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Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e Acompanhamento (FG-3), do Serviço de Convênios.