.

Nomeia Roney de Paula Silva para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Nélio Ferreira de Oliveira, ocorrida em 09/11/1994.

Nomeia William Rodrigues Gonçalves Estrela para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de César Augusto Albuquerque Carioca, ocorrida em 29/04/1994.

Nomeia João Batista de Oliveira para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Gildo Lopes dos Santos, ocorrida em 14/09/1992.

Nomeia Elvira Maria Freza Faltran para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai Teixeira, ocorrida em 03/03/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. N° 23106.000114/95-66).

Nomeia Anderson Scheffer da Silva para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José de Gois Pereira.

Nomeia Neusa Cerqueira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis.

Nomeia Suzie Balbino Pereira para o cargo de Enfermeiro NS D III do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Erlich.

Nomeia Marcos Antônio Saraiva para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Paes do Amaral.

Readmite Moacir Del Picchia, servidor beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor adjunto IV-DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Cria o Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Designa a servidora Ana Claudia Freire Camargos, para exercer a função de Coordenadora do Programa Permanente de Assistência e Benefícios Sociais, da Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria a servidora Rachel Santusa Duarte Mendonça Viana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Ana Patrícia Barreto Carvalho para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Aposentadoria de Eliana Glória de P. Peixoto.

Nomeia Valdecy Gonçalves dos Santos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Recursos Humanos na vaga decorrente da Aposentadoria de Expedita Rodrigues da Motta, ocorrido em 27/05/1992.

Nomeia Heloisa Helena Caldeira para o cargo de Administrador Hospitalar, do quadro de pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotada na Diretoria de Recursos Humanos na vaga decorrente de Aposentadoria de Anahid Boy Adjian de Miranda ocorrido em 08/04/1991.

Nomeia Thalles Rodrigues de Siqueira para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Anaria Medeiros Rosa, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia João Ribeiro Marcellos Neto para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio R. de Carvalho, ocorrida em 15/04/1991.

Nomeia Luciana Silva Folsta para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Maria Rosália Marques da Silva para o cargo de Médico/Proctologia NS D III do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Agostinho Nunes Filho, ocorrida em 21/05/1991.

Nomeia João Batista de Oliveira Passarela para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho para o cargo de Atendente de Consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Divalina Teresinha da Luz, ocorrida em 10/04/1991.

Nomeia Rosilda Maria Batista para o cargo de Atendente de consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Conceder aposentadoria a servidora Francisca Marina Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. Nº 23106.004184/95-93.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia José Augusto Menezes Cordeiro para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da trans ferência de Elizabrth Manha Lacerda.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo César Gomes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Maria de Lurdes Worisch Ferreira Lopes para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Viana da R. C Pinheiro.

Nomeia Roberta Lemos Vieira Bezerra para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio Cury.

Nomeia Vanderli Pereira Gomes para o cargo de Técnico em Radiologia NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirata de Oliveira Lima.

Nomeia Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D IIII, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando A. de P. Andrade.

Nomeia Juliana Werneck de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Roberta Fracaro Mees para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Jorge de Oliveira.

Nomeia Marcos Gutemberg Fialho da Costa para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Safatle.

Declara vago, a partir de 19/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI CI IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Função Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Francisco Welling Mourão Rebouças Chagas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Elineia Amaral de Lima para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia Luiz Alfredo Rodrigues Pereira para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Maria das Dores Araújo para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Portaria SAF nº 2853 publicada no D.O.U. de 09/09/1994.

Nomeia Maisa Silva Batista para o cargo de Técnico Nutrição e Dietética NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marinalda Pereira da Costa, ocorrida em 15/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reintegra Guilherme Roberto de Freitas, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias, no cargo de Motorista NI A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Nomeia Denise Carla Arantes de Almeida para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Freire da Cunha, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Francisco Carlos Rodrigues para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jomistocles Monteiro de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Eliane da Silva Miranda para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo Rodrigues Munção, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Dinaldo de Lima Leite para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Peter Lee Bragança para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eusébio Herman Rosa, ocorrida em 28/05/1991.