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Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), José Fernando Uchôa Tenório, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, Núbia David Macedo, a partir de 14/11/2005.

Designa Antônia Célia Barros Lins Bonfim, Assistente em Administração, para a função de Assistente do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Exonera o Senhor Rodrigo José de Paula e Silva Caetano da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 415/2008, que exonerou, a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Exonera a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe da Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,da função de Secretária (FG-2) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Designa a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro,ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,para exercer a função de Secretária (FG-1) do Gabinete do Reitor(GRE) .

Dispensa, a pedido, o Assistente em Administração Roberto Bezerra da função de Secretário Geral da Reitoria, do Gabinete do Reitor, conforme Memorando SGR nº 0028/2000.

Suspende a realização de eventos festivos em espaços físicos do Campus Universitário Darcy Ribeiro e dá outras providências. Suspende a realização de eventos festivos e assemelhados nas instalações acadêmicas do Campus, inclusive na circulação interna dos edifícios, até que o Conselho Administrativo discipline a matéria. Restringe a realização de eventos que envolvam propaganda, venda de ingressos e de bebidas alcoólicas ao Centro Comunitário Athos Bulcão, sob a supervisão do Decanato de Assuntos Comunitários. Delega aos decanos e aos diretores das unidades acadêmicas e administrativas a competência de autorizar a realização de confraternizações de pequeno porte em ambientes fechados, internos aos espaços pelos quais são responsáveis. O dirigente que autorizar a confraternização também é responsável por assegurar as condições adequadas à realização do evento - sem prejuízo das atividades acadêmicas em curso - e pelo seu encerramento até às 21 horas. Orienta a Prefeitura do Campus para que, por meio da CPP, investigue indícios de irregularidades na organização de eventos e impeça a sua realização pelos meios legais apropriados. Determina à Comissão de Processo Disciplinar a apuração imediata de responsabilidades por todo e qualquer descumprimento do presente Ato e a aplicação das penas cabíveis. Determina que os casos omissos sejam encaminhados ao Gabinete do Reitor, ouvidos o Decanato de Assuntos Comunitários e a Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Viviane Vieira Coutinho Sabina, para exercer, pro tempore, o cargo de Chefe do gabinete do reitor, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador Substituto do Núcleo de Tecnologia da Informação do Gabinete do Reitor, o Professor Leonardo Lazarte.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços no gabinete do Reitor.

Altera o quadro de pessoal dos centros de custos, extinguindo e criando vagas de Recepcionista,Técnico de Administração, Desenhista,Supervisor, Auxiliar de Biblioteca, Bibliotecário, Escrititurário, Auxiliar de Serviços, Técnico de Oficina, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Audiovisual, Marceneiro, Auxiliar de Enfermagem,Vigilante, Técnico em Fotodocumentação, Bombeiro Hidráulico, Atendente, Porteiro, Recepcionista, Auxiliar de Processamento, Carpinteiro, Eletricista, Motorista, Auxiliar de Cozinha, Cozinheiro e Zelador.

Designa a servidora Maria Helena Novais Faria para exercer a função de Chefe do Gabinete do Reitor.

Designa o Dr. Juracy da Costa Andrade para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Gabinete do Reitor.

Cria 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 4 no Gabinete do Reitor.

Extingui uma vaga de motorista no Centro de Custo 0116 - Gabinete do Reitor e cria uma vaga para motorista no Centro de Custo 234 - Serviço de Transporte e Zeladoria. Ambas as vagas remetem a cargos do nível de referência 4.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/12/93 o servidor Fernando Gonçalves de Menezes da função de chefe da Seção de Apoio do Gabinete do Reitor.

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Dispensa, a pedido, o servidor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Assessor (CD-3), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1996, o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, da função de Coordenador de Apoio Administrativo (FG-2), do Gabinte do Reitor.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília, dos bens relacionados a seguir, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Centro de Documentação da UnB. 02 microcomputadores Pentium 133, 02 monitores de vídeo colorido de 14, 02 teclados alfanumérico, 02 estabilizadores de voltagem.

Designa a servidora Alice Maria Falquetto para exercer a função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/11/1995, a servidora Lia Zanotta Machado, da função de Assessoria do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, o servidor Benício de Melo Filho, da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-6), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a aprtir de 02/10/1995, o servidor Iron Jesus de Almeida da função de Chefe da Seção de Arquivo e Documentação (FG-5) do Gabinete do Reitor.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BRasília, de 01 máquina de escrever eletrônica, doada pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 22/09/1995.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Designa a senhora Viviane Aronowicz Curi para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Reitor, junto à Prefeitura.

Dispensa Ivônio Nunes do cargo de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa o professor José Saraiva para o cargo de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa Frederico Brasiliense para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Reitor, junto ao Serviço de Apoio Artístico-Cultural, da Diretoria de Ação Comunitária.

Designa a professora Neuza Zapponi Lindalh (TEF), como membro da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior (FG-3), com a função de Assessor Técnico-Pedagógico pelo período de 1 ano, a partir de 01/03/87.

