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Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Ximena Pamela Cláudia Díaz Bermúdez para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 631541, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruth de A. C. Almeida, ocorrida em 20/10/92.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 29/11/2003.

Designa o servidor Paulo Sérgio França, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Designa o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, para exercer a função de Diretor, da Faculdade de Ciências da Saúde, com reserva de revogação (processo nº 23106.003842/97-91).

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, o servidor Osmar Riehl, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a partir de 12/12/97, por término de mandato, a servidora Paulina de Freitas Targino, da função de Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Mônica Valero Singh, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 24/2003, publicado no DOU de 01/07/2003, e Edital de Homologação n. 26/2003, publicado no DOU de 14/10/2003, para o cargo de Professora Adjunta MSC 1 D DE, código de vaga n. 647423, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da Lei n. 8.618/1993, publicada no DOU de 05/11/1993.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de um televisor colorido, 29, marca CCE, doado à Faculdade de Ciências da Saúde pela Câmara dos Deputados.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Rodrigues Vidal, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/12/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, para exercer junto à Faculdade de Ciências da Saúde, a função de Encarregado do posto avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Curado Porto, da função de Encarregado do posto avançado, da Diretoria de Administração Acadêmica, junto a Faculdade de Saúde.

Designa o servidor Luiz Carlos Preira para a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinto, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01/11/2002.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/12/93 o servidor Francisco Afonso Liberato da função de Assistente de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional da servidora Eloisa Dutra Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rilva Grigório Pinho, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 10/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Designa a servidora Ana Cristina da Costa Carolino, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Exonera, a pedido, o servidor Geraldo José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Artes gráficas, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Exonera, a pedido, a partir de 14/09/1995, o servidor Alberto Peribanez Gonzalez, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Lúcio Neves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, a partir de 2/11/2002.

Exonera, a pedido, o servidor João Luis Belo Amaral, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, o servidor Waldecy Correia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação na direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco de Assis Rocha Neves para exercer a função de Coordenador do Ensino de Graduação do Curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Alberto Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Coperiro, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Designa servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, a professora Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Reconduz os professores Francisco de Assis Rocha Neves/FAR e Jane Lynn Garrison Dytz/ENF às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário/CONSUNI como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram adquiridos com recursos da FAP-DF. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: dois condicionadores de ar; um destilador de vidro; dois umidificadores de ar.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Organização Pan Americana de Saúde. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma impressora a jato de tinta; uma impressora matricial; um monitor de vídeo monocromático; dois monitores de vídeo colorido.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Universidade da Califórnia, São Francisco, USA. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados na Faculdade de Ciências da Saúde, são eles: uma balança analítica; uma incubadora de CO2.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Dispensa, por término de mandato, servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designar a servidora Kênia Mara Baiocchi de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/ES.

Dispensa, por término de mandato, a senhora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu, matrícula do Siape n. 1120985, da função de Coordenadora de Graduação em Nutrição (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, para exercer a função de coordenador do curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Luiz Alberto Simeoni, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, matrícula n. 203416.

Nomeia Rilva Grigório Pinho para o cargo de Técnico de Laboratório/Clínica Médica NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Dyone France Araújo Gonçalves, ocorrida em 28/07/1998.

Nomeia Carlos Henrique Batista Rossini para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Laura Maria Goulart Duarte, ocorrida em 09/02/1996.

Nomeia Janeth de Oliveira Silva Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 20/2006 e Edital de Homologação nº 253/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315233, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Eugênio Estevam Batista, ocorrida em 17/04/2003.

Reconduz a servidora Eiizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Facudade de Ciências da Saúde.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aplica pena de Advertência à servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 06 ventiladores de parede, que foram doados à FUB por docentes da Faculdade de Ciências da Saúde (FSD). Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da referida Faculdade.

Exonera, a pedido, Ricardo Kruk de Oliveira, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, vaga nº 312358, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 31/07/2006.

Autoriza a lotação secundária do Professor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, do Departamento de Ciências Fisiológicas, na Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/09/2007. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Designa para a função de Secretário da Faculdade de Ciência da Saúde, o Programador Cultural, José Pereira de Melo Filho.

Dispensa, a pedido, da função de Secretário de Graduação da Faculdade de Ciência da Saúde, o Assistente em Administração, Josué Lopes Correa Neto.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Designa a servidora Moema da Silva Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Lynn Dee Silver, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) pro tempore da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Concede aposentadoria a servidora Vera Lucia Do Carmo Luiz, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Designa servidora Nara Irléia de Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa servidor Elias Andrade dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria a servidora Josefina De Almeida Rocha, ocupante do cargo de copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Exonera, a pedido, a servidora Dyone France de Araújo Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde, a partir de 28/07/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2335/1997 que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Paulo Sérgio França para exercer a função de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2334/1997, que passa a ter a seguinte redação: Designa o professor Mourad Ibrahim Belaciano para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 12/12/1997.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Francisco de Assis Rocha Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional do servidor Manoel Rodrigues Vidal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Garrofe Dórea (NUT), ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de membro títular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório da servidora Karin Eleonora Sávio de Oliveira.

Nomeia Marilia Barros, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 61/2005, publicado no DOU de 30/05/2005, e Edital de Homologação nº 233/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312730, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Kazuko Gushikem, ocorrida em 09/01/1998.

Dispensa, a pedido, a servidora Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Nutrição, da Faculdade de Ciências da Saúde. Ocupa o cargo de Professor adjunto.

Dispensa, o servidor Luiz Carlos Pereira, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Ciências de Saúde (FS). Ocupa o cargo de Administrador.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências de Saúde (FS). Ocupa o cargo de Professor Adjunto.