Homologa as dotações Créditos-Suplementares do nº 000383 a 000449/83.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Educação, constante do Termo de Doação nº 035/89, anexo.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. CTIS - Informática de Sistemas Ltda. 2. Prof. Gerson Henrique Pfitscher; 3. Prof. Marcelo Ladeira; 4. Embaixada da Nicarágua.

Doador 1 - CTIS - Informática e Sistemas Ltda. Especificação: Software SRI - Sistema de Armazenamento e Recuperação de Informações nº série: 00.047/89/001; Valor Ncz$ 966,00; C.Custo: CIC. Doador 2 - Prof. Gerson Henrique Pfitscher. Especificação: Refrigerador marca Consul; Valor Ncz$ 490,00; C.Custo: CIC. Doador 3 - Prof. Marcelo Ladeira. Especificação: Bebedouro, marca IBBL; Valor Ncz$ 602,00; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca momo-board; Valor Ncz$ 441,70; C.Custo: CIC. Quadro Ferroscript, marca memo-board; Valor Ncz$ 300,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Cavalete de madeira; Valor Ncz$ 57,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Retroprojetor, marca IEC; Valor Ncz$ 1.024,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC.Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 175,00; C.Custo: CIC. Tela para retroprojetor; Valor Ncz$ 250,00; C.Custo: CIC. Doador 4 - Embaixada da Nicarágua. Especificação: Aparelho de som 3 em 1, marca Polivox. Valor Ncz$ 480,00; C.Custo: CCL.

Aprova a doação de bens feita à Fundação Universidade de Brasília, pelos doadores abaixo especificados, de acordo com a discriminação constante da relação anexa. 1. Secretaria da Receita Federal. 2. CAPES/Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal à nível Superior; 3. Fundação FORD; 4. S.A. White Martins; 5. Moinho Fluminense SA Industrias Gerais; 6. Unicon - União de Construtores Ltda; 7. Banespa SA - Serviços Técnicos de Administração; 8. Prof. Antônio Manoel Dias Henriques.

Dispensa, a pedido, a professor Maria Lucília Neves Aires do cargo de Chefe do Gabinete do Reitor a partir de 16/08/1985.

Dispensa a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Secretário do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 0780/1997, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor( CD-4).

Delega competência ao Chefe de Gabinete para coordenar as atividades da Assessoria de Comunicação Social. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Nomeia a Senhora Núbia David Macedo para exercer o cargo de Assesora do Reitor (CD-4) do Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Odilon Marcuzzo do Canto para exercer a função de Encarregado de projetos especiais (FG-7) junto ao Gabinete do Reitor.

Concede à Nicia Gonçalves de Faria Gratificação de Representação E-2, enquanto estiver exercendo funções no Gabinete do Reitor.

Concede Gratificação de Representação E-3 ao motorista Eneas Alves Cordeiro, em razão de haver substituído no GRE o motorista Gabriel Alves da Silva, durante o período de 10/07/1975 a 30/07/1975.

Concede Gratificação ao Sr José Wellington Alves Monte Amado.

Atribui gratificação ao Sr. Gabriel Alves da Silva, pelo periodo que serviu ao GRE.

Condede gratificação de representação à recepcionista Nicia Gonçalves Monteiro lotada no Gabinnete da reitoria.

Abre crédito especial à unidade Faculdade de Ciência da Saúde esses recursos destinam-se ao pagamento de doze instrutores extra murais dos hospitais do Gama;São Vicente de Paula e L2 Sul os recursos necessários correrão por conta do Gabinete do Reitor.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Extingue no Centro de Custos Gabinete do Reitor uma vaga para o cargo de Escriturário e cria uma vagas para o cargo de Escriturário.

Reajusta de acordo com o decreto nº 84.144, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 1570,00, sem pernoite 785,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 687,00, sem pernoite 344,00; Grupo B com pernoite 1374,00, sem pernoite 687,00 e Afastamento para Trabalho de Campo com pernoite 491,00, sem pernoite 246,00; Grupo C com pernoite 1.079,00, sem pernoite 540,00 e Afastamento de Trabalho com pernoite 392,00, sem pernoite 196,00. Todos os grupos sem devem a diversos cargos e níveis de referências.

Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Extingue vagas dos cargos de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 2), e cria vaga para o cargo de Motorista e Copeiro (ambos de Referencia 3), junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços e uma vaga para o cargo de copeiro e cria uma vaga para o cargo de escriturário e uma vaga para o cargo de operador de copiadora no Gabinete do Reitor.

Aprova o acesso do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências, ao nível de Adjunto I, com efeitos suspensos até a ocorrência de vaga para viabiliza-lo ou até 31/12/84, nos termos do art. 18 do Decreto-Lei n° 2.036/83.

Aprova as alterações do calendário Universitário de 1983.

Exonera o garçom Raimundo Espedito Sousa Madeira, lotado no Gabinete do Reitor.

Atualiza os valores constantes da Instrução da Reitoria nº 009/87 para efeito de cálculo das diárias, fixando o valor da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional) ao nível correspondente ao de dezembro de 1987, ou seja, CZ$522,99 (quinhentos e vinte e dois cruzados e noventa e nove centavos).

Reajusta de Cz$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta cruzados) para Cz$ 750,00 (setecentos e cinquenta cruzados), a bolsa de Monitoria I, a partir de 01/03/87.

Designa Hélio Doyle para o cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas e Imprensa do Gabinete do Reitor.

Autoriza o recebimento de equipamentos eletrônicos a serem encorpados ao patrimônio da Fundação Universidade de Brasília, doados pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo serem integrados a Vice-Reitoria: 01 estabilizador- 110 BI SMS, 02 mesas rack cicopal e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color. Para o Gabinete da Reitoria integra: 04 estabilizadores- 110 BI SMS, 03 mesas rack cicopal e para o Curso de Capacitação: 01 cadeira estofada giratória com rodizio e 01 impressora jato de tinta HP Deskejet 660 color.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 comutador, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor, tendo em vista a Carta de Doação da FEPAD, de 29/09/1995.

Concede Aposentadoria ao servidor Acrísio Torres Araújo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor, (PROC. N° 23106.000686/95-08).

Dispensa, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Lecia Marcia Caixeta Viana, da função de Assistente do Reitor (FG-1), do Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Maristela Abad para exercer a função de Assessora Especial do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor (CD-4).

Cria o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, vinculado ao Gabinete do Reitor e estruturado na forma do seu Regimento Interno.

Designa o servidor Luiz Basílio Rossi para exercer a função de Assessor Especial (CD-3) do Gabinete do Reitor.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 02/04/1996, a servidora Núbia David Macedo da funão de Assessor Especial (CD-3), do Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Núbia David Macedo para exercer a função de Assessor Especial (CD-3) do Gabinete do Reitor.

Designa a servidora Albanete Alves Burity, para exercer a função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Nomeia o Senhor Aldo Paviani, para exercer o cargo de Assessor do Reitor (CD-4), do Gabinete do Reitor.

Dispensa a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do Reitor do Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Campos Santos ocupante do cargo de contínuo NI A III, com lotação no Gabinete do Reitor.

Nomeia o senhor Henrique de Souza Novaes, para exercer a função de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro (CD-4) do Gabinete do Reitor (GRE).

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a senhora Maria Heloisa Moojen Mangoni, para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4) Gabinete do Reitor (GRE).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wilde José Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete do Reitor, a partir de 04/02/2002.

Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, código de vaga nº 312065, com lotação no GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 03/11/2005.

Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.

Dispensa, a pedido, a servidora Morgana Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Secretária do Reitor (FG-1), do GRE/Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa a servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (CD-4) do Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz Flávia Ribeiro Machado, Assistente em Administração, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz Almir Virgílio da Silva, ocupante do cargo de Motorista, à função de Encarregado do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Cria, no âmbito da Universidade de Brasília, a Cátedra Charles Mozaré (CCM), de caráter interdisciplinar, vinculada ao Gabinete do Reitor. Define o objetivo da Cátedra, em conjunto com a Fundação Casa das Ciências do Homem (MSH), de Paris, França, que é desenvolver cooperação científica por meio de cursos, conferências, participação em seminários e organização de encontros científicos e convites a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento. Define as finalidades da Cátedra, no âmbito das áreas de Ciências Humanas, em sentido amplo, sendo eles o seguinte: incentivar o estudo, o ensino e a pesquisa; Promover a divulgação e o intercâmbio de trabalhos científicos produzidos; Estimular os debates, o estudo e a pesquisa que venham a contribuir para a solução de problemas nacionais; Promover o intercâmbio docente e a cooperação entre as instituições de pósgraduação e pesquisa; E apoiar iniciativas de seus membros e diligenciar o apoio necessário junto às agências de coordenação, de fomento e de financiamento da pós-graduação e da pesquisa, existentes no País e no exterior. Estabelece a composição da CCM em membros permanentes, membros colaboradores e membros observadores. Estabelece como orgãos da CCM a Coordenação e o Conselho. Dessa maneira, também estabelece as competências da Coordenação, do Coordenador, do Vice-Coordenador e do Conselho. Define que cada Grupo de Trabalho será integrado por, pelo menos, três pesquisadores. Define os objetivos e atribuições dos Grupos de Trabalhos, além de outros que possam ser definidos pelo Conselho. Estabelece a origem da receita financeira da CCM. Define que os recursos financeiros arrecadados serão aplicados exclusivamente na implementação dos objetivos e finalidades da CCM. Estabelece que a execução financeira é de responsabilidade do Coordenador, em obediência às decisões do Conselho. Estabelece que a CCM somente se extinguirá por deliberação de, pelo menos, dois terços dos membros do Conselho, destinando-se, nesse caso, seu patrimônio à Fundação Universidade de Brasília. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que casos omissos serão resolvidos pelo Conselho. Estabelece que o Conselho terá o prazo de noventa dias, a contar da data da sua constituição, para elaborar seu Regulamento.

Designa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante da função de Assessor do Vice-Reitor, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Reitor.